A cidade de Amélia Rodrigues, distante 84 quilômetros da capital baiana, está em festa. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou, na tarde de sexta-feira (28/04/2023), o Fórum Gilvásio Bacelar e inaugurou a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.
Além do Chefe do Judiciário baiano, compuseram, na ocasião, a Mesa de Solenidade do evento o Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Jatahy Júnior; o Desembargador Salomão Resedá, Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); o Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo; o Prefeito do Município de Amélia Rodrigues, João Manoel Bahia; a Juíza Ana Bárbara Barbuda; e o Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Vereador Valter Reis.
“O Poder Judiciário precisa ser ágil para acompanhar a economia, fomentar a circulação das riquezas. Do contrário, não há segurança jurídica”, ressaltou o Presidente do TJBA, ao falar sobre os investimentos feitos. Durante seu discurso, ele parabenizou os servidores de todas as Comarcas pela dedicação e pelo trabalho prestados aos jurisdicionados.
“Estamos diante da Justiça do futuro. Célere, inclusiva, cidadã. Hoje, entregamos a Sala Passiva de número 171 ao povo da Bahia”, disse, na sequência, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação. Ela aproveitou para enfatizar o orgulho em participar da gestão do Presidente Nilson Castelo Branco e pelos trabalhos de inclusão conduzidos pela Coordenadoria de 1º Grau, presidida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A Sala Passiva, que integra o programa Juízo 100% Digital, possibilita às partes e às testemunhas sem acesso à internet o Serviço Digital Assistido. Nele, a parte é ouvida pelo Juiz, mediante videoconferência. Acesso ao balcão virtual, consulta processual e outros estão entre os serviços disponíveis.
Dando continuidade, o Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, rememorou 2018. “Naquele ano, houve uma manifestação contra o fechamento da Comarca e, hoje, ficamos felizes com a reforma”, disse fitando o Chefe do Judiciário baiano e o parabenizando por cumprir com a promessa de valorização do 1º Grau.
“Além de uma justiça que vai dar celeridade aos processos, temos os servidores. Ao olhá-los, vejo como estão felizes com a casa nova”, frisou o Prefeito do Município de Amélia Rodrigues, João Manoel Bahia, agradecendo ao Chefe do Judiciário baiano.
Ao introduzir a exibição de um vídeo sobre a Sala de Depoimento, o Desembargador Salomão Resedá falou olhando para os estudantes da Escola Luiz Viana Filho, presentes no evento. “O Tribunal vem a Amélia nesta tarde para trazer um instrumental que vem a assegurar-lhes os direitos e preservar-lhes a juventude”, ressaltou.
Em linha semelhante, o Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Jatahy Júnior, destacou os benefícios da reforma do Fórum para a Comarca. “É uma honra estar aqui entregando esse presente a Amélia Rodrigues”, disse em tom de gratidão.
A obra incluiu a revitalização do prédio e a revisão do telhado e da parte elétrica. Também a modernização das luminárias, dos aparelhos de ar-condicionado, sanitários e copas, bem como adequações de acessibilidade com instalação de rampa, piso tátil, entre outros.
“Estamos aqui para celebrar a reinauguração do Fórum Gilvásio Bacelar”, disse a Juíza Ana Bárbara Barbuda, representando o Diretor do Fórum Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo. Ela parabenizou o Presidente do TJBA pela liderança na busca da modernização da Justiça.
Também estiveram presentes na cerimônia, o Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, e o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira.
Presidente do TJBA promove reinauguração de fóruns das comarcas em Itacaré e Itajuípe
Ao longo desta semana, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promove a reinauguração dos Fóruns de Itacaré e de Itajuípe, assim como a instalação de Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial nas duas Comarcas. As iniciativas fazem parte da agenda da gestão, no interior do estado, para aprimorar o Primeiro Grau de Jurisdição.
Na quarta-feira (03/05/2023), a Comitiva do TJBA se dirige à Comarca de Itacaré, distante 270 quilômetros da capital, para a cerimônia de reinauguração do Fórum Conselheiro Barros Porto. Na quinta-feira (04/05/2023), a solenidade ocorre em Itajuípe, distante 297 quilômetros da capital, para a reinauguração do Fórum Desembargador Orlando Pereira dos Santos.
Em ambos os casos, as reformas tiveram como objetivo principal promover maior modernização, economia, segurança e sustentabilidade no edifício, a fim de melhor atender aos jurisdicionados.
As obras de revitalização incluíram: revisão de telhado, com tratamento de infiltrações, impermeabilização das calhas e instalação de tubulação de águas pluviais; revisão elétrica e troca de luminárias por modelos em LED; substituição de aparelhos de ar-condicionado por modelos splits; adequação para banheiros PCD, revisão hidrossanitária e substituição de revestimento; adequações de acessibilidade com instalação de rampa, piso tátil, reforma das rampas e revitalização de piso de alta resistência; elevação do muro externo para instalação de concertina, iluminação externa, reforma das portas e troca de fechaduras; pintura da edificação; e revitalização da fachada.
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