O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do desembargador federal Macário Júdice, preso durante a Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal (PF). A decisão substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, conforme informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Supremo.

Macário Júdice foi preso em dezembro de 2025, durante a segunda fase da operação policial, que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas à investigação contra o ex-deputado estadual conhecido como TH Joias.

O magistrado atua no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Sua prisão ocorreu no contexto das apurações sobre possíveis conexões entre agentes públicos e o acesso ou a divulgação indevida de informações protegidas por sigilo judicial.

Operação Unha e Carne investiga vazamento de informações sigilosas

A Operação Unha e Carne foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar suspeitas relacionadas ao vazamento de informações sigilosas de uma investigação envolvendo o ex-deputado estadual TH Joias.

A prisão de Macário Júdice representou um desdobramento das diligências que já haviam alcançado o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. O ex-parlamentar havia sido preso dias antes, no âmbito da mesma operação.

As investigações buscam esclarecer as circunstâncias do acesso e da divulgação de informações protegidas por sigilo, além de identificar possíveis responsabilidades de pessoas envolvidas. A apuração policial não representa, por si só, comprovação de responsabilidade criminal dos investigados.

Alexandre de Moraes determina medidas cautelares

Com a decisão de Alexandre de Moraes, a prisão preventiva de Macário Júdice foi substituída por medidas cautelares, incluindo o monitoramento eletrônico. A alteração permite que o desembargador deixe o estabelecimento prisional, desde que cumpra as condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.

A substituição da prisão preventiva por medidas cautelares representa uma mudança na situação processual do magistrado, mas não significa encerramento das investigações ou afastamento das suspeitas examinadas no âmbito da operação.

A decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa do STF, que informou a conversão da prisão em medidas alternativas. O material divulgado não detalha todas as condições impostas ao desembargador.

Rodrigo Bacellar também deve ser transferido para o sistema prisional do Rio

Além da soltura de Macário Júdice, Alexandre de Moraes também teria determinado a transferência de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para uma unidade do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.

A informação foi divulgada pelo advogado de Bacellar, Daniel Bialski, que confirmou a decisão do ministro. Segundo o defensor, entretanto, ainda não havia informações sobre a unidade prisional para a qual seu cliente seria encaminhado.

O Supremo Tribunal Federal não havia divulgado informações oficiais sobre a transferência do ex-deputado até a publicação das informações que embasam esta reportagem.

Desdobramentos da operação permanecem sob investigação

As decisões judiciais envolvendo Macário Júdice e Rodrigo Bacellar representam novos desdobramentos da Operação Unha e Carne, que apura possíveis irregularidades relacionadas ao vazamento de informações sigilosas.

A soltura do desembargador, mediante medidas cautelares, e a transferência de Bacellar são decisões distintas, com efeitos específicos sobre a situação dos investigados.

As apurações da Polícia Federal continuam sendo o eixo central do caso, que envolve suspeitas de acesso e divulgação indevida de informações protegidas por sigilo no contexto da investigação relacionada a TH Joias.