UPB emite Nota Pública sobre quedas seguidas no repasse do FPM

As sucessivas quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) observadas em 2023 estão gerando preocupação para a União dos Municípios da Bahia (UPB). Diante da situação crítica enfrentada pelos municípios baianos, a entidade emitiu uma Nota Pública para alertar sobre a grave crise financeira que afeta as administrações públicas locais e prejudica a prestação de serviços essenciais.

De acordo com a nota, a tendência de redução nos repasses, que foi registrada nos meses de julho e agosto, continua em setembro. Até o momento, o repasse do FPM neste mês está 24,43% menor em comparação com o mesmo período de 2022. Essa queda coloca em risco a capacidade dos municípios de honrar seus compromissos com fornecedores e de manter em dia o pagamento da folha de pessoal. Isso é especialmente crítico na Bahia, onde 80% dos municípios dependem do FPM como principal fonte de receita.

O documento também destaca que, apesar dos esforços de diálogo com o Governo Federal e o Congresso, nenhum repasse foi realizado até o momento para compensar as perdas dos municípios. Em resposta a essa situação, a UPB se uniu às Associações Municipalistas de todo o Nordeste no último dia 30 para realizar o fechamento conjunto das prefeituras da região. As atividades administrativas foram suspensas, mas os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana, foram mantidos. Na Bahia, 320 municípios aderiram ao movimento, juntamente com prefeituras de outros 15 estados brasileiros.

A Nota Pública também enfatiza a necessidade de um novo pacto federativo que leve em consideração a autonomia administrativa e a governabilidade das administrações locais. A UPB reconhece que a crise enfrentada pelos municípios é um problema estrutural que perdura há anos e ressalta a urgência de discutir o futuro dessas localidades.

No encerramento da nota, a entidade informa que está organizando, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. O objetivo é pressionar por soluções que possam aliviar a crise financeira que afeta os municípios.