A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior número registrado desde a criação do mecanismo de incentivo à cultura, em 1991. O volume representa um crescimento de 11,6% em relação a 2025, quando foram contabilizadas 22.990 inscrições, e de 32,6% na comparação com 2024, que registrou 19.347 propostas. O prazo para apresentação dos projetos terminou no sábado (31/10/2026).

Além do aumento nas inscrições, os dados do Ministério da Cultura (MinC) apontam crescimento na captação de recursos por meio do incentivo fiscal. Entre janeiro e outubro de 2026, os projetos culturais apoiados pela legislação arrecadaram R$ 1,67 bilhão em doações e patrocínios.

O resultado representa uma alta de 3,5% em relação ao mesmo período de 2025, quando a captação alcançou R$ 1,61 bilhão. Na comparação com 2024, cujo volume foi de R$ 1,31 bilhão, o crescimento chegou a 27,1%.

Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ampliam número de propostas

A expansão das inscrições também alcançou regiões que historicamente apresentam menor participação na captação de recursos da Lei Rouanet. Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas culturais em 2026, um crescimento de 54,5% em relação a 2024, quando essas localidades registraram conjuntamente 4.684 inscrições.

O Centro-Oeste contabilizou 2.914 propostas, aumento de 118,3% em relação a 2025. O Nordeste registrou 3.431 inscrições, enquanto o Norte apresentou 893 propostas. As demais regiões também concentraram volumes expressivos: o Sudeste teve 13.813 inscrições e o Sul, 4.599.

A distribuição dos números demonstra a concentração de propostas no Sudeste, que respondeu por mais da metade do total nacional. Ao mesmo tempo, os resultados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste indicam ampliação da procura pelo mecanismo de incentivo fiscal em diferentes partes do país.

Outubro concentrou mais de 40% das inscrições

O último mês do prazo de apresentação concentrou uma parcela significativa das propostas recebidas pelo Ministério da Cultura. Outubro registrou 10.439 inscrições, correspondentes a 40,7% do total contabilizado em 2026.

A movimentação se intensificou nos dias finais. Entre 29 e 31 de outubro, o MinC recebeu mais de 5,5 mil propostas culturais, indicando concentração de inscrições no encerramento do período de apresentação.

Atualmente, 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet estão em execução. Para ampliar a participação de produtores e iniciativas culturais de diferentes territórios, o Ministério da Cultura mantém programas específicos, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

Captação de recursos cresce nas três regiões prioritárias

Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) também mostram aumento na captação de recursos nas regiões contempladas pelas iniciativas de descentralização do incentivo fiscal.

Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, crescimento de 98,3%. No Norte, a captação avançou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, uma alta de 84,8% no período.

O Nordeste também apresentou expansão. Os recursos captados pelos projetos culturais da região passaram de R$ 148,5 milhões, em 2023, para R$ 239,2 milhões em 2025, aumento de 61,1%.

Participação regional na distribuição dos recursos aumenta

Consideradas conjuntamente, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ampliaram em 75,3% a captação de recursos entre 2023 e 2025. O volume passou de R$ 278,7 milhões para R$ 488,5 milhões.

A participação dessas três regiões no total nacional também aumentou. Em 2023, elas concentravam 11,8% dos recursos captados pela Lei Rouanet. Em 2025, o percentual chegou a 14,2%, indicando crescimento da presença regional na distribuição dos valores destinados ao financiamento cultural.

Os dados regionais de 2026, atualizados até 1º de novembro, registram R$ 138,7 milhões captados pelo Nordeste, R$ 108,5 milhões pelo Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões pelo Norte.

Somadas, as três regiões alcançaram R$ 290,1 milhões, o equivalente a 17,4% dos recursos captados no país no período. O percentual representa uma ampliação da participação regional em relação aos resultados consolidados de 2023 e 2025, embora os períodos de comparação sejam diferentes.

Como funciona a captação pela Lei Rouanet

A Lei Rouanet estabelece um mecanismo de incentivo fiscal que permite financiar projetos culturais por meio de doações e patrocínios realizados por pessoas físicas e jurídicas. Os apoiadores podem deduzir parte dos valores destinados aos projetos do Imposto de Renda devido, respeitados os limites e as condições estabelecidos pela legislação.

O funcionamento do mecanismo envolve a apresentação e a avaliação das propostas, a autorização para captação e a busca por patrocinadores ou doadores interessados em financiar as iniciativas aprovadas. A autorização para captar recursos não significa, necessariamente, que o projeto receberá integralmente os valores previstos.

As quantias efetivamente captadas são registradas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que reúne informações sobre os projetos e sua movimentação financeira. O Ministério da Cultura também disponibiliza ferramentas públicas de transparência, como o Salic Comparar, para consulta dos dados.

O balanço de 2026 reúne dois indicadores centrais: o recorde de 25.650 propostas apresentadas e a captação de R$ 1,67 bilhão entre janeiro e outubro. Os números também mostram o aumento da participação de projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, resultado associado às iniciativas de ampliação do acesso ao financiamento cultural.