Fiscalização da Sefaz Bahia em Feira de Santana evita sonegação de ICMS em carga de cigarro

No dia 3 de outubro de 2023, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) realizou uma ação de fiscalização de trânsito de mercadorias que resultou na prevenção da sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma carga de cigarro nas proximidades de Feira de Santana.

A operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), interceptou uma carreta na rodovia BR-116 transportando 1.345 caixas de cigarros, das quais apenas 40 estavam devidamente acompanhadas de nota fiscal. O valor total da mercadoria foi avaliado em R$ 2,4 milhões, resultando em um pagamento de R$ 595 mil à Sefaz-Ba por parte da empresa responsável pela carga.

A ação fiscal foi realizada pelas equipes das Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das regiões Norte e Sul do estado (IFMTs Norte e Sul), que estão vinculadas à Sefaz-Ba. A carga em questão já estava sob monitoramento do fisco estadual devido a autuações anteriores envolvendo a mesma empresa. Ao optar pelo pagamento integral do imposto devido, a empresa conseguiu a liberação da carga.

Um fator essencial para o sucesso dessa operação foi o monitoramento on-line das mercadorias. O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, ressaltou que a constante troca de informações internas, o uso da tecnologia e parcerias com outros órgãos, como a PRF, desempenham um papel fundamental no enfrentamento da sonegação fiscal.

Santana explicou:

“O enfrentamento da sonegação fiscal pela Sefaz Bahia tem sido um trabalho árduo e contínuo das equipes da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito. Aliada ao uso da tecnologia, a parceria com a PRF e com outros fiscos, facilitando a troca de informações e o atendimento de diligências, possibilita o monitoramento em tempo real da carga no momento da emissão dos documentos fiscais eletrônicos.”