TJBA mobiliza rede de instituições em Vitória da Conquista para oferecer mais de 4 mil atendimentos à população em situação de rua

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) mobilizou uma rede de instituições públicas e organizações parceiras para ampliar o acesso à Justiça e aos serviços essenciais da população em situação de rua em Vitória da Conquista. A iniciativa integra a quinta edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, aberta na manhã desta quarta-feira (11/11/2026), no Centro Cultural Glauber Rocha, com previsão de realizar mais de 4 mil atendimentos.

A ação reúne serviços judiciais, assistência social, saúde e cidadania em um único espaço, com a participação de representantes dos poderes Judiciário e Executivo, profissionais de diferentes áreas e voluntários. A expectativa da organização é receber entre 300 e 400 pessoas durante a mobilização no município do Sudoeste baiano.

A abertura contou com a presença do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, das desembargadoras Maria da Purificação da Silva e Lisbete Maria Teixeira Almeida e da prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O encontro foi marcado por um gesto coletivo de união entre representantes das instituições, simbolizando o compromisso com a garantia de direitos e o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mutirão PopRuaJud concentra serviços judiciais e assistência social

Realizado no âmbito do projeto Justiça em Território, o Mutirão PopRuaJud busca reduzir obstáculos que dificultam o acesso da população em situação de rua aos serviços públicos. A concentração dos atendimentos em um único local permite que os participantes procurem diferentes modalidades de assistência sem precisar percorrer diversos órgãos e unidades de atendimento.

A movimentação começou antes da abertura oficial. Pessoas em situação de rua chegaram antecipadamente ao Centro Cultural Glauber Rocha para buscar serviços relacionados à documentação, saúde, assistência social e outras necessidades cotidianas.

Entre os relatos apresentados durante a mobilização está o de uma mulher de 42 anos que vive nas ruas de Vitória da Conquista desde os 12 anos. Ela procurou o atendimento para utilizar o banho solidário e receber cuidados pessoais, além de aguardar a possibilidade de cortar o cabelo.

A participante relatou que já havia passado dois dias sem tomar banho e destacou a importância da continuidade dos serviços de higiene pessoal oferecidos pela iniciativa. O depoimento demonstra a relevância de ações que atendem necessidades básicas e contribuem para o acolhimento de pessoas que enfrentam situações prolongadas de exclusão social.

TJBA defende acesso à Justiça como garantia de direitos

Durante a cerimônia de abertura, o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, afirmou que as instituições públicas precisam se aproximar dos cidadãos que enfrentam dificuldades para acessar os serviços de Justiça.

Segundo o magistrado, a atuação do Judiciário deve considerar as condições específicas das pessoas em situação de rua, para as quais o deslocamento e o acesso aos procedimentos institucionais podem representar obstáculos adicionais.

Rotondano ressaltou que os serviços oferecidos pelo mutirão não devem ser compreendidos como ações de caridade, mas como instrumentos de efetivação de direitos assegurados à população. A proposta, segundo ele, é aproximar a Justiça de quem encontra dificuldades para chegar até as instituições.

A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, destacou a importância da articulação entre os poderes públicos, as organizações sociais e os profissionais envolvidos na iniciativa.

A magistrada informou que, considerando as edições anteriores, o programa já alcançou 14 mil atendimentos. Ela também reconheceu a participação de servidores, magistrados e voluntários na organização e execução das atividades.

Histórico do PopRuaJud inclui Salvador, Feira de Santana e Camaçari

Antes de chegar a Vitória da Conquista, o Mutirão PopRuaJud Bahia passou por Salvador, Feira de Santana e Camaçari. A realização da quinta edição no município amplia a presença da iniciativa no interior do estado e reforça a estratégia de descentralização dos serviços públicos voltados à população em situação de rua.

A mobilização também contou com a participação de Adijefison Roseno, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Espírito Santo (MNPR-ES). Durante a abertura, ele compartilhou aspectos de sua trajetória pessoal e destacou a importância das políticas públicas destinadas a ampliar os direitos e as oportunidades dessa população.

Roseno mencionou avanços relacionados à implantação dos consultórios na rua e à ampliação de iniciativas de atendimento. Seu relato ressaltou a contribuição da articulação institucional para transformar a realidade de pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade.

A estrutura do mutirão reúne magistrados, servidores e voluntários do TJBA, incluindo equipes deslocadas de Salvador, além de representantes de instituições municipais, estaduais e federais. A participação conjunta busca integrar diferentes áreas de atendimento e facilitar o encaminhamento das demandas apresentadas pelos cidadãos.

Magistrados e autoridades participam da mobilização em Vitória da Conquista

Entre os integrantes do Judiciário envolvidos diretamente nas atividades estão o juiz Rodrigo Britto, titular da 5ª Vara Cível e Comercial de Vitória da Conquista, e o juiz Leonardo Custódio, coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Restaurativo do Imbuí e integrante do Comitê PopRuaJud.

A cerimônia também contou com a presença do primeiro vice-presidente do TJBA, desembargador Josevando Souza Andrade, e do segundo vice-presidente, desembargador Mário Albiani Júnior.

Participaram ainda os desembargadores Jorge Barretto, José Aras, Baltazar Miranda Saraiva, Salomão Resedá e Alberto Raimundo Gomes dos Santos, além das desembargadoras Marielza Brandão Franco, Márcia Denise Mascarenhas e Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda.

Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas, e a assessora especial da Presidência do TJBA, juíza Liana Drumond.

Acesso a serviços públicos orienta atuação do PopRuaJud

A quinta edição do Mutirão PopRuaJud Bahia em Vitória da Conquista integra uma estratégia de aproximação entre instituições públicas e pessoas em situação de rua. A iniciativa considera que a garantia de direitos depende não apenas da existência de serviços, mas também da criação de condições para que os cidadãos consigam acessá-los.

A articulação entre Justiça, saúde, assistência social e cidadania permite concentrar diferentes atendimentos e encaminhamentos, considerando as necessidades individuais dos participantes.

Com a previsão de mais de 4 mil atendimentos e a expectativa de receber entre 300 e 400 pessoas, a mobilização reforça a importância da cooperação institucional no enfrentamento da exclusão social e na ampliação do acesso aos direitos fundamentais.

A iniciativa também evidencia o papel do Judiciário na construção de estratégias de atendimento que considerem as condições de vida da população em situação de rua, com atenção à dignidade humana e à redução das barreiras de acesso aos serviços públicos.


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