Zona Azul de Feira de Santana: Prefeito José Ronaldo homologa concessão de R$ 134,7 milhões por 20 anos e confirma mais de 9 mil vagas

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, homologou e adjudicou o resultado da licitação para implantação, manutenção, operação e exploração do sistema de estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul. A concessão foi vencida pelo Consórcio ZAD de Feira de Santana, em processo realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, com valor total de R$ 134.738.697,40 e prazo de exploração de 240 meses, equivalente a 20 anos, com possibilidade de prorrogação.

O resultado oficializa a escolha do consórcio responsável pela execução dos serviços previstos no edital. A concessão abrange a administração das vagas de estacionamento em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município que forem contempladas pelo sistema de cobrança.

A estrutura prevista para a Zona Azul compreende 9.135 vagas de estacionamento no perímetro estabelecido para a operação. Desse total, 6.398 vagas serão destinadas a automóveis e 1.682 a motocicletas, conforme os quantitativos informados no resultado da licitação.

Consórcio vencedor reúne três empresas de estacionamento

O Consórcio ZAD de Feira de Santana é formado por três empresas: Primeira Estacionamento Ltda., YSA Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda. e MOB Parking Ltda. As duas primeiras têm sede em São Paulo, enquanto a terceira é sediada em Salvador, na Bahia.

A composição reúne empresas do segmento de estacionamento e serviços, que assumirão as atividades relacionadas à implantação e à operação do sistema, conforme as condições estabelecidas no processo licitatório e no futuro contrato de concessão.

O prazo de exploração previsto é de 20 anos, correspondente a 240 meses. O período poderá ser prorrogado, desde que sejam observadas as condições contratuais e os requisitos legais aplicáveis à concessão pública.

Concessão prevê R$ 134,7 milhões e 9.135 vagas

O valor total informado para a concessão é de R$ 134.738.697,40. Esse montante está associado ao valor global do projeto licitado e não deve ser confundido, automaticamente, com arrecadação líquida da Prefeitura ou com o valor que será pago diretamente pelo usuário do estacionamento.

A cobrança será aplicada aos veículos estacionados em vias públicas e áreas municipais incluídas no perímetro de funcionamento da Zona Azul. A delimitação dos espaços e as condições de utilização deverão seguir as regras estabelecidas para a operação do serviço.

A distribuição das vagas apresentada no resultado da licitação informa 6.398 espaços para automóveis e 1.682 para motocicletas. Embora o total anunciado seja de 9.135 vagas, os quantitativos discriminados somam 8.080, deixando uma diferença de 1.055 vagas cuja classificação não foi detalhada nas informações divulgadas.

Homologação e adjudicação oficializam resultado da licitação

A homologação e a adjudicação são etapas administrativas distintas no procedimento licitatório. Homologar significa confirmar oficialmente a regularidade do processo e aprovar seu resultado, após a análise do cumprimento das regras previstas no edital.

A adjudicação, por sua vez, corresponde à atribuição formal do objeto da licitação ao vencedor, reconhecendo o direito de executar os serviços contratados, observadas as exigências legais e contratuais.

Com os dois atos administrativos assinados pelo prefeito José Ronaldo, o Consórcio ZAD passa a ser o vencedor oficialmente reconhecido do certame. A implantação e o funcionamento efetivo do estacionamento rotativo dependem das providências previstas no contrato e do cumprimento das etapas necessárias à execução da concessão.

Implantação da Zona Azul terá impacto na organização do estacionamento urbano

A concessão estabelece um novo modelo de gestão do estacionamento rotativo em Feira de Santana, transferindo ao consórcio vencedor as atividades de implantação, manutenção, operação e exploração do sistema durante o período contratual.

A previsão de 9.135 vagas indica a dimensão territorial da estrutura planejada para o serviço. A cobrança pelo uso dos espaços deverá alcançar os logradouros e áreas municipais definidos para a operação, conforme os critérios estabelecidos pela administração pública.

Entre os aspectos que deverão ser acompanhados durante a implantação estão a delimitação das áreas de cobrança, a distribuição das vagas por categoria de veículo, as regras de utilização e os mecanismos de fiscalização e controle da operação.

A concessão por 20 anos também estabelece um compromisso de longo prazo entre o Município e o consórcio vencedor. A execução contratual deverá observar as condições previstas no edital, assegurando transparência na prestação do serviço e fiscalização das obrigações assumidas pelas empresas.


Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.


Avatar de Redação do Jornal Grande Bahia

Valorize o jornalismo crítico, plural, rigoroso e comprometido com a verdade factual, a democracia, o Estado de Direito e o interesse público. Escolha o Jornal Grande Bahia (JGB) como fonte preferida no Google: clique aqui.

Sua confiança também fortalece nosso trabalho: avalie o JGB

Selecione o JGB e receba nossas notícias com mais destaque.


Deixe um comentário


Banner de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.