Famílias de crianças autistas enfrentam desafios com a interrupção de tratamentos devido à inadimplência dos planos de saúde

A interrupção abrupta de tratamentos essenciais para crianças autistas devido à inadimplência de Planos de Saúde tem gerado dor e sofrimento para diversas famílias em todo o país. Mães como Bruna Queiroga e Roseli Mendonça relatam a angústia diante do descumprimento das obrigações contratuais, deixando seus filhos sem acesso a terapias cruciais durante o período de férias escolares.

Bruna, mãe de Bruno Alex, de 9 anos, diagnosticado com autismo, expressa a aflição diante da ausência de um tratamento estruturado. O relato de Roseli, avó de Laura, de 10 anos, é marcado pela angústia e falta de respostas após uma decisão favorável na justiça:

“Estamos desesperados diante dessa situação, sem saber quanto tempo ainda teremos que esperar. É angustiante não receber nenhuma resposta até agora. Para mim, isso é simplesmente desesperador.”

O período de férias escolares, que deveria ser de celebração para as famílias, torna-se uma fonte adicional de preocupação. A interrupção do acesso a terapias comportamentais, fonoaudiologia e outras intervenções essenciais coloca em risco o desenvolvimento e bem-estar das crianças autistas.

Em todo o país, famílias têm enfrentado a inadimplência de Planos de Saúde, que cessaram os pagamentos relacionados às terapias e acompanhamento especializado, impactando diretamente a vida das crianças autistas. A advogada Bruna Muniz, especialista no Direito da Saúde e dos autistas, destaca que, quando há uma determinação judicial para fornecer o tratamento médico, o Plano de Saúde não tem a opção de recusar.

“O Plano de Saúde poderia até recorrer dessa decisão enquanto for possível para tentar mudar o entendimento. No entanto, enquanto o comando do Juízo estiver vigente, cabe ao Plano apenas cumprir o que ficou determinado, sob o risco de sofrer sanções por eventual descumprimento.”

A falta de cumprimento das decisões judiciais pelos Planos de Saúde gera indignação nas famílias, que têm recorrido a medidas como a distribuição de Ações Civis Públicas. Renata Esteves, presidente do Instituto Oceano Azul, destaca a ação contra a Unimed Rio e a ANS visando restabelecer tratamentos cancelados ou suspensos e punir os Planos de Saúde que não cumprem a lei.

Mães como Priscila Valentim e Roseli, diante da estagnação e regressão nos progressos dos filhos, clamam por justiça e apelam para a sensibilidade dos Planos de Saúde. Priscila lamenta:

“Como mãe, sinto indignação. Sinto-me impotente porque investi muito tempo nessa terapia, juntamente com o advogado. Fiz várias ligações para o Plano de Saúde, pedi atenção para essa situação e, até agora, não tive resposta.”

A advogada Bruna Muniz destaca que, apesar do embasamento legal para a obrigatoriedade dos Planos de Saúde em fornecer tratamentos às crianças autistas, muitos convênios médicos ainda descumprem suas obrigações. A solução tem sido recorrer ao judiciário para garantir os direitos das crianças e obter acesso aos tratamentos necessários por meio de medidas liminares.

Sem acesso às terapias necessárias, muitas famílias enfrentam uma sobrecarga emocional e a preocupação com o impacto negativo sobre as crianças. A Dra. Renata Michel, presidente do Instituto Spectra, destaca que as consequências da interrupção do tratamento podem ser nocivas, afetando habilidades sociais, comunicação, autocontrole e outras áreas cruciais.