O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (02/02/2023), por descumprir as regras da detenção domiciliar. Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Os agentes também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Silveira para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. O passaporte do ex-deputado também foi apreendido e cancelado, e a Justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após Silveira danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.

De acordo com o ministro “está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”.

Moares ressaltou ainda que Silveira já acumula uma multa no valor de R$ 4,38 milhões pelo descumprimento das medidas cautelares e, mesmo com o prejuízo financeiro, Silveira continua demonstrando “completo desrespeito e deboche com as decisões judiciais” dadas pela Suprema Corte.

O ex-deputado foi condenado, em abril do ano passado, a 8 anos e 9 meses de prisão por proferir discursos de ódio e atentar contra o estado democrático de direito, mas recebeu indulto do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares.

Nas últimas eleições para o Legislativo, Daniel Silveira foi candidato ao Senado com o apoio do ex-presidente, mas conseguiu apenas 1,5 milhão de votos e não se elegeu.