Presidente Lula enfatiza a importância do Brasil na geopolítica mundial durante entrevista em Doha, Catar.
Brasil

Presidente Lula destaca relevância global do Brasil em visita ao Catar

Em visita ao Catar, Lula destaca o retorno do Brasil à geopolítica global e a parceria estratégica com o país árabe. O ex-presidente aborda temas como a mediação diplomática do Catar, a libertação de reféns e a participação do Brasil na COP28, propondo um fundo para preservação de florestas tropicais. Lula expressa ceticismo sobre acordos climáticos e alerta sobre os impactos imediatos das mudanças climáticas no Brasil. […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na COP28, alertando sobre a urgência de ações globais efetivas diante das mudanças climáticas e destacando desafios enfrentados pelo Brasil.
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Críticas contundentes e chamado à ação global para salvar o planeta, diz presidente Lula na COP28

Em discurso impactante na COP28, o presidente Lula destaca a urgência global diante das mudanças climáticas, criticando a falta de ações concretas. Ele enfatiza os esforços do Brasil, mas alerta sobre as vulnerabilidades do Sul Global. Lula condena a ineficácia dos compromissos financeiros e chama a atenção para as mudanças climáticas já evidentes no Brasil. O presidente conclama ação global, apontando a necessidade de enfrentar desigualdades e restaurar a credibilidade no multilateralismo. […]

Presidente critica projeto de desoneração sem benefícios diretos aos trabalhadores durante viagem ao Oriente Médio.
Brasil

Presidente Lula defende contrapartida aos trabalhadores em desoneração da folha de pagamento

Durante viagem ao Oriente Médio, Lula defende veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, destacando a necessidade de contrapartidas para os trabalhadores. O presidente reitera que a desoneração não garante geração de empregos e critica a falta de correlação direta entre a medida e benefícios aos trabalhadores. Há expectativas de apresentação de alternativas ao veto no Congresso Nacional. Além disso, Lula anuncia esforços para uma nova legislação sindical no Brasil, buscando uma relação equilibrada entre capital e trabalho. […]

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressalta avanços econômicos durante participação no evento em Doha, ao lado do presidente Lula. 
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Ministro Rui Costa destaca êxito econômico do Brasil sob gestão do presidente Lula no Fórum Econômico Brasil-Catar

Em meio à participação no ‘Fórum Econômico Brasil – Catar: Oportunidades de Negócios’, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, surpreendeu ao revelar o notável desempenho econômico brasileiro em 2023, sob a gestão do presidente Lula. Com indicadores apontando para um crescimento do PIB de 3% e a criação de 2 milhões de empregos, Costa destacou a confiança restabelecida no Brasil. O presidente Lula, por sua vez, ressaltou a crescente parceria comercial com o Catar, evidenciada pelo aumento de US$ 36 milhões para US$ 1,6 bilhão. A missão governamental agora segue para os Emirados Árabes Unidos, focada na COP28, buscando ampliar discussões sobre reflorestamento e a preservação da Amazônia. […]

Sessão de encerramento da Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita com presidente Lula.
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Ministro Rui Costa coloca transição energética como elo de integração em missão internacional entre do Brasil na Arábia Saudita

Em missão internacional na Arábia Saudita, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, destaca a transição energética como ponto central na parceria entre Brasil e Arábia Saudita. Em evento conjunto, Costa coordenou esforços para consolidar a aliança, enfocando projetos conjuntos da Petrobras e Aramco na transição energética e apontando o nordeste brasileiro como potencial hub de energias renováveis. Investimentos sauditas de U$S 10 bilhões, segurança alimentar e projetos de infraestrutura também estão no radar, marcando uma nova fase na integração estratégica entre os dois países. […]

Presidente Lula e Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita.
Brasil

Sauditas querem protagonismo na descarbonização e parceria com Brasil é essencial, diz especialista

A visita do presidente Lula à Arábia Saudita destaca a parceria estratégica entre os dois países, com projeção de investimentos bilionários. O comércio bilateral, que já ultrapassa os US$ 5 bilhões neste ano, enfoca setores como agricultura, indústria, e infraestrutura. A busca por energias renováveis ganha protagonismo, com a Arábia Saudita interessada em liderar a descarbonização global. A expectativa é que o Brasil se posicione como parceiro essencial, especialmente no desenvolvimento do hidrogênio verde e na produção de lítio, enquanto projetos sustentáveis nos setores. […]

