O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem empenhado 79% a mais em emendas parlamentares no Orçamento de 2023 em comparação ao último ano do governo Jair Bolsonaro, segundo informações apresentadas pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. A revelação ocorreu durante uma reunião com líderes do governo na Câmara, no Senado e do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira (05/12/2023) no Palácio do Planalto.

O termo “empenho” refere-se à reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído. De acordo com Padilha, o ritmo de empenho de emendas individuais, de bancada e de comissão no atual governo é notavelmente maior em comparação ao ano anterior. Os valores empenhados até o momento ultrapassam os R$ 29,7 bilhões, enquanto no último ano do governo anterior foram cerca de R$ 16,6 bilhões.

Apesar da significativa diferença no empenho, o aumento total nos pagamentos é de 11%, com R$ 29,1 bilhões desembolsados neste ano, em comparação aos R$ 26,26 bilhões do ano anterior. O ministro destacou que os setores mais beneficiados com as emendas são os ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Cidades, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

Além disso, Padilha informou que, neste ano, houve a descentralização de R$ 6,47 bilhões em transferências especiais, modalidade de emenda parlamentar em que os repasses são feitos diretamente aos fundos de estados, municípios e Distrito Federal pelo Tesouro Nacional. O governo planeja manter o ritmo acelerado de execução das emendas parlamentares, buscando superar os resultados do ano anterior.

*Com informações da Agência Brasil.