Secretaria de Justiça e Direitos Humanos participa do VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo.
Sistema Judicial

SJDH fortalece compromisso na luta contra o trabalho escravo em encontro nacional

O VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, contou com a participação ativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que reforçou o compromisso na luta contra o trabalho escravo no Brasil. O evento, celebrando os 20 anos da Conatrae, proporcionou debates e trocas de experiências entre representantes de todo o país, fortalecendo a cooperação no enfrentamento a essa prática criminosa. A consultora da OIT destacou a importância das Comissões Estaduais na construção do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, reforçando a necessidade de cooperação entre estados. […]

Presidente Lula formaliza nova fase do Minha Casa, Minha Vida em evento que reúne autoridades e destaca avanço na habitação social.
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Novo Minha Casa, Minha Vida é lançado em evento presidido por Lula, prometendo avanço na habitação social; Governador Jerônimo destaca iniciativa

O presidente Lula oficializou, em Brasília, o lançamento do Novo Minha Casa, Minha Vida, iniciando a seleção de propostas para famílias com renda de até dois salários-mínimos. Com 187,5 mil novas unidades em 560 municípios, o evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Lula destacou a entrega de mais de 6 milhões de casas ao longo dos anos, enquanto Rodrigues ressaltou o significativo avanço na habitação social. Além disso, o protocolo assinado entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras visa enriquecer os empreendimentos com acervos literários. O edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida foi lançado no mesmo evento, buscando reconhecer práticas inovadoras em habitação de interesse social. […]

Presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues participaram da cerimônia “O Brasil pela Igualdade Racial”.
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Governador Jerônimo Rodrigues destaca importância de incluir a pauta da Consciência Negra no orçamento durante cerimônia com presidente Lula em Brasília

Em cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar o Dia da Consciência Negra, o governador Jerônimo Rodrigues participou ao lado do presidente Lula e destacou a relevância de incluir a pauta da Consciência Negra no orçamento. O evento apresentou ações do Governo Federal, como o investimento de R$ 8 milhões em formação psicossocial e o reconhecimento do Hip-Hop como referência cultural. Jerônimo ressaltou as conquistas da Bahia e enfatizou a importância da celebração, enquanto iniciativas como o programa “Caminhos Amefricanos” e a Política Nacional Quilombola foram anunciadas, buscando promover a igualdade racial e o desenvolvimento sustentável. […]

Operação Voltando em Paz: Aeronave VC-2 repatria brasileiros após negociações diplomáticas.
Brasil

Brasileiros resgatados da Cisjordânia desembarcam em Brasília

Pela primeira vez, brasileiros foram resgatados da Cisjordânia como parte da Operação Voltando em Paz do governo federal. Uma aeronave VC-2 (Embraer 190) cedida pela Presidência da República trouxe 32 passageiros, incluindo 30 brasileiros, um palestino e uma jordaniana casada com um brasileiro, de volta ao Brasil. A operação envolveu negociações diplomáticas e assistência médica e psicológica a bordo. Os passageiros compartilharam suas experiências e expressaram gratidão por retornar ao Brasil, enquanto as autoridades continuam a fornecer assistência humanitária aos brasileiros nos territórios palestinos. […]

Governador Jerônimo Rodrigues representa Consórcio Nordeste em reunião com ministra do Meio Ambiente.
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Governador Jerônimo Rodrigues representa Consórcio Nordeste em reunião com ministra do Meio Ambiente

O governador Jerônimo Rodrigues representou o Consórcio Nordeste em uma reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva. As discussões abrangeram a criação do Fundo de Reconstrução da Caatinga e a participação do Consórcio na COP 28. O fundo, inspirado no Fundo da Amazônia, visa financiar ações de proteção da caatinga, um bioma único no Brasil. A reunião enfatizou a importância de manter o debate sobre a caatinga e sua contribuição para a transição energética do país. […]

Governador Jerônimo Rodrigues destaca projeto inovador para resiliência climática em áreas rurais da Bahia.
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Bahia conquista 1º lugar no Edital BNDES/FIDA com o Projeto Sertão Vivo, abrindo caminhos para o Semiárido; Governador Jerônimo Rodrigues destaca resultado

