Nesta segunda-feira (21/08/2023), o governador Jerônimo Rodrigues revelou o início do aguardado processo licitatório para um ambicioso projeto de obras de drenagem e urbanização nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, localizadas na Cidade Baixa de Salvador. Esta ação representa o pontapé inicial do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma iniciativa do Governo Federal, com um investimento estimado de R$ 78,9 milhões destinados a mitigar os problemas recorrentes de alagamento que afetam aproximadamente 190 mil famílias da região.
Acompanhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outras figuras públicas, o governador oficializou a autorização da ordem de serviço à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), para conduzir o processo licitatório. Além disso, um Projeto Técnico Socioambiental está incluso no investimento, totalizando R$ 2,3 milhões, com ações educativas e sociais em conformidade com os princípios do Novo PAC.
O governador destacou a importância da colaboração entre a Sedur e a pasta de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) para garantir que o escoamento sanitário não afete as áreas drenadas. Jerônimo sublinhou ainda o aspecto de modernização urbanística, que dará um novo fôlego aos bairros históricos da Cidade Baixa, tornando o ambiente não só mais agradável para os habitantes, mas também valorizando o potencial turístico e cultural da região.
O projeto em si prevê a construção de uma rede de drenagem pluvial estruturada, que envolve a limpeza e cobertura de canais. Além disso, estão planejadas melhorias na urbanização, paisagismo, espaços de lazer comunitário e implementação de sistemas de esgotamento sanitário, juntamente com aprimoramentos na sinalização viária nos bairros contemplados.
Moradora da região, a pedagoga Maria Rosemeire dos Santos ressaltou a grande melhoria que estas obras trarão à qualidade de vida dos habitantes locais, destacando os desafios enfrentados durante as temporadas de chuvas intensas. Para ela, o projeto irá unificar a comunidade e beneficiar a cidade como um todo.
A área de intervenção do projeto está situada na bacia de drenagem natural da Península de Itapagipe, abrangendo uma área de dois quilômetros quadrados, que inclui bairros como Uruguai, Massaranduba, Roma, Mares, Boa Viagem, Caminho de Areia, Vila Rui Barbosa e Jardim Cruzeiro. A obra contempla tanto a macrodrenagem de canais, com a cobertura e limpeza de um trecho de 2,3 quilômetros, quanto a microdrenagem em uma extensão de seis quilômetros. Adicionalmente, um parque linear será construído, proporcionando praças, ciclovias, pista de corrida e pavimentação de ruas e vias em uma área de 48 mil metros quadrados.
Secretaria comenta
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, enfatizou que o projeto não somente melhorará a infraestrutura da região, mas também aumentará o valor cultural e turístico da Cidade Baixa. Ela detalhou os planos para duas microbacias e o Canal do Bate-Estaca, que será renovado e coberto, bem como a criação de um parque linear para esportes e lazer comunitário.
Ministro destaca
O ministro Rui Costa destacou a importância do apoio do Governo Federal para resolver os problemas de alagamento que atormentam os moradores da Cidade Baixa, indicando que a obra é uma das primeiras a ser implementada na Bahia sob o Novo PAC. Costa também revelou que mais projetos estão por vir e que, a partir de setembro, serão lançados editais para seleção de outras obras, permitindo que municípios e estados apresentem propostas para melhorias em diversas áreas, como saúde e infraestrutura.
O Novo PAC do Governo Lula
O Novo PAC, lançado recentemente em âmbito nacional, destinará recursos significativos – mais de R$ 1,7 trilhão – em parceria com governos estaduais, municipais, setor privado e movimentos sociais. Espera-se que o programa seja lançado em eventos nas próximas semanas por todo o Brasil. Entretanto, a licitação para as obras de drenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem marca a primeira etapa desse programa na Bahia.
O Novo PAC também compreende outras obras planejadas pelo Governo do Estado da Bahia, como recuperação de rodovias, duplicação de trechos de rodovias, além de melhorias em barragens estratégicas.
O ministro Rui Costa ressaltou que setembro marcará o lançamento de editais para novos projetos, abrindo oportunidades para melhorias significativas em áreas cruciais para a população.
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