Deputado estadual Binho Galinha busca melhorias organizacionais e financeiras na gestão municipal de Feira de Santana.
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Deputado Binho Galinha propõe construção de Centro Administrativo para aprimorar serviços públicos da gestão municipal de Feira de Santana

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) propôs, por meio de uma Indicação na ALBA, a construção de um Centro Administrativo em Feira de Santana, buscando melhorias financeiras e organizacionais. A proposta visa concentrar órgãos públicos dispersos, atualmente em imóveis alugados, proporcionando eficiência e comodidade ao cidadão. Galinha destaca a importância de priorizar o conforto da população e sugere parcerias com os governos Estadual e Federal, além de instituições financeiras, para viabilizar o projeto. […]

Comissão de Direitos Humanos da ALBA busca soluções para a segurança e condições de trabalho desses profissionais.
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Audiência na Assembleia Legislativa discute violência contra motoristas de aplicativos na Bahia

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma audiência pública para discutir a crescente violência contra motoristas de aplicativos no estado. Além de abordar casos de assaltos e latrocínios, o debate focou nas demandas da categoria, incluindo falta de reconhecimento profissional e condições precárias de trabalho. O deputado Pablo Roberto enfatizou a importância contínua desse movimento diante das alarmantes estatísticas de violência, enquanto os motoristas destacaram a necessidade de conhecer o destino final das corridas para melhorar a segurança. O comprometimento dos deputados com a causa foi ressaltado pelos profissionais presentes. […]

Cancelamento de participação em audiência provoca críticas do deputado Pedro Tavares, que destaca descaso da concessionária com o Legislativo e a população.
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Deputado Pedro Tavares ressalta desrespeito da ViaBahia com Legislativo Estadual e com a população

O deputado Pedro Tavares critica fortemente a Via Bahia por cancelar a participação do presidente da empresa em uma audiência na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar destaca o desrespeito da concessionária tanto ao Legislativo quanto à população, ressaltando as constantes reclamações dos motoristas sobre a falta de melhorias nas rodovias administradas pela Via Bahia. A audiência, que visava esclarecimentos sobre o descumprimento de cláusulas contratuais, foi suspensa devido à ausência do dirigente, aumentando a insatisfação dos parlamentares. […]

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destaca a importância dos programas e a necessidade de constante revisão.
Sistema Judicial

Audiência Pública na ALBA analisa desafios e propõe reestruturação dos programas de proteção

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou uma audiência pública que discutiu a “Reestruturação dos Programas de Proteção e o Desafio da Proteção às Vítimas e Testemunhas”. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou as particularidades dos programas Provita, PPDDH e PPCAAM, ressaltando suas contribuições e a necessidade de revisões constantes. Os esforços bem-sucedidos dos programas na Bahia foram reconhecidos, destacando a importância de ajustes contínuos para enfrentar os desafios complexos da proteção às vítimas. […]

José Bartolomeu, presidente da ViaBahia, gera revolta ao faltar à convocação na Assembleia Legislativa da Bahia.
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Presidente da ViaBahia faz descaso à convocação e deputados estaduais reforçam defesa pela CPI

O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, não compareceu à convocação na Assembleia Legislativa da Bahia, causando revolta entre os deputados. Em reunião com o presidente da Casa, Adolfo Menezes, parlamentares buscaram medidas legais e urgência na instauração de uma CPI sobre os serviços da concessionária. O procurador jurídico analisará possíveis penalidades, enquanto os deputados destacam o desrespeito prolongado com os serviços prestados, reforçando a necessidade da CPI. […]

Manifestação organizada por parlamentares questiona descumprimento de contrato pela concessionária ViaBahia responsável pela BR-324 e BR-116.
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Deputados convocam população para audiência pública na ALBA com presidente da ViaBahia; Concessionária tem atuação criticada