A Bahia se destaca ao conquistar o primeiro lugar no Edital BNDES/FIDA com o inovador projeto “Sertão Vivo,” voltado para a resiliência climática em áreas rurais do Semiárido. O projeto, liderado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), promove a inclusão socioprodutiva e a sustentabilidade. O investimento de R$ 1,75 bilhão beneficiará cerca de 75 mil famílias, abrangendo agricultores familiares, assentados e comunidades tradicionais, em 35 municípios baianos. A assinatura do contrato de financiamento e a expansão do projeto demonstram um compromisso com o desenvolvimento sustentável na região do Nordeste. O evento contou com a presença de autoridades, incluindo o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. […]

Apoio a ambos os lados em meio a conflito histórico e clamor por justiça. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Brasil

Manifestações acontecem em São Paulo e Brasília em solidariedade a Israel e Palestina

As capitais paulista e federal testemunharam nesta terça-feira (10/10/2023) manifestações em apoio tanto a Israel quanto à comunidade palestina, que há muito tempo são protagonistas de um conflito histórico. O cenário se agravou no último sábado (7) com o ataque do grupo palestino extremista Hamas a centenas de civis em Israel, desencadeando uma resposta violenta do governo israelense que afetou centenas de civis palestinos. […]

Mobilização Municipalista em Brasília.
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Prefeitos se reúnem em Brasília para buscar apoio e soluções para a crise financeira; Crise afeta mais da metade das gestões municipais do Brasil 

A crise econômica que atinge mais de metade dos municípios brasileiros levou cerca de dois mil prefeitos a se reunirem em Brasília em busca de apoio do governo federal e do Congresso Nacional. Um levantamento da CNM revelou que quase metade dos municípios precisou cortar pessoal para reduzir custos, enquanto atrasos no pagamento de funcionários e fornecedores são comuns. Os prefeitos estão pressionando por medidas que aumentem a arrecadação e buscam aprovar propostas legislativas que beneficiem os municípios. A mobilização visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e enfrentar os desafios financeiros. […]

José Henrique Tigre (Quinho), prefeito de Belo Campo e presidente da UPB.
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Prefeitos buscam alívio financeiro em mobilização em Brasília; Presidente da UPB alerta para crise orçamentária de município da Bahia

Prefeitos baianos se unem a líderes municipais de todo o Brasil em Brasília para buscar soluções que amenizem a crise financeira enfrentada pelos municípios. As principais demandas incluem a aprovação da Lei Complementar 136/2023, que visa repor perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a busca por soluções para questões previdenciárias, de saúde e educação. A mobilização prevê a participação de mais de 2 mil gestores e ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. […]

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Brasil

Justiça do Distrito Federal torna Jair Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro

A Justiça do Distrito Federal tornou Jair Bolsonaro réu em um processo por incitação ao crime de estupro relacionado a declarações que ele fez em 2014 na Câmara dos Deputados, onde afirmou que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada por considerá-la feia. A denúncia foi acolhida pelo juiz Omar Dantas de Lima, do TJDFT. Embora Bolsonaro já tenha sido réu em ações penais relacionadas ao mesmo caso em 2016, esses processos foram suspensos quando ele assumiu a Presidência da República em 2019. A recente decisão do ministro Dias Toffoli, que enviou o caso à primeira instância, significa que Bolsonaro agora terá que enfrentar o julgamento na Justiça comum. […]

Governador Jerônimo Rodrigues se reúne com o vice-presidente Geraldo Alckmin em Brasília para discutir oportunidades de investimento na Bahia.
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Governador Jerônimo Rodrigues busca investimentos para a Bahia em encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin

Em uma reunião realizada em Brasília, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se encontrou com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir oportunidades de investimento no estado. Empresas como a BYD, voltada para veículos elétricos, demonstraram interesse na Bahia. Além disso, os setores químico, petroquímico e agronegócio foram debatidos, junto com políticas de incentivos fiscais para atrair novos empreendimentos. O encontro reflete o compromisso de promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na Bahia. […]

Governadores do Nordeste e representantes do Banco Mundial assinam acordo para fomentar projetos de energia limpa e desenvolvimento sustentável.
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Consórcio Nordeste e Banco Mundial firmam aliança para impulsionar desenvolvimento regional

O Consórcio Nordeste e o Banco Mundial assinaram um memorando de entendimento para impulsionar o desenvolvimento regional na área de energia limpa, meio ambiente e conectividade. A parceria visa viabilizar projetos de energia renovável e hidrogênio de baixo carbono, além de promover a participação das comunidades locais na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. O acordo também aborda a preservação do bioma Caatinga e o desenvolvimento de habilidades digitais, prometendo um futuro mais limpo e próspero para o Nordeste brasileiro. […]

