O depoimento do jovem Luís Henrique Góes, um dos baianos resgatados este ano, das vinícolas de Bento Gonçalves (RS), emocionou a plateia na abertura da campanha “Coração Azul”, em Salvador, nesta terça-feira (18/07/2023), em ato alusivo ao 30 de Julho – Dia Internacional da Luta pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral da ONU, através do Art. 14 da Lei nº 13.344/2016. Com o tema “Liberdade não se compra. Dignidade não se vende”, a campanha é realizada em todo o país e visa conscientizar a população sobre os malefícios da prática ilícita que acarreta uma série de violações de direitos.

Comida estragada, horas exaustivas de trabalho, frio, solidão, dívidas e saudade de casa foram algumas das situações enfrentadas pelos 206 trabalhadores nas vinícolas, segundo o relato de Luís Henrique, que se tornou um grande impulsionador na luta contra o tráfico de pessoas. A busca por uma vida digna, no seu breve relato, foi álibi utilizado pelos aliciadores que usaram as redes sociais para atrair as vítimas.

“Reunimos um grupo e decidimos ir porque cada um tinha um sonho e uma necessidade. Conhecíamos um pouco o estado e a renda, tive o desejo de ir para buscar melhorias para a vida da minha família. A primeira impressão que tivemos quando chegamos foi o alojamento que era insalubre, com infiltrações. Tivemos dificuldades com o transporte, nos alimentávamos com comida estragada e o tratamento era ruim. Muitos fazendeiros e seguranças usavam armas de fogo. Começaram os espancamentos, não podíamos reclamar da comida. Não podíamos sair para denunciar, éramos coagidos e torturados”, contou a vítima.

“Agradecemos o depoimento corajoso e sincero de Luís Henrique, que se soma na luta contra o tráfico de pessoas. É um depoimento de exercício político, que transforma a violência sofrida num incentivo de luta coletiva, em prol de um coletivo. Isso exige coragem e compromisso, mas, acima de tudo, um movimento libertador de compromisso com a humanidade. Participar dessa campanha é, certamente, uma tarefa muito grande na luta por direitos e precisamos de ações estruturadas e fortalecidas cada vez mais no campo da gestão pública e da sociedade civil para enfrentar e combater o tráfico de pessoas”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Na Bahia, a campanha é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), e conta com diversas ações ao longo do mês de julho na capital e no interior do estado. Capacitações dos profissionais da rede de atendimento, debates, mobilizações no aeroporto, no terminal marítimo, na Feira de São Joaquim e nos estádios de futebol, caminhadas e mostra de filmes são algumas delas. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com a presença de representantes das instituições públicas parceiras e de movimentos sociais. O quinteto Allegro, formado por músicos do Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis), programa mantido pela SJDH, iniciou as atividades com a execução de quatro músicas do seu repertório.

A mesa de abertura contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, da superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon; do juiz do Trabalho da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região, Agenor Calazans, da auditora fiscal do trabalho da coordenação de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Liane Durão; do chefe de gabinete do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, Procurador do Ministério Público do Trabalho, Maurício Brito, do defensor público da União, Ricardo Bittencourt; coordenadora geral de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes; representante do Centro de Apoio aos Direitos Humanos, Márcia Figueredo; representante da organização da sociedade civil, Márcia Rodrigues; e representante do projeto Força Feminina, Rosilene Ferreira.

“Quando se fala em tráfico de pessoas nos deparamos com desinformação sobre o tema. O nosso trabalho é a prevenção e a conscientização. A prevenção também perpassa sobre erradicar todos os fatores de vulnerabilidade como enfrentar a pobreza. Enquanto não chegamos nesse patamar, precisamos trabalhar com a informação”, ressaltou a coordenadora-geral de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes.

“O tráfico de pessoas resulta na maioria das vezes em exploração sexual e exploração da mão de trabalho das pessoas. O trabalho decente afasta de nós três grandes males: o tédio, a indignidade e a necessidade. Todo mundo precisa ter acesso ao trabalho decente, digno para provimento de sua sobrevivência”, afirmou o juiz do Trabalho, Agenor Calazans.

Cenário Bahia

De janeiro a julho de 2023, a Bahia contabiliza 338 pessoas resgatadas, sendo 62 no território baiano e 276 em outros estados. De acordo com a Superintendência de Direitos Humanos da SJDH, a maioria dos resgates envolve trabalhadores e trabalhadoras que se encontram em situação de trabalho análogo à escravidão. Plantações de café, construção civil e carvoarias, segundo o balanço, são os segmentos produtivos com maior incidência de pessoas resgatadas. Os principais alvos dos aliciadores são mulheres, meninas e meninos negras e negros, com idade entre 15 e 30 anos, e as regiões com maiores índices são Metropolitana de Salvador, Oeste e Sudoeste da Bahia.