O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na sexta-feira (23/06/2023), o “Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário”. O resultado demonstrou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avançou 10 posições, saindo da 19ª (2022) para 9ª (2023) do ranking do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) dos Tribunais Estaduais.

O valor de 76,4 pontos, alcançados pelo TJBA, é superior à meta estabelecida pelo CNJ, instituída pela Portaria n. 82 de 31/03/2023. O resultado do 7º Balanço da Sustentabilidade – Ano 2023 é calculado com base nos dados coletados mensalmente pelas Unidades e encaminhados ao Núcleo Socioambiental para compor o IDS.

O mencionado índice é constituído pela média comparativa entre os Tribunais de igual porte, a partir da avaliação dos indicadores mínimos elencados na Resolução CNJ n. 400/2021. Este cálculo servirá como instrumento de avaliação para o Selo CNJ de Qualidade de 2023.

O Tribunal amazonense ficou em 1º lugar, alcançando um total de 82 pontos em 2022. A diferença entre o TJBA e o 1º colocado (TJAM) foi de 6 pontos e a variação recorde coloca o Núcleo Socioambiental do TJBA em pontuação máxima para obtenção do Selo CNJ de Qualidade – Ano 2023.

Estes dados reafirmam o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, com a temática socioambiental. O constante crescimento demonstra a preocupação da corte baiana em promover uma justiça sustentável, efetiva e comprometida com a proteção do meio ambiente.

Neste mês de junho, o Núcleo Socioambiental do TJBA participou de dois eventos jurídicos nacionais promovidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• O primeiro, o Seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural”, aconteceu no dia 22.
• O segundo, no dia 23, com o tema “Judiciário Sustentável”, incluiu na programação a divulgação do 7º Balanço da Sustentabilidade.

Ambos aconteceram em Brasília (DF) e o TJBA esteve representado pela Coordenadora do Núcleo Socioambiental, desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, e pelo Servidor Matheus Honorato Oliveira.