Parceria com a Azul Linhas Aéreas visa ampliar opções de voos na Bahia, diz governador Jerônimo Rodrigues.
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Governador Jerônimo Rodrigues garante manutenção de voos regionais em Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro

O governador Jerônimo Rodrigues assegurou a manutenção de voos regionais em Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro, na Bahia, durante uma reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson. A parceria visa ampliar as opções de voos na Bahia e promover o crescimento do estado e do país, permitindo que mais pessoas conheçam as belezas da região. Novidades nesse sentido serão anunciadas em breve. […]

Ministro Flávio Dino destaca diálogo com governador Jerônimo Rodrigues e agradece ao governo estadual pela colaboração.
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Governador Jerônimo Rodrigues reforça parceria em Segurança Pública da Bahia durante encontro com ministro Flávio Dino

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro Flávio Dino para fortalecer a parceria em ações de segurança pública na Bahia. O ministro elogiou o trabalho do governo estadual e anunciou a entrega da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana para fortalecer as operações na região. A colaboração entre as esferas estadual e federal visa aprimorar a segurança no estado. […]

A iniciativa inédita de realizar uma sessão especial da Câmara Municipal de Feira de Santana em Brasília recebeu elogios de várias personalidades presentes no evento.
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Realização da sessão especial da Câmara Municipal pelos 190 anos de emancipação de Feira de Santana é elogiada; Vereadora Eremita Mota inovou com evento na Câmara dos Deputados

A vereadora Eremita Mota recebeu elogios por sua iniciativa inédita de realizar uma sessão especial da Câmara Municipal de Feira de Santana na Câmara dos Deputados, em Brasília, para comemorar o aniversário da cidade. Personalidades presentes no evento destacaram a importância da sessão para discutir questões cruciais e elogiaram Eremita por elevar o nome da cidade. […]

Prefeito Colbert Martins Filho discursou na Câmara dos Deputados durante sessão especial pelos 190 de emancipação política de Feira de Santana. Realizada na Câmara dos Deputados, sessão especial pelos 190 anos de emancipação política de Feira de Santana foi presidida pelo deputado federal José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT-BA).
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Colbert Martins defende redução de impostos e mais investimentos para Feira de Santana; Prefeito discursou na Câmara dos Deputados durante sessão pelos 190 de emancipação do município

O prefeito Colbert Martins Filho participou de uma cerimônia na Câmara dos Deputados, em Brasília, em comemoração aos 190 anos de emancipação política de Feira de Santana. Durante seu discurso, ele destacou a importância do comércio e serviços na cidade, defendeu a redução da carga tributária, enfatizou a necessidade de um grande aeroporto em Feira de Santana e expressou preocupação com a violência na região. Colbert também ressaltou a entrega de obras importantes e a necessidade de mais investimentos estaduais e federais no município. […]

Em comemoração aos 190 anos de emancipação política de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota participou da sessão especial na Câmara dos Deputados e anunciou encontro com lideranças da comunidade para debater desenvolvimento municipal e superação dos desafios.
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Vereadora Eremita Mota anuncia evento para reunir classe produtiva e debater soluções para Feira de Santana; Presidente do legislativo municipal participou de sessão especial na Câmara dos Deputados

A presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota, anunciou um “grande encontro” que reunirá representantes de todas as classes produtivas da cidade para discutir e propor soluções para os desafios enfrentados pelo município. O evento foi anunciado durante uma sessão especial em Brasília, como parte das comemorações pelos 190 anos de emancipação política da cidade. […]

Os discursos ressaltaram o potencial econômico, turístico e educacional de Feira de Santana. (Foto: Divulgação/CMFS)
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Câmara Municipal de Feira de Santana realiza sessão especial comemorativa pela emancipação do munícipio em Brasília

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou uma sessão especial em Brasília para celebrar os 190 anos de Emancipação Política do município. A sessão inédita contou com a presença de políticos, empresários e líderes religiosos, destacando a importância da cidade. Os discursos ressaltaram o potencial econômico, turístico e educacional de Feira de Santana, além das necessidades de melhorias na infraestrutura. A presidente da Câmara, Eremita Mota, prometeu promover um encontro com empresários para discutir os desafios enfrentados pelo município. A sessão foi transmitida ao vivo e encerrou com um vídeo em homenagem à cidade. […]