Deputados estaduais organizaram uma manifestação contra a ViaBahia, concessionária responsável pelas BR-324 e BR-116, denunciando o descumprimento contratual e a má qualidade dos serviços. Embora uma liminar tenha impedido a manifestação original, os parlamentares convocam a população para uma audiência na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28/11/2023), onde o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, será questionado sobre as questões contratuais. A mobilização busca garantir estradas seguras e serviços adequados aos pedágios pagos pela população. […]

Deputado Robinson Almeida, pré-candidato do PT à prefeito de Salvador, não poupa críticas e qualifica as medidas fiscais de Bruno Reis como "cosméticas" e "eleitoreiras".
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Deputado Robinson Almeida qualifica de “cosméticas” e “eleitoreira” medidas tributárias anunciadas pelo prefeito Bruno Reis em Salvador

O pré-candidato à prefeitura de Salvador, Robinson Almeida, do PT, criticou veementemente as recentes medidas fiscais anunciadas pelo prefeito Bruno Reis. Para Almeida, as isenções no Carnaval e os descontos no IPTU foram rotulados como “cosméticos” e “eleitoreiros”, uma tentativa de reparar danos causados pela elevação da carga tributária, que, segundo o deputado, prejudicou o desenvolvimento econômico da capital. O político destacou ainda que as ações visam aliviar a pressão sobre setores econômicos após a polêmica concessão de subsídios milionários ao transporte, estratégia que, segundo Almeida, não compensa o impacto negativo da agressiva política tributária implementada nos últimos anos, resultando na perda de competitividade de Salvador no cenário nordestino. […]

ALBA aprova empréstimo de R$ 1,6 bilhão para Governo Jerônimo realizar investimentos estratégicos na Bahia.
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ALBA aprova empréstimo de R$ 1,6 bilhão para Governo Jerônimo realizar investimentos estratégicos na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão extraordinária, a autorização para o governo contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão investidos em infraestrutura viária, hídrica e mobilidade urbana, visando o crescimento econômico do estado. O presidente da ALBA, Adolfo Menezes, elogiou a decisão como um resgate após quatro anos de ausência de apoio do governo federal. Além do empréstimo, dois outros projetos do Poder Executivo foram aprovados, destacando-se a concessão de gratificações para agentes de segurança e a nova Política Estadual de Assistência Social. […]

Deputado Pablo Roberto durante reunião na UEFS para firmar compromisso de investimento em laboratório de ciência e tecnologia.
Brasil

Deputado Pablo Roberto destina emenda de R$ 450 mil para impulsionar ciência e tecnologia na UEFS

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) recebe um aporte significativo para o avanço da ciência e tecnologia, com uma emenda de R$ 450 mil indicada pelo deputado Pablo Roberto. O compromisso foi formalizado em reunião realizada nesta quinta-feira, visando a criação de um laboratório equipado. O espaço, voltado para divulgação científica, busca estimular o desenvolvimento tecnológico e inspirar jovens a seguir carreiras promissoras. A iniciativa destaca-se como um passo crucial para fortalecer a educação de qualidade em Feira de Santana e na Bahia como um todo. […]

Deputados estaduais da Bahia aprovam projeto que estende o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores das Cipes.
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Gratificação para policiais é ampliada e beneficia Companhias Independentes de Policiamento Especializado da Bahia

A aprovação do Projeto de Lei 25069/23 pelos deputados estaduais assegura a continuidade do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para os servidores das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes). A alteração na legislação, proposta pelo Executivo, visa restabelecer o benefício, suspenso devido a uma readequação estrutural na Secretaria de Segurança Pública. A gratificação, que representa um acréscimo de até 35%, reconhece e valoriza o trabalho dos policiais na redução de mortes violentas, incentivando a eficácia no combate ao crime. Desde sua criação em 2011, o PDP já destinou cerca de R$ 322 milhões a 256 mil policiais, contribuindo para a significativa redução de 22,5% nos assassinatos na Bahia entre 2016 e 2022. […]

Deputado estadual Robinson Almeida.
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Deputado Robinson Almeida anuncia Audiência Pública em Seabra; Evento promovido pela ALBA debate criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina

