A partir desta terça-feira (07/11/2023), mais de 1,2 milhão de estudantes e ex-estudantes que possuem dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) terão a oportunidade de renegociar seus débitos em condições especiais, graças a uma medida que visa facilitar o pagamento das dívidas. Os interessados podem procurar as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que oferecem descontos que podem chegar a até 99% do valor total da dívida.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representantes das instituições financeiras e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida é parte de uma iniciativa destinada a aliviar o fardo financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes enfrentam devido a dívidas do FIES.

A resolução que regula a renegociação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje, permitindo que os bancos comecem a oferecer o atendimento. A iniciativa foi desencadeada pela sanção da Lei nº 4172/2023 na semana passada, com o objetivo de atender às necessidades de mais de 1,2 milhão de pessoas.

O projeto oferece vantagens não apenas para aqueles que estão inadimplentes, mas também para aqueles que estão em dia com os pagamentos. O foco é garantir que todas as pessoas com contratos no FIES, independentemente de sua situação, tenham a oportunidade de regularizar suas dívidas de maneira justa e acessível.

O presidente Lula já comparou essa ação a um “Desenrola” para aqueles que estudaram com o FIES, enfatizando a importância de permitir que as pessoas retornem à educação com o mínimo de barreiras financeiras possível.

A nova regulamentação cria condições de amortização mais favoráveis para estudantes que assinaram contratos do FIES até o final de 2017 e que possuem débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. Os descontos podem chegar a até 99% do valor total da dívida para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), enquanto outros estudantes podem obter descontos de até 77%.

Além da renegociação de dívidas, a matéria também abordou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023, que teve um aumento significativo no número de inscrições em relação ao ano anterior, totalizando 3,9 milhões de participantes confirmados. Durante o primeiro dia do ENEM, foram registrados 905 casos de problemas logísticos, que incluíram emergências médicas, interrupções temporárias de energia e questões relacionadas ao abastecimento de água.

Aqueles que enfrentaram tais problemas durante a aplicação das provas terão a oportunidade de realizar a reaplicação dos exames, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro. O período para solicitar a reaplicação é de 13 a 17 de novembro de 2023, e os candidatos devem fazê-lo por meio da Página do Participante do ENEM.