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona Lei Nacional, unificando regras para Polícias Civis, mas vetos geram debates sobre direitos e constitucionalidade.
Brasil

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos após 16 anos de tramitação

A sanção presidencial da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, após 16 anos de tramitação, unifica regras para a categoria em todo o país. Contudo, os vetos presidenciais, justificados por inconstitucionalidade e interferência na autonomia dos entes federativos, geram debates sobre direitos dos policiais civis. Itens como pagamento de indenizações, carga horária, aposentadoria integral e abono de permanência foram vetados, levantando questões constitucionais e desafios para a efetivação da legislação. […]

Ministro Rui Costa em encontro com o ministro dos Transportes, Saleh Al- Jasse.
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Rui Costa inicia agenda na Arábia Saudita para preparar visita do presidente Lula; Ministro busca parcerias e investimentos nas áreas de transporte, energia e agricultura

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, inicia sua agenda na Arábia Saudita para preparar a chegada do presidente Lula. Entre os compromissos, destaca-se a reunião com o príncipe Abdulaziz bin Salman, abordando áreas estratégicas como transporte, energia e agricultura. O ministro busca parcerias e investimentos, apresentando projetos de infraestrutura brasileira, discutindo a transição energética e explorando oportunidades no setor portuário. A missão internacional se estenderá até o início de dezembro, com previsão de encontros também em Dubai, Berlim e Doha, onde acompanhará o presidente Lula em eventos relacionados à COP-28. […]

Presidente Lula sanciona a Lei 14.734, de 2023, que determina aporte financeiro e estrutural para os conselhos de alimentação escolar em todo o país.
Brasil

Lei reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar para garantir pleno funcionamento

O presidente Lula sancionou a Lei 14.734, de 2023, que reforça a atuação dos conselhos de alimentação escolar em estados, Distrito Federal e municípios. A legislação estabelece a obrigação de fornecimento de verba e condições para o pleno funcionamento dos conselhos, visando a participação efetiva da população na fiscalização e gestão dos recursos destinados à alimentação escolar. Entretanto, alguns trechos foram vetados, alegando possíveis limitações à autonomia dos entes federativos e riscos à continuidade da oferta de alimentação escolar. […]

Ministro da Justiça, Flávio Dino, será indicado ao STF pelo presidente Lula.
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Presidente Lula anuncia indicações estratégicas: Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

O presidente Lula anunciou suas indicações para posições-chave, escolhendo Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR. Dino, ministro da Justiça, traz sua bagagem jurídica e política para o Supremo, enquanto Gonet assume o desafio de comandar a Procuradoria Geral da República. As nomeações, aguardadas após uma demora significativa, serão formalmente anunciadas antes do embarque de Lula para a Arábia Saudita, buscando aprovação no Senado nas próximas semanas. […]

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.
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Governo Lula lança iniciativas inovadoras para angariar emendas parlamentares em apoio ao Novo PAC

O governo Lula intensifica esforços para atrair emendas parlamentares visando financiar o Novo PAC. Estratégias inovadoras incluem garantias de não contingenciamento e contrapartidas federais, como o modelo “pague 2, leve 3”. Ministros apresentam opções aos coordenadores de bancadas, enfatizando a importância de concentrar recursos estrategicamente. A proposta abrange setores como saúde e esportes, com contrapartidas específicas. Apesar das vantagens destacadas, alguns parlamentares expressam descontentamento, alegando tentativa de influência do governo sobre as emendas. […]

Deputado Zé Neto e o presidente Lula durante evento no Palácio do Planalto. Feira de Santana será beneficiada com 2.185 unidades do Minha Casa Minha Vida, conforme anúncio do Presidente Lula, impulsionando aspectos sociais e econômicos na região, diz parlamentar. 
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Deputado Zé Neto celebra a chegada de mais de 2 mil unidades do Minha Casa Minha Vida para Feira de Santana; Presidente Lula autorizou contratação

Feira de Santana celebrará a chegada de 2.185 unidades do Minha Casa Minha Vida, anunciadas pelo Presidente Lula, beneficiando famílias com renda de até dois salários-mínimos. A iniciativa faz parte do programa que selecionou 187,5 mil novas unidades em todo o país. Zé Neto, deputado federal, destaca a importância econômica e social dessa ação para a cidade, agradecendo aos envolvidos, incluindo o Presidente Lula, por avançar na política social do país. A última vez que a cidade recebeu novas unidades do MCMV foi após o impeachment da presidente Dilma. […]