Na busca por consolidar a interiorização do ensino superior na Bahia, a cidade de Seabra sediará uma crucial Audiência Pública nesta sexta-feira, a partir das 10h, na Câmara de Vereadores. Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), a iniciativa, aprovada na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, visa discutir a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina Multicampi. A retomada desse diálogo, interrompido desde 2016, ganha impulso no governo democrático e popular do presidente Lula, segundo destaca o parlamentar. A ideia é abranger três territórios baianos, contribuindo para a descentralização do desenvolvimento estadual e proporcionando acesso à educação pública, superior e científica de qualidade no interior. […]

Parlamentares estaduais da Bahia protestam contra decisão judicial que restringe manifestação na BR-324, criticando a medida como "antidemocrática".
Manchete

Deputados estaduais repudiam decisão judicial que limita manifestação contra a ViaBahia na BR-324

Deputados estaduais expressaram indignação com a decisão judicial que restringe a manifestação planejada para ocorrer na BR-324 contra a ViaBahia. A liminar, que limita a 100 metros da pista e impõe multa diária por descumprimento, foi classificada como “antidemocrática” pelos parlamentares, que alegam que a ação pacífica visa denunciar a má prestação de serviços pela concessionária. Os deputados, incluindo Eduardo Salles, Manuel Rocha e Júnior Muniz, contestaram os argumentos da ViaBahia e já buscaram apoio jurídico para reverter a decisão. A manifestação, apoiada por 30 dos 63 deputados, denuncia a falta de investimentos da ViaBahia nas rodovias BR-324 e BR-116 desde 2010. […]

Professor e médico hepatologista é condecorado com a Comenda 2 de Julho por contribuições à saúde e ensino.
Reportagem Especial

Com trajetória dedicada à medicina e à ciência, Raymundo Paraná é homenageado pela ALBA

Raymundo Paraná Filho, professor da Faculdade de Medicina da UFBA e renomado médico hepatologista, foi homenageado pela ALBA com a Comenda 2 de Julho por suas significativas contribuições à medicina, ao ensino e à ciência. Reconhecido por liderar avanços na hepatologia e promover a formação de profissionais na área, Paraná enfatizou sua defesa pelo SUS e por uma medicina humanizada. Sua trajetória inclui a coordenação de ensaios clínicos pioneiros no tratamento das hepatites virais, bem como iniciativas para ampliar a pesquisa e formação em biologia molecular. A homenagem destaca não apenas sua carreira individual, mas o impacto positivo em gerações de profissionais de saúde. […]

Deputados estaduais se unem em protesto pacífico contra as condições precárias das BRs 324 e 116, administradas pela ViaBahia.
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Deputados estaduais da Bahia confirmam manifestação pacífica para protestar contra situação das BRs 324 e 116

Deputados estaduais da Bahia organizam um protesto pacífico para chamar a atenção da população para as precárias condições das BRs 324 e 116, administradas pela ViaBahia. O evento, marcado para 21 de novembro, tem como objetivo convocar a participação da comunidade em uma sessão especial na Assembleia Legislativa no dia 28, onde o presidente da concessionária será cobrado por esclarecimentos sobre a falta de investimentos previstos no contrato de concessão. O movimento destaca a preocupação com a segurança dos usuários diante das atuais condições das rodovias. […]

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, durante a apresentação da emenda na Assembleia Legislativa da Bahia.
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Deputado Pablo Roberto propõe emenda para ampliar idade máxima de ingresso na PMBA

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, propôs uma emenda ao Projeto de Lei nº 25.108/2023, buscando aumentar a idade máxima para ingresso na Polícia Militar da Bahia de 30 para 35 anos. Argumentando que a legislação atual não reflete as mudanças demográficas e sociais, Roberto destaca que o aumento proposto contribuirá para uma maior procura pelos cargos na PM, resultando em melhorias nos índices de Segurança Pública. A emenda visa fortalecer a instituição estadual. […]

