O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, homologou e adjudicou o resultado da licitação para implantação, manutenção, operação e exploração do sistema de estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul. A concessão foi vencida pelo Consórcio ZAD de Feira de Santana, em processo realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, com valor total de R$ 134.738.697,40 e prazo de exploração de 240 meses, equivalente a 20 anos, com possibilidade de prorrogação.
O resultado oficializa a escolha do consórcio responsável pela execução dos serviços previstos no edital. A concessão abrange a administração das vagas de estacionamento em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município que forem contempladas pelo sistema de cobrança.
A estrutura prevista para a Zona Azul compreende 9.135 vagas de estacionamento no perímetro estabelecido para a operação. Desse total, 6.398 vagas serão destinadas a automóveis e 1.682 a motocicletas, conforme os quantitativos informados no resultado da licitação.
Consórcio vencedor reúne três empresas de estacionamento
O Consórcio ZAD de Feira de Santana é formado por três empresas: Primeira Estacionamento Ltda., YSA Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda. e MOB Parking Ltda. As duas primeiras têm sede em São Paulo, enquanto a terceira é sediada em Salvador, na Bahia.
A composição reúne empresas do segmento de estacionamento e serviços, que assumirão as atividades relacionadas à implantação e à operação do sistema, conforme as condições estabelecidas no processo licitatório e no futuro contrato de concessão.
O prazo de exploração previsto é de 20 anos, correspondente a 240 meses. O período poderá ser prorrogado, desde que sejam observadas as condições contratuais e os requisitos legais aplicáveis à concessão pública.
Concessão prevê R$ 134,7 milhões e 9.135 vagas
O valor total informado para a concessão é de R$ 134.738.697,40. Esse montante está associado ao valor global do projeto licitado e não deve ser confundido, automaticamente, com arrecadação líquida da Prefeitura ou com o valor que será pago diretamente pelo usuário do estacionamento.
A cobrança será aplicada aos veículos estacionados em vias públicas e áreas municipais incluídas no perímetro de funcionamento da Zona Azul. A delimitação dos espaços e as condições de utilização deverão seguir as regras estabelecidas para a operação do serviço.
A distribuição das vagas apresentada no resultado da licitação informa 6.398 espaços para automóveis e 1.682 para motocicletas. Embora o total anunciado seja de 9.135 vagas, os quantitativos discriminados somam 8.080, deixando uma diferença de 1.055 vagas cuja classificação não foi detalhada nas informações divulgadas.
Homologação e adjudicação oficializam resultado da licitação
A homologação e a adjudicação são etapas administrativas distintas no procedimento licitatório. Homologar significa confirmar oficialmente a regularidade do processo e aprovar seu resultado, após a análise do cumprimento das regras previstas no edital.
A adjudicação, por sua vez, corresponde à atribuição formal do objeto da licitação ao vencedor, reconhecendo o direito de executar os serviços contratados, observadas as exigências legais e contratuais.
Com os dois atos administrativos assinados pelo prefeito José Ronaldo, o Consórcio ZAD passa a ser o vencedor oficialmente reconhecido do certame. A implantação e o funcionamento efetivo do estacionamento rotativo dependem das providências previstas no contrato e do cumprimento das etapas necessárias à execução da concessão.
Implantação da Zona Azul terá impacto na organização do estacionamento urbano
A concessão estabelece um novo modelo de gestão do estacionamento rotativo em Feira de Santana, transferindo ao consórcio vencedor as atividades de implantação, manutenção, operação e exploração do sistema durante o período contratual.
A previsão de 9.135 vagas indica a dimensão territorial da estrutura planejada para o serviço. A cobrança pelo uso dos espaços deverá alcançar os logradouros e áreas municipais definidos para a operação, conforme os critérios estabelecidos pela administração pública.
Entre os aspectos que deverão ser acompanhados durante a implantação estão a delimitação das áreas de cobrança, a distribuição das vagas por categoria de veículo, as regras de utilização e os mecanismos de fiscalização e controle da operação.
A concessão por 20 anos também estabelece um compromisso de longo prazo entre o Município e o consórcio vencedor. A execução contratual deverá observar as condições previstas no edital, assegurando transparência na prestação do serviço e fiscalização das obrigações assumidas pelas empresas.








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