A cidade de Itacaré, distante 270 quilômetros da capital baiana, está comemorando um marco importante no Município. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou, na manhã de quarta-feira (03/05/2023), o Fórum Conselheiro Barros Porto e inaugurou a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial. Durante a cerimônia foram exibidos vídeos de como funcionam as salas e os equipamentos entregues aos servidores, magistrados e jurisdicionados.
Além do Chefe do Judiciário baiano, compuseram, na ocasião, a Mesa de Solenidade o Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Jatahy Júnior; o Desembargador Salomão Resedá, Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição; o Prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno; e a Diretora do Fórum de Itacaré, Juíza Thatiane Soares.
Em seu discurso, o Presidente do TJBA parabenizou os servidores da Comarca de Itacaré pelo trabalho prestado aos jurisdicionados, saudou todos os presentes, externou a importância dos novos espaços entregues e relacionou os itens da reforma do Fórum. Também conversou, brevemente, com os alunos do Centro Educacional de Itacaré, que estavam presentes no evento. Ao final, declarou: “A Justiça célere, tempestiva e justa que desejamos, também, precisa ser socialmente responsável e inclusiva. Sejam bem-vindos ao novo Fórum Conselheiro Barros Couto”.
O Desembargador Salomão Resedá demonstrou sua alegria em inaugurar mais uma Sala de Depoimento Especial no interior do estado.
“A partir de hoje, as vítimas e as testemunhas de abuso sexual da Comarca de Itacaré serão ouvidas uma única vez, não serão mais revitimizadas, não serão mais vítimas sucessivamente”, destacou.
Dando continuidade, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende explicou um pouco sobre o funcionamento da Sala Passiva e comemorou o fato de a Bahia ser o terceiro estado do país com o maior número de Unidades no Juízo 100% Digital. “Essa sala é a 172ª Sala Passiva inaugurada no estado da Bahia”, revelou.
A Sala Passiva, que integra o programa Juízo 100% Digital, possibilita às partes e às testemunhas sem acesso à internet o Serviço Digital Assistido. Nele, a parte é ouvida pelo Juiz, mediante videoconferência. Acesso ao Balcão Virtual e à Consulta Processual está, também, entre os serviços disponíveis.
“Tenham a certeza de que a parceria e a sinergia com o Tribunal de Justiça da Bahia vão continuar acontecendo, porque nossa obrigação como gestor público é servir ao povo”, frisou o Prefeito do Município de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, agradecendo ao Chefe do Judiciário baiano.
Durante a sua fala na inauguração, o Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Jatahy Júnior, rememorou a situação do Poder Judiciário na última década e destacou os avanços. “O Tribunal baiano contraiu para si um débito muito grande com o povo, em razão da falta e da ausência de Juízes Titulares e servidores, e essa dívida está sendo resgatada pelo Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco”.
“Tem sido uma atuação diligente, eficiente e eficaz e isso traz nobreza ao Poder Judiciário da Bahia”, ressaltou o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, ao falar sobre as inaugurações realizadas pelo Tribunal de Justiça que aproxima a população e traz efetividade ao princípio do acesso à justiça.
O Desembargador Cafezeiro foi o responsável pela solicitação da demanda da reforma do Fórum à Secretaria de Administração do TJBA (SEAD).
“Gosto de pensar que faço parte de um Tribunal preocupado com a prestação jurisdicional célere”, disse a Diretora do Fórum de Itacaré, Thatiane Soares. Ela parabenizou o Presidente do TJBA pela liderança na busca da modernização da Justiça.
Fizeram parte da Mesa extensora a Desembargadora do Trabalho, Suzane Castelo Branco; a Promotora de Justiça, Alícia Violeta Botelho Passeggi; o Defensor Público, Coordenador da 3ª Defensoria Pública Regional, na Comarca de Ilhéus, Leonardo Couto Sales; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Ilhéus, Jackson Santos Coopertino; o Vereador Pedro Reis, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Itacaré, representando o Legislativo do Município; o Prefeito de Maraú, Manassés Santos Souza; e o Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Osvaldo Ferreira Mota.
Na cerimônia, também estiveram presentes o Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; o Juiz Assessor Especial da Presidência, Ícaro Matos; a Diretora de 1º Grau, Viviane da Anunciação Souza Oliveira; autoridades locais; magistrados e servidores; e estudantes do Centro Educacional de Itacaré, acompanhados pelo professor Fernando Gonçalves.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