Presidente Lula e a primeira-dama Janja, durante o Desfile do 7 de Setembro em Brasília.
Brasil

Presidente Lula participa do desfile de 7 de Setembro em Brasília com foco na democracia

O desfile de 7 de Setembro de 2023 em Brasília, com a presença do presidente Lula, enfatizou a democracia, soberania e união em um contexto desafiador para o Brasil. Com mensagens simbólicas, como a participação de Zé Gotinha e saudadores indígenas, o evento destacou a importância da democracia em meio a crises políticas e sociais, buscando unir o país em torno de valores fundamentais. […]

Aeronave da Latam.
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Governo Lula e Latam inauguram Rota Brasil-África no Aeroporto de Guarulhos

No Aeroporto Internacional de Guarulhos, o Governo Federal e a LATAM Brasil comemoraram a inauguração da rota São Paulo-Joanesburgo. A cerimônia contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil, que representou o grupo LATAM. Executivos da Embratur, GRU Airport e Infraero também estiveram presentes. A nova rota, operada três vezes por semana com aeronaves Boeing 787-900, tem o potencial de transportar cerca de 75 mil passageiros anualmente entre Brasil e África do Sul, atendendo a uma solicitação do presidente Lula por mais voos com a África. Jerome Cadier enfatizou o compromisso da LATAM com o Brasil e destacou a conquista de ser a única companhia aérea brasileira a oferecer voos diretos para a África. […]

O vice-presidente Geraldo Alckmin e o deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto) participaram do 35º Congresso Nacional da Abrasel.
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Vice-presidente Geraldo Alckmin defende regime tributário especial para bares e restaurantes

Brasília sediou o 35º Congresso Nacional da Abrasel, focado no setor de alimentação fora do lar. O evento abordou o empreendedorismo na era digital e contou com a participação de políticos, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin. O segmento, que emprega mais de 7 milhões de pessoas, defendeu tratamento especial na Reforma Tributária, destacou Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.

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A ação busca aprofundar as investigações sobre a possível negligência das autoridades durante os eventos.
Sistema Judicial

Cúpula da PM do Distrito Federal é alvo de investigação pela PF e PGR

A Operação Incúria, conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, investiga a conduta de integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal em relação ao ataque aos três Poderes ocorrido em janeiro. Entre os detidos preventivamente estão o atual comandante, coronel Klepter Rosa Gonçalves, e seu antecessor, coronel Fábio Augusto Vieira. […]

Em Brasília, presidente Lula e governador Jerônimo Rodrigues participaram da cerimônia de encerramento da 7ª Marcha das Margaridas.
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Em Brasília, governador Jerônimo Rodrigues participa do encerramento da Marcha das Margaridas; Presidente Lula participou do ato

O governador Jerônimo Rodrigues participou do encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, evento que ocorreu nesta quarta-feira (16) em Brasília. A marcha, realizada a cada quatro anos em honra ao legado de Margarida Alves, líder sindical e trabalhadora rural nordestina assassinada em 1983, reuniu mulheres agricultoras que caminharam do Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios. Jerônimo Rodrigues destacou a importância da marcha na defesa das mulheres rurais e ressaltou a liderança feminina. O evento, com o lema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, trouxe à tona temas como erradicação da fome, crise ambiental e desigualdades, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou questões de violência política e o legado de Margarida Alves. […]

Conferência sobre Powershoring e Neoindustrialização.
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SDE Bahia debate Powershoring e Neoindustrialização; Conferência ocorreu em Brasília e contou com a presença do secretário Angelo Almeida

A SDE Bahia esteve presente na conferência “O Powershoring e a Neoindustrialização Verde do Brasil” ocorrida terça-feira (15/08/2023), em parceria com a CNI, MDIC, BNDES, BNB e CAF. O secretário Angelo Almeida destacou a importância da descentralização de cadeias produtivas para países com energia limpa, essencial para a produção de hidrogênio verde. Ele enfatizou o papel da Bahia nesse cenário e a necessidade de políticas públicas para impulsionar a cadeia de energias renováveis. O evento também contou com a participação de importantes líderes, incluindo Geraldo Alckmin e Robson Braga de Andrade. […]