Ao longo da semana (13/02 a 16/02/2023), a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em municípios da Bahia.
Foram realizadas ações de fiscalização em 28 postos de combustíveis do estado no período. A Operação Verão ocorreu em Salvador, Mata de São João, Camaçari, Lauro de Freitas, Valença e Camamu. Veja o resultado a seguir:
Em Salvador, um posto foi autuado e teve equipamentos interditados por comercializar gasolina comum com 35% de etanol anidro, quando o determinado pela legislação vigente é 27%.
No município de Camamu, outro posto sofreu autuação e teve equipamentos interditados por comercializar etanol hidratado fora das especificações estabelecidas pela legislação vigente, por dispor de medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume) sem calibração e por não prestar informações de maneira clara ao consumidor. Outro posto da cidade foi autuado por dispor de medida-padrão de 20 litros sem calibração e por prestar informações ao consumidor em desacordo com a legislação.
Em Camaçari, um posto de combustíveis teve 14 litros de óleo lubrificante apreendidos por falta de registro do produto na ANP.
Na cidade de Valença, três postos foram autuados porque usavam medida-padrão de 20 litros sem calibração e por prestar informações em desacordo ao consumidor. Outros dois postos do município sofreram autuações pelas seguintes irregularidades: dispor de medida-padrão de 20 litros sem calibração; prestar informações em desacordo ao consumidor; abastecer em recipiente não certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e por dispor de termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação. Um deles também foi autuado por falta de segurança das instalações e equipamentos.
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