O Partido dos Trabalhadores (PT) de Santo Amaro protocola nesta segunda-feira (22/05/2023) pedido de informação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para que esses órgãos se manifestem sobre a apuração de fraude na concessão de Seguro Defeso. A denúncia veio à tona na semana passada e envolve o nome de um vereador.
De acordo com a denúncia já protocolada nos órgãos de controle, o vereador Nelson da Silva Coelho (Nelson da Pesca) teria beneficiado algumas pessoas estranhas à atividade, com a concessão do benefício que é destinado apenas a pescadores e marisqueiros. Há indícios, inclusive, que pessoas sem domicílio no município, estejam recebendo o benefício.
O vereador Nelson da Pesca também é presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiros Ouro do Mar.
Nesta segunda-feira (22), a presidente do PT de Santo Amaro, Luana Carvalho, voltou a cobrar mais rigor na apuração da denúncia.
“Vamos ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal cobrar uma apuração rigorosa deste caso”, disse.
Militância
Luana Carvalho também aproveitou para convocar a militância para cobrar apuração pela Câmara de Vereadores. “Espero toda militância, a partir das 18 horas, na Câmara de Vereadores, para acompanhar a sessão e cobrar dos devidos responsáveis informações sobre o assunto”, convocou.
A presidente do PT de Santo Amaro ressaltou a sua indignação quanto a concessão irregular do benefício.
“Enquanto isso, muitos pescadores e marisqueiros sofrem sem o seu direito de recebimento do benefício. Não podemos aceitar que pessoas estranham a atividade e que moram fora de Santo Amaro sejam beneficiadas beneficiadas detrimento dos pescadores e marisqueiros daqui”, alertou.
Além do MPF e Polícia Federal, o caso também foi denunciado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O seguro defeso é pago pelo INSS ao pescador artesanal, desde que sua única fonte de renda individual ou familiar seja a pesca.
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