Presidente Lula formaliza nova fase do Minha Casa, Minha Vida em evento que reúne autoridades e destaca avanço na habitação social.
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Novo Minha Casa, Minha Vida é lançado em evento presidido por Lula, prometendo avanço na habitação social; Governador Jerônimo destaca iniciativa

O presidente Lula oficializou, em Brasília, o lançamento do Novo Minha Casa, Minha Vida, iniciando a seleção de propostas para famílias com renda de até dois salários-mínimos. Com 187,5 mil novas unidades em 560 municípios, o evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Lula destacou a entrega de mais de 6 milhões de casas ao longo dos anos, enquanto Rodrigues ressaltou o significativo avanço na habitação social. Além disso, o protocolo assinado entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras visa enriquecer os empreendimentos com acervos literários. O edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida foi lançado no mesmo evento, buscando reconhecer práticas inovadoras em habitação de interesse social. […]

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina atos que liberam R$15,8 bilhões para compensar perdas nos estados e municípios.
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Presidente Lula destina R$15,8 bilhões para estados e municípios como medida de compensação financeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou atos que liberam R$15,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas decorrentes da redução na arrecadação. O Projeto de Lei nº 40/2023 destina R$15,2 bilhões, sendo R$8,7 bilhões para o ICMS e R$6,3 bilhões para o Fundo de Participação. Uma Medida Provisória adiciona R$879,2 milhões, provenientes de anulação de despesas e excesso de arrecadação, para enfrentar os desafios econômicos. […]

Presidente e ministro Haddad detalham condições para renegociação de dívidas no "Dia D – Mutirão Desenrola" convocando brasileiros a participar.
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Presidente Lula convoca população para o Dia D do Mutirão Desenrola Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad convocam os brasileiros para o “Dia D – Mutirão Desenrola” nesta quarta-feira (22), em uma iniciativa conjunta do Governo Federal, organizações da sociedade civil e bancos para estimular a renegociação de dívidas. Durante o programa Conversa com o Presidente, destacaram que os bancos aumentarão o horário de atendimento e incentivaram a população a aproveitar as condições especiais do Desenrola Brasil, disponíveis até o final do ano. Desde julho, o programa já beneficiou 7 milhões de pessoas, oferecendo descontos significativos e possibilitando a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas. […]

Presidente Lula anuncia indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, reforçando a atuação no controle de fusões, aquisições e atos de concentração econômica.
Brasil

Presidente Lula indica quatro novos membros para o Cade

O presidente Lula indicou quatro novos membros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), reforçando o compromisso com a defesa da livre concorrência. Os indicados passarão por sabatina no Senado e, se aprovados, atuarão nos próximos quatro anos no controle de fusões, aquisições e demais atos de concentração econômica, fortalecendo o papel estratégico do Cade no cenário econômico nacional. […]

Presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues participaram da cerimônia “O Brasil pela Igualdade Racial”.
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Presidente Lula anuncia segundo pacote de igualdade racial e destaca ações como pagamento de dívida histórica com a população afrodescendente 

No Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o segundo pacote do governo para promover a igualdade racial, composto por 13 ações estruturantes. Entre as iniciativas estão titulações de terras quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio e acordos de cooperação. Cinco terras quilombolas foram tituladas, marcando um avanço significativo na garantia de direitos. Em seu discurso, Lula destacou que as medidas representam o pagamento de uma “dívida histórica” e homenageou a deputada Benedita da Silva. O pacote abrange desde a preservação da cultura quilombola até investimentos em pesquisa e intercâmbios educacionais. […]

Presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues participaram da cerimônia “O Brasil pela Igualdade Racial”.
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Governador Jerônimo Rodrigues destaca importância de incluir a pauta da Consciência Negra no orçamento durante cerimônia com presidente Lula em Brasília

Em cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar o Dia da Consciência Negra, o governador Jerônimo Rodrigues participou ao lado do presidente Lula e destacou a relevância de incluir a pauta da Consciência Negra no orçamento. O evento apresentou ações do Governo Federal, como o investimento de R$ 8 milhões em formação psicossocial e o reconhecimento do Hip-Hop como referência cultural. Jerônimo ressaltou as conquistas da Bahia e enfatizou a importância da celebração, enquanto iniciativas como o programa “Caminhos Amefricanos” e a Política Nacional Quilombola foram anunciadas, buscando promover a igualdade racial e o desenvolvimento sustentável. […]