Robinson Almeida, líder das siglas PT, PC Do B e PV, aprova convocação do diretor-presidente da Coelba, Thiago Freire, para esclarecer reclamações sobre serviços e interrupções no fornecimento de energia na Bahia.
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A pedido Robinson Almeida, presidente da Coelba será ouvido pela ALBA; Deputado cobra esclarecimento sobre queixas da população

Em resposta às crescentes queixas da população relacionadas aos serviços da Coelba, o deputado Robinson Almeida, líder das Federações PT, PC Do B e PV, aprovou a convocação do diretor-presidente da empresa, Thiago Freire, para esclarecer questões sobre interrupções no fornecimento de energia e a falta de atendimento a pelo menos 27 mil obras, incluindo escolas já prontas. O parlamentar destaca os prejuízos à economia da Bahia e contribuições para o desemprego, enfatizando a necessidade de esclarecimentos na Comissão de Infraestrutura da ALBA. […]

Deputado Adolfo Menezes e dirigentes da Braskem, Magnólia Borges e Mário Dias. Empresários buscam apoio da ALBA diante da crise na indústria petroquímica.
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Presidente da ALBA alerta para crise na Indústria Química e Petroquímica da Bahia durante encontro com dirigentes da Braskem

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, recebeu dirigentes da Braskem para discutir a grave crise na indústria química e petroquímica do estado. Alertando para os riscos iminentes, Menezes destacou a urgência de ação do Governo Federal contra a concorrência desleal de países estrangeiros. Ele ressaltou os impactos econômicos, citando a suspensão das atividades da Unigel em Camaçari. A reunião resultou no convite para Menezes participar de um seminário sobre a competitividade da indústria química na Bahia e no Brasil. […]

O anúncio do aumento na tarifa de ônibus em Salvador gera críticas ao prefeito Bruno Reis, especialmente do deputado Robinson Almeida, que aponta ineficiências na gestão municipal.
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Deputado Robinson Almeida critica reajuste na tarifa de ônibus e aponta ineficiências na gestão de Bruno Reis em Salvador

O anúncio do reajuste na tarifa de ônibus em Salvador, feito pelo prefeito Bruno Reis, gera críticas e resistência da sociedade. O deputado Robinson Almeida, líder da Federação Brasil da Esperança, expressa desaprovação nas redes sociais, destacando a falta de investimentos em setores cruciais, como saúde e educação, enquanto o aumento no transporte público é implementado. Almeida critica também o projeto do BRT, classificado como um “desastre”. Diante disso, o deputado defende uma gestão participativa e democrática como alternativa ao modelo atual. […]

Deputado estadual Rosemberg Pinto (PT, Bahia), líder da Maioria na ALBA.
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Plenário da ALBA aprova aumento e tributo passa para 20,5%; Deputado diz que ICMS da Bahia é o menor do Nordeste

Na ALBA, a recomposição das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovada, aumentando a alíquota de 19% para 20,5%. A medida também implicou na revogação das taxas de energia elétrica (27%) e serviços de telecomunicações (28%), equiparando-as à alíquota modal de 20%. A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues, busca mitigar a perda de arrecadação, reduzir a carga tributária dos combustíveis e implementar um novo sistema de tributação monofásica. Até então, a Bahia mantinha a menor alíquota de ICMS no Nordeste. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) enfatiza que a medida tem um impacto positivo, reduzindo as tarifas de energia e beneficiando cidadãos e empresas. […]

ALBA aprova projeto do Governo Jerônimo que reajusta alíquota do ICMS.
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ALBA aprova projeto do Governo Jerônimo que reajusta em 1,5% a alíquota do ICMS

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão extraordinária, o projeto que reajusta em 1,5% a alíquota do ICMS no estado, elevando-a de 19% para 20,5%. A proposta, que busca recompor a receita estadual devido a perdas recentes, gerou votos contrários da oposição e do PSOL. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, criticou a falta de ação do Congresso Nacional na Reforma Tributária e cobrou celeridade na votação. Contudo, devido a princípios tributários, a nova alíquota só entrará em vigor em 2024. […]

