Atendimento psicossocial transforma agressores em Feira de Santana, diz TJBA

Com o compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem se destacado por seu pioneirismo no atendimento a casos de violência doméstica. Por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar (VVDF) da Comarca de Feira de Santana, o tribunal realizou um trabalho de atendimento psicossocial que já beneficiou mais de 1.800 supostos agressores entre 2015 e 2023.

Este projeto inovador se tornou uma referência e um modelo para outras unidades judiciais. É essencial destacar que tanto o Presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, quanto a desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal baiano, apoiam e incentivam ações em defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa de atendimento psicossocial foi implementada pelo Juiz Titular da unidade, Wagner Ribeiro Rodrigues, que enfatiza a importância de promover a conscientização dos agressores:

“É crucial que as pessoas atendidas compreendam que a conduta violenta é inadequada e disseminem essa ideia para outros. Antes do projeto, tratávamos os casos apenas com a aplicação de penas; agora, tentamos compreender efetivamente as razões por trás da violência e buscar soluções.”

O Juiz Wagner Ribeiro acrescenta que “apenas uma pequena porcentagem das pessoas que passam pelo projeto volta a cometer algum tipo de agressão, com uma taxa de reincidência de cerca de 2%. Portanto, o projeto tem sido extremamente bem-sucedido.”

O atendimento é conduzido por profissionais qualificados, incluindo Barbara Laudiceria Sotero Coutinho, Psicóloga cedida pelo Município de Feira de Santana, e Elisa Ramona, Assistente Social da Coordenadoria da Mulher do TJBA.

Além do Tribunal de Justiça, várias outras instituições estão envolvidas no projeto, como a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Ronda Maria da Penha, o Ministério Público da Bahia (MPE), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPSad), o Centro de Referência Maria Quitéria, o Centro de Referência da Mulher (CRMQ), a Casa Abrigo, Alcoólicos Anônimos (A.A) e os Conselhos Tutelares.

É importante ressaltar que as vítimas também recebem apoio através do TJBA e de órgãos especializados no município, como o Centro de Referência Maria Quitéria, os CRAS e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

O funcionamento dos atendimentos é estruturado: o suposto agressor é obrigado a comparecer à VVDF de Feira de Santana, conforme determinado nas medidas protetivas de urgência. A partir disso, ele é encaminhado para um atendimento psicossocial. Após o agendamento, o suspeito deve comparecer, na data e horário estabelecidos, na Rua Israelândia, nº 78, bairro Muchila I, em Feira de Santana. Vale destacar que, em caso de desobediência, a prisão preventiva pode ser decretada.