Uma caravana formada por 30 sindicalistas, de 16 sindicatos de jornalistas do país e membros da diretoria da Fenaj, participou em Brasília nesta terça e quarta (18 e 19 de maio de 2023) de um corpo a corpo junto aos deputados federais, na Câmara, em Brasília. A pauta das conversas foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que restabelece o diploma de jornalismo como pré-requisito à concessão de registro profissional.

Foram feitas dezenas de reuniões e conversas com parlamentares de todos os estados e partidos, entre os quais deputados da Bahia. Temos explicado a todos que a PEC não vai retroagir para prejudicar aqueles que têm registro com base nas regras atuais. Assim como não será impedido a nenhuma pessoa exprimir suas opiniões sobre qualquer tema nos veículos de comunicação, como sempre aconteceu.

Nossa proposta visa o restabelecimento do critério de ingresso na profissão, com formação qualificada, acabando com a bagunça atual e banalização na concessão dos registros. Jornalismo é hoje a única profissão regulamentada do Brasil para a qual não há qualquer requisito prévio para se conquistar o documento oficial para o exercício profissional.

Mapeamento dos votos

Abaixo divulgamos a lista dos parlamentares com os quais já conversamos. Dos 14 já contactados, 11 manifestaram apoio à nossa PEC, sendo que alguns até postaram mensagens de apoio em suas redes, inclusive com foto. Outros três nós apresentamos o pleito e eles ficaram de refletir e responder posteriormente.

O Sinjorba vai continuar procurando os deputados baianos para conversar. Já foram solicitados encontros com outros parlamentares e a entidade vai voltar a Brasília no início de maio para continuar o corpo a corpo junto àqueles com os quais não conseguirmos conversar na Bahia.

Para este trabalho de convencimento será muito importante a participação da categoria. Tanto dos colegas que são assessores diretos desses parlamentares, buscando seu apoio para a pauta e/ou marcando reuniões deles com o Sindicato, quanto de todos os demais jornalistas, enviando mensagens pelo e-mail, WhatsApp e redes sociais pedindo o seu apoio para a PEC.

Fundo de Mobilização

A Fenaj planeja manter o corpo a corpo em Brasília todas as semanas. Para isso, pede aos colegas que contribuam e busquem contribuições para o Fundo de Mobilização que criamos com objetivo específico de bancar a luta pela PEC do Diploma. Sem esta contribuição será muito difícil garantir a mobilização permanente na Câmara dos Deputados. E, sem isso, a matéria não será aprovada.

A avalição da direção da Fenaj é que há receptividade para aprovar o texto, mas é preciso trabalho da diretoria da Federação e dos sindicatos, bem como o apoio de toda a categoria.

Placar dos votos

Disseram SIM à PEC do Diploma

• Alice Portugal (PCdoB)
• Antônio Brito (PSD)
• Bacelar (PV)
• Daniel Almeida (PCdoB)
• Elmar Nascimento (União)
• João Leão (PP)
• Jorge Solla (PT)
• Lídice da Matta (PSB)
• Paulo Magalhães (PSD)
• Valmir Assunção (PT)
• Zé Neto (PT)

Ficaram de pensar sobre a PEC

• Alex Santana (Republicanos)
• Charles Fernandes (PSD)
• Pastor Sargento Isidorio (Avante)