O deputado estadual Leandro de Jesus  repudia o cancelamento de patrocínio a evento do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) devido à participação do ex-ministro Ernesto Araújo.
Brasil

Deputado Leandro de Jesus denuncia perseguição ideológica ao IGHB e censura cultural na Bahia 

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) denunciou o que considera uma perseguição ideológica e censura cultural na Bahia após o governo estadual, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), cancelar o patrocínio de um evento do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) devido à participação do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Leandro de Jesus argumenta que a diversidade deve incluir pensamentos distintos e que o Estado não deve utilizar recursos públicos para promover censura velada. O parlamentar está avaliando medidas judiciais para combater essa situação e destaca a importância de preservar a liberdade de expressão em uma república democrática. O ex-ministro está programado para abrir um ciclo de palestras sobre a Proclamação da República organizado pelo IGHB, com transmissão via YouTube. […]

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou que a Coelba presta um péssimo serviço ao povo baiano e que sua concessão não deve ser renovada. Ele também denunciou que a empresa lucrou mais do que o investimento do governo do estado em áreas essenciais.
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Deputado Robinson Almeida defende fim da concessão da Coelba Neoenergia, critica péssimo serviço prestado, baixo investimento e elevado lucro da empresa

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) defendeu o fim da concessão da Coelba na Bahia e criticou o lucro da empresa em 2022. Ele também denunciou uma cláusula no contrato da privatização que permite a renovação automática da concessão. O parlamentar afirmou que a Coelba presta um péssimo serviço ao povo baiano e que deve haver uma concorrência pública para escolher a melhor empresa. […]

Deputado Robinson Almeida lidera debate sobre implantação da UFCD na Bahia.
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Audiência pública em Irecê reacende esperança de criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina

A audiência pública em Irecê discutiu a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) e reavivou o apoio popular a esse pleito antigo da região. O deputado Robinson Almeida presidiu o encontro, ressaltando a importância da educação superior federal. O evento envolveu a participação da sociedade civil e representantes municipais, marcando o início das discussões sobre a implantação da UFCD e seu potencial impacto positivo no desenvolvimento regional. […]

O Partido dos Trabalhadores reúne militância em plenária para discutir táticas políticas e eleitorais em preparação para as eleições de 2024, com a presença do pré-candidato Robinson Almeida à prefeito de Salvador.
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Plenária do PT projeta deputado Robinson Almeida como candidato de consenso para disputar prefeitura de Salvador nas Eleições 2024; Encontro ocorre na ALBA

Neste sábado (28/10/2023), o Partido dos Trabalhadores de Salvador realiza plenária no auditório da Assembleia Legislativa jornalista Jorge Calmon, com o intuito de definir as estratégias políticas e eleitorais para as eleições de 2024. O evento contou com a presença do pré-candidato Robinson Almeida e reuniu dirigentes, militantes, lideranças partidárias, políticas, deputados e vereadores. A plenária é resultado das plenárias zonais que ocorreram anteriormente, buscando fortalecer a organização do PT na capital e formar uma frente ampla de esquerda para enfrentar o atual prefeito nas próximas eleições. Robinson Almeida enfatizou a necessidade de unidade na base do governo estadual e uma candidatura que represente a base social e política de Salvador. […]

Cartaz anuncia evento na ALBA do PT com o deputado Robinson Almeida como pré-candidato a prefeito de Salvador nas Eleições 2024.
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Deputado Robinson Almeida lidera evento partidário objetivando ampliar apoios à pré-candidatura a prefeito de Salvador nas Eleições 2024; Agenda ocorre na ALBA

No sábado (28/09/2023), às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Partido dos Trabalhadores realiza plenária com foco no deputado estadual Robinson Almeida (PT), objetivando angariar mais apoio para sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador nas Eleições de 2024. Robinson Almeida, ex-secretário estadual de Comunicação e ex-deputado federal, é uma figura proeminente na política baiana e líder da Federação PT, PC Do B e PV na ALBA. […]