Com a vitória de Lula e a força do PT, partido atrai prefeitos até do PL, legenda de Bolsonaro. Deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto) convida eleitores de Feira de Santana a se filiarem a legenda trabalhista. Político é pré-candidato a prefeito.
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Efeito Lula impulsiona PT; Partido registra crescimento expressivo e filiações surpreendentes para as eleições municipais de 2024

Impulsionado pelo efeito Lula e embalado pela vitória presidencial do ano passado, o PT experimenta um crescimento expressivo, atraindo 51 novos prefeitos por meio de migração partidária. O partido, que saiu de seu pior desempenho em 2020, agora conta com 234 gestores municipais, deixando para trás o cenário adverso. O movimento estratégico inclui filiações até de prefeitos do PL, legenda de Jair Bolsonaro. O avanço é evidente nos estados de Piauí, Ceará e Bahia, com a perspectiva de aumento do número de prefeitos até abril de 2024. […]

Presidente Lula sanciona PL que estabelece critérios para atuação e formação dos profissionais de saúde coletiva.
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Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

O presidente Lula sancionou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista no Brasil, estabelecendo critérios para formação e atuação. A lei, que define as responsabilidades desses profissionais na gestão de políticas públicas de saúde, marca a primeira vez que o registro profissional será feito pelo órgão competente do SUS, sem a criação de um conselho específico. A regulamentação, destacada por sua não criação de reservas de mercado, reconhece uma profissão centenária e fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS). […]

O presidente Lula sancionou a Lei 14.723/2023, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal.
Brasil

Presidente Lula sanciona ampliação da Lei de Cotas para o Ensino Federal

O presidente Lula sancionou a Lei 14.723/2023, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. A nova legislação reduz a renda familiar máxima para participar das cotas, inclui quilombolas como beneficiários e estabelece critérios para a distribuição das vagas, considerando dados do IBGE. As regras já valem para a edição de 2024 do Sisu. […]

Presidente Lula ao lado dos palestinos resgatados de Gaza.
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Presidente Lula recebe comitiva de repatriados em Brasília após operação de resgate em Gaza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em Brasília 32 repatriados da Faixa de Gaza, concluindo a décima etapa da Operação Voltando em Paz. O retorno, marcado por abraços e agradecimentos, simbolizou o coroamento de um trabalho sério e dedicado. Comprometendo-se a manter a operação, o presidente assegurou apoio contínuo aos familiares palestinos dos brasileiros. A operação, desde seu início, resgatou 1.477 passageiros e 53 animais, envolvendo mais de 150 militares e 37 profissionais de saúde em 315 horas de voo sobre 16 países. […]

Programa visa regenerar áreas degradadas no Brasil e será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Brasil

Presidente Lula lança programa de recuperação de pastagens antes da COP-28

O presidente Lula lançará um programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas no Brasil, visando regenerar até 40 milhões de hectares em 10 a 15 anos. O lançamento ocorre antes da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28) e faz parte dos esforços do Brasil para combater as mudanças climáticas. A iniciativa busca melhorar a produtividade das terras e promover o uso sustentável de áreas afetadas pela atividade humana e fatores naturais. O programa envolverá investimentos significativos, com financiamento do BNDES, Banco do Brasil e instituições financeiras privadas. […]

Decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União oficializam a nomeação dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Posse está marcada para o dia 22 de novembro de 2023.
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Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ministros do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para assumirem cargos de destaque no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação vem após a aprovação do Senado, consolidada em 25 de outubro. Daniela Teixeira, advogada com mais de 27 anos de experiência, preencherá a vaga deixada por Felix Fischer. Vilela e Santos, desembargadores de Minas Gerais e Ceará, ocuparão vagas decorrentes de aposentadoria e falecimento de ministros. A posse está marcada para 22 de novembro. […]

Presidente Lula amplia direitos das gestantes ao sancionar a Lei nº 14.721, que assegura apoio psicológico antes, durante e após o parto pelo SUS.
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Lei sancionada pelo presidente Lula garante assistência psicológica gratuita a mulheres no pré-natal e pós-parto

O presidente Lula sancionou a Lei nº 14.721, publicada no Diário Oficial da União, garantindo assistência psicológica gratuita a mulheres no pré-natal e pós-parto pelo SUS. A legislação, que entra em vigor em 180 dias, amplia direitos ao acrescentar parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando avaliação e encaminhamento conforme o prognóstico para gestantes, parturientes e puérperas, além de promover atividades educativas sobre saúde mental em estabelecimentos de saúde. […]