Cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos passaram a ser gerenciados de forma mais sustentável, beneficiando mais de 9 milhões de pessoas em 46 municípios de seis estados e no Distrito Federal. Esses foram os principais resultados dos seis anos de atividade do Projeto ProteGEER, que teve seu encerramento celebrado durante evento nesta terça-feira (29/11/2022).

A iniciativa – uma cooperação técnica entre o Brasil e a Alemanha – promove uma gestão sustentável e integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU), além de incentivar a preservação de recursos naturais e reduzir o uso de energia e a emissão de gases de efeito estufa (GEE).

O projeto foi implementado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR), em parceria com a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ, e financiado pela Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).

“Esse trabalho gerou muitos frutos. Antes do projeto não havia muito foco, não se discutia a questão dos resíduos sólidos no Brasil. Um dos principais frutos dessa cooperação foi colocar a pauta em evidência. Ficamos muito orgulhosos desse trabalho, pois nosso País despertou para essa necessidade”, disse o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.

“Por meio do ProteGEER, nós tivemos a chance de acompanhar o Brasil nesse caminho de gestão de resíduos e de proteção do clima. De acordo com dados recentes do Observatório do Clima, apesar do cenário geral preocupante, o setor de resíduos no Brasil foi o único que apresentou uma pequena redução nas emissões de GEE. Para mim, parece um sinal de que o setor está em um bom caminho”, observou Friederike Daniel, conselheira para Assuntos Ambientais da Embaixada da Alemanha.

Lixões

Outra ação significativa do projeto foi o trabalho de encerramento de lixões a céu aberto, principalmente na faixa litorânea e em áreas localizadas em Mata Atlântica nativa. O trabalho vai de encontro ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº. 14.026/2020), que prevê o fechamento dos mais de 3 mil lixões espalhados pelo País.

O resultado da medida foi o fechamento, em tempo recorde (cerca de seis meses), do lixão de Itacaré, na Bahia. A experiência pioneira foi decisiva para ampliar o alcance da ação. A cidade abrigava há 30 anos um lixão a céu aberto que contrastava com as belezas da região e ameaçava a saúde da população.

Além do fechamento da área, também foi inaugurada a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócio, equipada com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados e desenvolvimento de produtos reciclados. O local passou a capacitar e empregar 25 catadores que antes sobreviviam do trabalho no lixão, garantindo mais dignidade e saúde para as famílias.

Mais resultados

O projeto ainda teve grande atuação na Amazônia, onde executou 74 horas de capacitação sobre rotas tecnológicas, encerramento de lixões, cobrança de taxas de manejo e coleta seletiva. Os cursos contaram com a participação de 403 pessoas em 27 municípios. Outras 46 cidades também receberam capacitações, assessoria técnica e apoio à mobilização de recursos financeiros. Já as capacitações a distância sobre gestão sustentável, tratamento e valorização de RSU geraram 844 certificados em 348 municípios.

Em relação a recursos, cinco municípios submeteram propostas de projetos em RSU para financiamento com assessoria técnica do ProteGEER, dentre eles Campo Verde (MT) e a Região Metropolitana de Recife, aprovados com, respectivamente, R$ 3,7 milhões e R$ 13,9 milhões.