Bahia terá internet e telefonia móvel em 12 localidades rurais; Leilão de R$ 24 milhões prevê beneficiar 10,4 mil pessoas

Mais de 10,4 mil moradores de 12 localidades rurais da Bahia poderão ser beneficiados com a implantação de infraestrutura de internet e telefonia móvel. A iniciativa integra um novo edital do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Seja Digital, destinado a ampliar a cobertura de telecomunicações em regiões que ainda não dispõem de serviços adequados.

A seleção das operadoras responsáveis pela implantação da infraestrutura ocorrerá por meio do 5º Leilão Reverso do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), marcado para terça-feira (08/12/2026). O edital prevê a destinação de R$ 24 milhões, provenientes de recursos remanescentes do leilão do 4G.

A medida integra a política federal de expansão da conectividade em áreas rurais e comunidades afastadas dos grandes centros urbanos. Entre os territórios que poderão receber os investimentos estão agrovilas, comunidades quilombolas e aldeias indígenas.

Governo federal busca ampliar conectividade em comunidades rurais

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a expansão da internet e da telefonia móvel em regiões rurais está relacionada à ampliação do acesso à educação, à informação, aos serviços públicos e às oportunidades econômicas.

Segundo o ministro, a iniciativa busca reduzir as desigualdades digitais e ampliar a disponibilidade de serviços de telecomunicações em localidades que historicamente apresentam limitações de infraestrutura.

O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, destacou que o modelo de leilão permite direcionar os recursos públicos às localidades que ainda não contam com cobertura adequada, por meio de propostas apresentadas pelas empresas interessadas.

A estratégia prevê a utilização de subsídios públicos para viabilizar a instalação da infraestrutura necessária à prestação dos serviços de conectividade.

Investimentos em conectividade chegarão a R$ 294 milhões

Com a realização do quinto leilão, o volume de recursos destinados à expansão da conectividade em regiões desassistidas deverá alcançar R$ 294 milhões, contemplando 190 localidades distribuídas em 17 estados brasileiros.

Nas quatro edições anteriores do programa, outras 347 localidades rurais já haviam sido contempladas pelas iniciativas de ampliação da infraestrutura de telecomunicações.

Além da Bahia, o novo edital inclui localidades de Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal.

A participação desses estados amplia o alcance territorial da política de conectividade, com prioridade para regiões que enfrentam dificuldades de acesso à internet e à telefonia móvel.

Leilão reverso selecionará operadoras pelo menor subsídio

O modelo adotado pelo Gired funciona de maneira diferente dos leilões tradicionais. Nesse formato, vence a operadora que apresentar a proposta de menor valor de recurso público necessário para executar o serviço em determinada localidade.

As empresas interessadas poderão selecionar uma ou mais localidades previstas no edital e apresentar um lance único para cada área. As propostas deverão respeitar os valores máximos estabelecidos e apresentar solicitações de subsídio inferiores ao limite previsto.

A operadora que solicitar o menor aporte público para atender cada localidade será selecionada, conforme as regras do processo.

O objetivo do mecanismo é ampliar a eficiência na aplicação dos recursos disponíveis, estimulando a participação das empresas na implantação de infraestrutura em regiões onde a cobertura comercial convencional ainda é insuficiente.

Gired reúne governo, Anatel e empresas de telecomunicações

O Ministério das Comunicações integra o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), colegiado que também reúne representantes da Anatel, das empresas de radiodifusão e das operadoras de telecomunicações.

O grupo estabelece diretrizes relacionadas à utilização dos recursos e à execução das iniciativas vinculadas ao processo de redistribuição e digitalização dos canais de televisão.

A Seja Digital, também identificada como Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), participa da estrutura responsável pela implementação das medidas previstas no processo.

Cronograma do 5º Leilão Gired prevê resultado em dezembro

O calendário divulgado para a quinta edição do leilão estabelece etapas de publicação do edital, esclarecimento de dúvidas, manifestação de interesse, habilitação das empresas e apresentação das propostas.

A realização do leilão em 8 de dezembro será a etapa de seleção das operadoras responsáveis pelos investimentos nas localidades previstas. Posteriormente, a homologação dos resultados e a assinatura dos Termos de Compromisso formalizarão as obrigações das empresas vencedoras.

Expansão da internet pode reduzir desigualdades digitais na Bahia

Na Bahia, a previsão de atendimento a 12 localidades e mais de 10,4 mil pessoas representa uma nova etapa da política de ampliação da infraestrutura de telecomunicações em áreas rurais.

A disponibilidade de internet e telefonia móvel pode facilitar o acesso dos moradores a serviços públicos digitais, educação, informação, comunicação e atividades econômicas, além de ampliar as possibilidades de integração dessas comunidades com outros centros urbanos.

A efetiva implantação dos serviços dependerá da conclusão do processo de seleção, da formalização dos compromissos com as operadoras vencedoras e da execução dos investimentos previstos no edital.


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