Os recursos estão disponíveis para projetos de diferentes segmentos econômicos e institucionais, incluindo indústrias, propriedades rurais, órgãos do poder público, estabelecimentos comerciais, empresas de serviços, serviços públicos, condomínios residenciais e iluminação pública.

Os interessados devem apresentar propostas conforme os critérios técnicos e comerciais estabelecidos no edital. O processo prevê a seleção de iniciativas que contribuam para a modernização da infraestrutura elétrica e a incorporação de tecnologias voltadas à eficiência no consumo de energia.

Projetos contemplados pelo edital de eficiência energética

A chamada pública prevê o financiamento de três principais modalidades de intervenção: melhoria das instalações elétricas, geração de energia por fontes incentivadas e armazenamento de eletricidade.

Entre as ações previstas estão projetos de substituição de equipamentos convencionais por tecnologia LED, identificados no edital como ações de reLED. A modernização da iluminação pode contribuir para reduzir o consumo de energia e melhorar a eficiência dos sistemas instalados em empresas, edifícios e espaços públicos.

Outra modalidade contemplada é a geração de energia solar fotovoltaica, que permite produzir eletricidade a partir da radiação solar. A iniciativa também inclui sistemas de armazenamento de energia por baterias, conhecidos pela sigla BESS (Battery Energy Storage System).

Setores econômicos e instituições podem participar

O edital contempla diferentes perfis de consumidores e atividades econômicas na Bahia. No setor industrial, as propostas podem envolver modernização de equipamentos e instalações para reduzir o consumo energético nos processos produtivos.

No segmento rural, a iniciativa abre espaço para projetos voltados à melhoria da eficiência elétrica em propriedades e atividades agropecuárias. Já empresas comerciais e prestadoras de serviços podem apresentar soluções destinadas à redução do consumo em suas estruturas operacionais.

Também estão incluídos órgãos públicos, serviços públicos, condomínios residenciais e projetos de iluminação pública. A abrangência permite que diferentes segmentos apresentem iniciativas compatíveis com as modalidades previstas na chamada.

Prazo para esclarecimentos termina em janeiro de 2027

O cronograma estabelece duas datas principais para os interessados na Chamada Pública de Eficiência Energética da Neoenergia Coelba.

O primeiro prazo é 7 de janeiro de 2027, data-limite para encaminhamento de dúvidas por meio do portal específico da chamada pública. O objetivo é permitir que os participantes esclareçam questões relacionadas aos critérios técnicos, comerciais e documentais exigidos.

Já o recebimento das propostas de projetos poderá ocorrer até 14 de janeiro de 2027. Os participantes devem observar as exigências estabelecidas no edital e nos documentos complementares para garantir que suas inscrições estejam de acordo com as condições do processo.

Aneel regulamenta programa de eficiência energética

O Programa de Eficiência Energética está submetido à regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelas diretrizes do setor elétrico brasileiro.

A iniciativa busca incentivar investimentos que contribuam para o uso mais eficiente da eletricidade, por meio da modernização de equipamentos, adoção de tecnologias de iluminação e ampliação de soluções de geração e armazenamento de energia.

Com o edital de R$ 60 milhões, a Neoenergia Coelba disponibiliza recursos para projetos em diferentes setores da economia baiana. A participação depende do atendimento aos requisitos técnicos e comerciais definidos para cada modalidade.

Os documentos da chamada pública, incluindo o edital e as orientações para apresentação das propostas, estão disponíveis no portal institucional da Neoenergia, na área identificada como Chamada Pública de Eficiência Energética.