O deputado estadual Alex Lima (PSB) está solicitando uma ação suprapartidária contra a decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de desativar campos de petróleo na Bahia. O objetivo é envolver o governador da Bahia e as bancadas baianas no Congresso e no Senado.

Nesta segunda-feira (12/12/2022), a ANP notificou oficialmente a Petrobrás dando um prazo de 72 horas para que a estatal paralise todas as suas atividades em seus campos de petróleo e gás na Bahia.

A decisão interromperá a fabricação de 20 mil barris de petróleo por dia e de R$ 4 bilhões de faturamento bruto por ano, impactando diretamente o orçamento de sete municípios do Litoral Norte e Agreste baiano: Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araças. Todos deixarão de receber o pagamento de royalties e ISS, que é feito pela Petrobrás.

“A decisão não pode ser meramente sobre ser menos custoso explorar petróleo no pré-sal do que em campos terrestres. Existem vidas, empregos e muitas pessoas em jogo. Quero formar uma comissão suprapartidária, envolvendo deputados federais e senadores, para que a gente possa reverter essa decisão”, disse o socialista.

A interrupção foi anunciada após auditoria realizada nas áreas de produção de petróleo e gás da Petrobrás, no estado, em campos que vão de Bálsamo a Taquipe e que fazem parte do Polo Bahia Terra. Diretores do Sindipetro-BA, que estão acompanhando a questão, afirmam que a decisão da ANP foi contestada por técnicos da Petrobrás, que chegaram a propor prazos para corrigir os problemas, mas a ANP não aceitou.

“Se os trabalhos forem interrompidos teremos cerca de 5 mil pessoas desempregadas, além do impacto negativo que isso desencadeará no comércio e em toda a economia baiana. Não podemos aceitar essa tragédia na nossa região”, disse.