Após o trágico assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, o governo da Bahia está intensificando seus esforços de proteção a defensores de direitos humanos. A mãe de santo e líder quilombola foi morta em sua residência no Quilombo Pitanga dos Palmares, município de Simões Filho (BA), provocando a revisão de todos os protocolos de segurança. Equipes estaduais e do Ministério dos Direitos Humanos estão colaborando para aprimorar os programas de proteção e discutir melhorias em conjunto com as forças de segurança pública.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, destacou a urgência de fortalecer as medidas de proteção para defensores de direitos humanos em todo o país, após a morte de Mãe Bernadete. O governo federal e o estadual estão reavaliando os protocolos de proteção, inclusive com ações concretas no território quilombola. Familiares da líder foram temporariamente retirados do Quilombo Pitanga dos Palmares como precaução.
Segundo Freitas, equipes estão em campo para reforçar a segurança dos ativistas da região e colaborar na investigação do crime. A Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, estará presente na Bahia para fortalecer o programa de proteção e coletar informações que possam contribuir para sua reformulação.
Atualmente, a Bahia abriga 119 defensores de direitos humanos, incluindo quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais, sob proteção. A violência contra povos e comunidades tradicionais é uma preocupação constante, uma vez que disputas territoriais se intensificam em estados com recursos naturais valiosos. A Bahia, com sua rica diversidade cultural e territorial, enfrenta desafios nesse sentido.
Um levantamento da Rede de Observatórios de Segurança revelou que a Bahia é o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra comunidades tradicionais, perdendo apenas para o Pará. Entre 2017 e 2022, foram registradas 428 vítimas de violência no estado.
Mãe Bernadete estava no programa de proteção desde 2017, após o assassinato de seu filho. Sua casa estava sob vigilância, e medidas de segurança foram implementadas, como câmeras de vigilância e rondas frequentes da Polícia Militar. No entanto, sua morte trágica destaca a necessidade de aprimorar as medidas de proteção e prevenção para defensores de direitos humanos em todo o Brasil.
*Com informações da Agência Brasil.
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