A preparação para a Micareta de Feira de Santana 2026 reúne iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher, mobilização solidária e proteção dos direitos dos consumidores. A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres confirmou a segunda edição do Bloco Delas, enquanto o Procon intensificou as fiscalizações em hotéis, motéis e restaurantes para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor durante o período da festa.
As duas iniciativas foram divulgadas pela Prefeitura de Feira de Santana na quarta-feira (11/11/2026) e integram as ações municipais de organização para o evento. O Bloco Delas terá caráter educativo e solidário, com arrecadação de produtos de higiene destinados a mulheres assistidas pelo Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ).
Na área de proteção ao consumidor, o Procon informou que já realizou 22 diligências em estabelecimentos comerciais e de hospedagem. O balanço aponta um estabelecimento autuado por comercializar produtos com prazo de validade vencido, quatro notificações preventivas e 17 locais sem irregularidades nas exigências verificadas.
Bloco Delas terá segunda edição na Micareta 2026
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres confirmou a realização da segunda edição do Bloco Delas, iniciativa que integra a programação da Micareta de Feira de Santana 2026. A proposta é utilizar a participação popular na festa para ampliar a conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
O bloco levará ao circuito Maneca Ferreira mensagens relacionadas ao respeito, à proteção e à valorização feminina. A iniciativa também pretende reforçar a importância da prevenção da violência contra as mulheres durante todo o ano, para além do período carnavalesco.
A programação contará com a participação da cantora feirense Letícia Brasil, responsável pela apresentação musical para os foliões que integrarem o bloco.
Abadás serão trocados por produtos de higiene
A segunda edição do Bloco Delas também terá uma ação de arrecadação solidária. A organização disponibilizará 2 mil camisas de abadá, que poderão ser retiradas mediante a entrega de donativos destinados à composição de kits de higiene.
Entre os produtos solicitados estão absorventes, creme dental, sabonete, shampoo e escovas de dentes. Os materiais arrecadados serão encaminhados às mulheres atendidas pelo Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ).
A iniciativa associa a participação na Micareta à arrecadação de itens de primeira necessidade, contribuindo para o atendimento de mulheres acompanhadas pela rede municipal de assistência e proteção.
Secretaria da Mulher destaca conscientização e participação popular
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos, destacou a importância de reunir conscientização, solidariedade e participação popular durante a Micareta.
O Bloco Delas integra as políticas públicas desenvolvidas pela administração municipal para ampliar a discussão sobre a violência de gênero e fortalecer a rede de apoio às mulheres.
A proposta também busca inserir a temática dos direitos das mulheres em um espaço de grande circulação de pessoas, utilizando a programação cultural como instrumento de mobilização social.
Procon realiza 22 fiscalizações antes da Micareta
Paralelamente à mobilização da Secretaria da Mulher, o Procon de Feira de Santana intensificou as operações de fiscalização em hotéis, motéis e restaurantes que deverão receber consumidores durante a Micareta 2026.
Até a divulgação do balanço, o órgão havia realizado 22 diligências em estabelecimentos localizados em áreas de maior circulação de pessoas e procura por hospedagem.
As equipes verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, com atenção à clareza das informações sobre preços, às formas de pagamento, à exposição dos valores cobrados e às condições dos produtos comercializados.
A fiscalização também verifica os prazos de validade dos itens oferecidos aos consumidores, especialmente em estabelecimentos que comercializam alimentos e outros produtos durante o período de maior movimentação na cidade.
Balanço registra uma autuação, quatro notificações e 17 estabelecimentos regulares
O levantamento divulgado pelo Procon apresenta os resultados das 22 fiscalizações realizadas até o momento. Um estabelecimento foi autuado, após a identificação de produtos com prazo de validade vencido em um hotel.
Os itens foram descartados e o órgão emitiu auto para abertura de processo administrativo. A medida poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação, conforme a tramitação do procedimento.
Além da autuação, foram expedidas quatro notificações preventivas para que os estabelecimentos corrigissem situações identificadas pelas equipes e consideradas passíveis de adequação sem a necessidade de uma medida inicialmente mais rigorosa.
Outros 17 estabelecimentos tiveram a conformidade confirmada durante as visitas, sem identificação de pendências relacionadas às exigências verificadas pelo órgão municipal.
Fiscalização Preventiva Integrada amplia atuação do Procon
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, as atividades são desenvolvidas por meio de operações próprias do órgão e também com participação na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
O trabalho busca garantir que consumidores tenham acesso antecipado às informações sobre os serviços contratados, evitando problemas relacionados à cobrança de valores, às condições de hospedagem e à comercialização de produtos.
Maurício Carvalho ressaltou que o aumento da procura por hotéis, motéis, restaurantes e outros serviços durante a Micareta exige atenção especial dos órgãos de fiscalização.
A orientação é que os estabelecimentos cumpram as normas de proteção ao consumidor e mantenham informações claras sobre preços e condições de pagamento, permitindo que moradores e visitantes conheçam previamente os valores cobrados.
Fiscalizações continuarão na próxima semana
O Procon informou que as operações terão continuidade na próxima semana, com novas visitas aos estabelecimentos que prestam serviços durante a Micareta.
A ampliação das diligências busca acompanhar a preparação do comércio e do setor de hospedagem para o aumento da demanda provocado pela festa.
As ações também pretendem prevenir irregularidades relacionadas à comercialização de produtos e à prestação de serviços, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Micareta reúne políticas de proteção às mulheres e aos consumidores
A confirmação da segunda edição do Bloco Delas e o reforço das fiscalizações do Procon demonstram duas frentes de atuação da Prefeitura de Feira de Santana na preparação para a Micareta 2026.
Enquanto a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres utiliza a programação festiva para promover conscientização sobre a violência de gênero e arrecadar produtos destinados às mulheres assistidas pelo CRMQ, o Procon concentra esforços na fiscalização dos serviços oferecidos aos foliões e visitantes.
As iniciativas envolvem diferentes áreas da administração municipal e buscam associar a realização do evento à promoção de direitos, à prevenção de irregularidades e à mobilização social.
Com a disponibilização de 2 mil abadás solidários e a continuidade das operações que já contabilizam 22 fiscalizações, a Prefeitura mantém ações voltadas tanto à proteção social quanto às relações de consumo durante a preparação para a festa.








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