A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) iniciou, na terça-feira (27/10/2026), as atividades da Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura, criada para articular propostas e estratégias de desenvolvimento das cadeias produtivas da pesca e da aquicultura no estado. Na reunião de instalação, João Neto, representante da Associação de Pescadores de Bom Jesus da Lapa, foi eleito presidente do colegiado para o biênio 2026-2028.

A iniciativa busca ampliar a participação de instituições públicas, entidades privadas e organizações de pescadores na elaboração de propostas para o setor. Entre as prioridades estão o levantamento de dados, a formulação de um plano de ação estratégica e o acompanhamento de políticas relacionadas à atividade pesqueira, à produção aquícola e à economia do mar.

A criação da Câmara integra o projeto de revitalização das Câmaras Setoriais da Agropecuária Baiana, conduzido pela Seagri em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). O colegiado deverá funcionar como espaço de diálogo entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de acompanhamento das iniciativas implementadas pelo Estado.

Câmara Setorial define prioridades para pesca e aquicultura

A chefe de Gabinete da Seagri, Jorgete Oliveira, destacou que os trabalhos iniciais incluem a identificação dos principais desafios do setor e a organização de propostas para orientar as ações futuras. O planejamento deverá considerar tanto as atividades de pesca artesanal quanto as operações de pesca industrial.

Entre os temas apontados para acompanhamento estão a Lei de Gerenciamento Costeiro, o Plano Espacial Marinho do Brasil e a Economia do Mar. Essas agendas envolvem questões relacionadas ao uso dos espaços costeiros e marinhos, ao planejamento das atividades econômicas e à articulação de políticas públicas para o setor.

Segundo Jorgete Oliveira, a Câmara deverá reunir informações e demandas dos diferentes segmentos para subsidiar a elaboração de um plano estratégico. A proposta é estabelecer prioridades e acompanhar os resultados das medidas adotadas, considerando as características das atividades pesqueiras desenvolvidas na Bahia.

João Neto assume presidência para o biênio 2026-2028

Eleito para presidir a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura, João Neto representa a Associação de Pescadores de Bom Jesus da Lapa. A escolha ocorreu durante a primeira reunião do colegiado, que marcou o início formal das atividades da instância de articulação.

Ao comentar a criação da Câmara, João Neto afirmou que o espaço poderá contribuir para a construção coletiva de políticas públicas destinadas às pessoas que dependem da pesca artesanal e industrial. A participação das associações busca incorporar às discussões as necessidades de pescadores e demais trabalhadores vinculados às cadeias produtivas.

A presidência terá como desafio articular as entidades participantes, organizar as demandas apresentadas e contribuir para a definição das diretrizes de atuação. O funcionamento do colegiado também prevê o acompanhamento das iniciativas públicas relacionadas ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no território baiano.

Aquicultura baiana cresce 14,6% em um ano

A criação da Câmara ocorre em um contexto de expansão do valor da produção aquícola na Bahia. Entre 2024 e 2025, o valor da produção aumentou 14,6%, passando de R$ 278,8 milhões para R$ 319,4 milhões, conforme os dados da Pesquisa da Produção Pecuária Municipal (PPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os principais produtos estão o camarão e a tilápia, que apresentam participação relevante na produção estadual. Em 2025, o camarão registrou valor de produção de R$ 129,8 milhões, com volume de 6,2 mil toneladas.

A tilápia alcançou valor de produção de R$ 144,1 milhões e volume de 13,3 mil toneladas no mesmo período. Os resultados indicam a importância das duas atividades para a aquicultura baiana e reforçam a necessidade de planejamento para acompanhar as demandas de produção, comercialização e desenvolvimento do setor.

Valença lidera produção de camarão e Glória se destaca na tilápia

Os dados da PPM de 2025 apontam diferenças na distribuição territorial da produção aquícola baiana. Valença liderou a produção de camarão no estado, com 2,7 mil toneladas, enquanto o município de Glória, no norte da Bahia, ocupou a primeira posição na produção de tilápia, com 8,5 mil toneladas.

A concentração da produção em municípios específicos evidencia a importância das condições locais para o desenvolvimento das atividades aquícolas. O acompanhamento desses dados pode contribuir para identificar necessidades de infraestrutura, assistência técnica, organização produtiva e acesso aos mercados.

A Câmara Setorial poderá servir como espaço para discutir os desafios enfrentados por produtores e trabalhadores, além de reunir informações para subsidiar propostas de políticas públicas. A definição das medidas dependerá das discussões entre os representantes e das prioridades estabelecidas no planejamento do colegiado.

Entidades públicas, privadas e associações integram o colegiado

A composição da Câmara Setorial reúne órgãos dos governos estadual e federal, instituições privadas e organizações comunitárias ligadas à pesca, à aquicultura, à agricultura e à mariscagem. A estrutura busca ampliar a participação dos diferentes segmentos envolvidos na produção e na organização das atividades pesqueiras.

Entre as entidades participantes estão a Associação Comunitária de Mulheres Indígenas Agricultoras e Pescadoras da Aldeia Pedra Branca do Povo Tumbalalá, a Associação dos Pescadores do Açude Público de Adustina A-16 e o Assentamento Comunitário São Sebastião.

Também integram o colegiado a Associação Comunitária Beneficente dos Pescadores do Bairro da Ponta de Souza, a Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso A-129 e a Associação de Pescadores e Aquicultores de Muniz Ferreira.

A representação inclui ainda a Associação dos Trabalhadores da Pesca, Mariscagem e da Agricultura de Pirajuia; a Associação das Comunidades Rurais da Caatinga e Beira do Rio; a Associação de Pescadores de Bom Jesus da Lapa; a Associação dos Trabalhadores Rurais e Pescadores Quilombolas de Fazenda Grande; a Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco; e a Associação de Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Comunidade Quilombola do Buri e Adjacências.

Colegiado busca articular políticas para o desenvolvimento do setor

A Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura foi estruturada para aproximar o poder público das organizações que atuam nas cadeias produtivas e estabelecer um espaço permanente de discussão sobre os desafios da atividade. Entre suas atribuições estão a formulação de diretrizes e o acompanhamento dos resultados das ações governamentais.

O crescimento da produção aquícola e a diversidade de organizações representadas indicam a amplitude dos temas que poderão integrar a agenda do colegiado. Questões relacionadas à pesca artesanal e industrial, à produção de camarão e tilápia, ao gerenciamento costeiro e à economia do mar estão entre os assuntos previstos para discussão.

Com João Neto na presidência durante o biênio 2026-2028, a Câmara inicia os trabalhos com a perspectiva de organizar informações, identificar prioridades e formular propostas para o setor. A efetividade da iniciativa dependerá da articulação entre os participantes e da implementação das estratégias definidas para a pesca e a aquicultura na Bahia.