TJBA promove palestra de imortal da ABL sobre Ruy Barbosa e entrega Medalha do Mérito Jurídico pelos 177 anos do jurista

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza nesta quinta-feira (05/11/2026), às 13h30, a palestra “Ruy Barbosa, o internacionalista”, em homenagem aos 177 anos de nascimento do jurista baiano. A atividade será ministrada pelo historiador Arno Wehling, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), e integra a programação institucional dedicada à preservação da memória de uma das principais personalidades da história jurídica e política brasileira.

O encontro será aberto ao público e ocorrerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os interessados podem realizar a inscrição por meio do Sistema de Educação Corporativa da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).

A programação é coordenada pela Comissão Permanente de Gestão da Memória do TJBA e também prevê a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao advogado e professor Sérgio Habib, profissional com atuação na área do Direito Penal. A solenidade ocorrerá na mesma tarde e integra as homenagens aos 177 anos de nascimento do jurista.

Palestra aborda atuação internacional de Ruy Barbosa

A conferência intitulada “Ruy Barbosa, o internacionalista” propõe abordar a trajetória e a contribuição do jurista baiano no campo das relações internacionais. A escolha do tema destaca uma dimensão da atuação pública de Ruy Barbosa que ultrapassou os limites da política e do sistema jurídico brasileiro.

Nascido em Salvador, em 5 de novembro de 1849, Ruy Barbosa exerceu atividades como advogado, político, jornalista e diplomata. Ao longo de sua trajetória, também se destacou na defesa do regime democrático e da abolição do trabalho escravo no Brasil do século XIX.

Sua participação em debates jurídicos e políticos contribuiu para consolidar sua presença na história institucional brasileira. A homenagem promovida pelo TJBA busca preservar a memória de sua atuação e estimular o conhecimento sobre suas contribuições ao Direito e à vida pública nacional.

Arno Wehling conduz conferência no Tribunal de Justiça da Bahia

O responsável pela palestra será Arno Wehling, integrante da Academia Brasileira de Letras. Sua participação está inserida na programação comemorativa organizada pelo TJBA para marcar o aniversário de nascimento do jurista.

A atividade será realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Centro Administrativo da Bahia, e terá início às 13h30. A abertura ao público permite a participação de interessados na história jurídica, na trajetória de Ruy Barbosa e em sua contribuição para o pensamento político e institucional brasileiro.

As inscrições são realizadas pelo Sistema de Educação Corporativa da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, estrutura vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa integra as ações institucionais de formação e valorização da memória do Judiciário baiano.

TJBA entrega Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa a Sérgio Habib

Além da palestra, a programação prevê a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao advogado e professor Sérgio Habib. A honraria reconhece personalidades nacionais por méritos e serviços relevantes prestados à Bahia e ao Brasil.

A medalha está prevista na Resolução nº 04/1999 do Tribunal de Justiça da Bahia e foi instituída durante as comemorações dos 150 anos de nascimento de Ruy Barbosa. Conforme as regras da premiação, a distinção pode ser concedida anualmente a apenas uma pessoa.

A homenagem integra a política institucional de reconhecimento de profissionais cuja atuação tenha contribuído para o desenvolvimento jurídico e para a sociedade brasileira. A escolha de Sérgio Habib será formalizada durante a programação comemorativa desta quinta-feira.

Trajetória acadêmica e jurídica de Sérgio Habib

Sérgio Habib é advogado criminalista, professor, pesquisador e escritor de obras jurídicas. Sua trajetória profissional inclui atividades de ensino em diferentes instituições de formação superior no Brasil, com participação em cursos de Direito.

Entre as instituições nas quais lecionou estão a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), as Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG) e a Faculdade Dom Pedro II, na Bahia.

Habib também integra a Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCRIM) e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Além disso, ocupa a função de diretor da Seção Penal da Revista Consulex.

No âmbito legislativo, participou da Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal do Senado Federal. Sua atuação reúne atividades na advocacia criminal, na produção acadêmica, na pesquisa jurídica e na formação de profissionais do Direito.

Memória de Ruy Barbosa orienta programação institucional

Ruy Barbosa nasceu em Salvador em 5 de novembro de 1849 e morreu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em 10 de março de 1923. Sua trajetória reúne participação política, atuação jurídica, produção intelectual e envolvimento em debates fundamentais para a organização institucional do Brasil.

A realização da palestra e a entrega da medalha integram as iniciativas do Tribunal de Justiça da Bahia destinadas a preservar a memória do jurista e reconhecer contribuições contemporâneas ao campo jurídico.

Ao completar 177 anos de seu nascimento, Ruy Barbosa volta a ser tema de uma programação que reúne reflexão histórica, atividade acadêmica e reconhecimento profissional, reforçando a relação entre a memória do Direito brasileiro e as instituições responsáveis por sua aplicação.


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