Na quinta-feira (16/03/2023), o ministro Joseli Parente Camelo tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e o ministro José Coêlho Ferreira como vice-presidente para o biênio 2023-2025. O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), representou a presidência do Poder, na pessoa do desembargador Nilson Castelo Branco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente no evento, que também reuniu diversas autoridades da República, como a presidente do STF, ministra Rosa Weber; o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Também estiveram presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, além de autoridades das Forças Armadas e dos Três Poderes da República.

O ministro Lúcio Mario de Barros Góes fez um breve relato sobre o período em que esteve à frente da Presidência da Corte, missão que considerou um dos “maiores desafios” de sua carreira. O general do Exército falou sobre projetos que continuaram sob sua gestão e agora se encerram, como o Tribunal 100% Digital, Justiça 4.0 e o Balcão Virtual. Entre as inovações, ele citou a criação da Ouvidoria da Mulher, da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminatório e do Laboratório de Inovação.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, fez discurso especialmente dirigido ao novo vice-presidente do STM, ministro Coêlho, que vem da advocacia. Simonetti lembrou a importância da promoção da paz social, de forma livre e apartidária, bem como a defesa da democracia. O procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, destacou sua confiança de que a nova gestão dará continuidade ao legado da Justiça Militar, marcada pela distribuição da justiça com celeridade e correção.

Ao cumprimentar o novo presidente do STM, o ministro Aquino relembrou a trajetória do ministro Joseli na Aeronáutica, em suas mais de cinco mil horas de voo. O brigadeiro da Aeronáutica lembrou ainda que é a resistência do ar que sustenta o voo. “Lide com a turbulência natural como você sempre fez: com as mãos firmes nos controles”, disse ele.

Novos tempos para a Justiça Militar

O ministro Joseli Parente Camelo, em discurso de posse, afirmou que assume a presidência do STM com a mesma emoção do início da carreira. Ele destacou que a atuação da Justiça Militar da União faz parte de um esforço conjunto pela “firme reafirmação da nossa democracia”.

Segundo o presidente do STM, o Brasil é um país que “luta para ser grande” e destacou a importância de valores como solidariedade, empatia e compromisso com os mais pobres, fazendo referência direta ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Sei dos seus sonhos de um Brasil cada vez mais justo, pacífico e com a humanidade mais voltada para o combate à desigualdade entre os povos.”

Ele também se referiu aos líderes dos Três Poderes sobre a opção “irreversível” que fizeram pela democracia. Em seguida, lembrou o papel essencial das Forças Armadas como garante da soberania e das riquezas do país, mas também na prestação de assistência em momentos críticos.

“Devemos olhar para o nosso futuro sem perder de vista o nosso passado”, disse ele. “Temos o dever de buscar nas conquistas do passado e do presente a fonte segura para garantir aos nossos filhos um país justo e próspero”. Nesse contexto, destacou o trabalho de 215 anos de existência da Justiça Militar.