O Ministério Público da Bahia (MPBA) está intensificando a atuação no combate ao crime organizado, com um aumento significativo nas operações realizadas. Em 2023, o órgão conduziu 47 operações contra organizações criminosas, denunciando criminalmente 73 policiais, a maioria por crimes contra a vida. Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Operacional de Segurança Pública (Geosp) revelam que houve um crescimento de mais de 50% nas operações nos últimos dois anos, com 102 prisões efetuadas, 212 mandados de busca e apreensão cumpridos e a recuperação de mais de R$ 16 milhões provenientes de atividades criminosas.

Além das prisões, as operações resultaram no sequestro de mais de 40 propriedades, incluindo fazendas, apartamentos e casas, totalizando um impacto significativo no patrimônio dos criminosos. Do total de operações, 21 foram direcionadas a 43 policiais, indicando um aumento de 52% em comparação a 2022. O MPBA não apenas atua contra o crime organizado, mas também reforça o controle externo da atividade policial, afastando e denunciando agentes que desviam de suas funções.

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, destaca que o enfrentamento ao crime organizado e o aperfeiçoamento do controle externo da atividade policial são prioridades da atuação do MP baiano. Esses esforços incluem a articulação interinstitucional com as forças de segurança e o Poder Judiciário. A pesquisa Datafolha recente revelou que temas relacionados à segurança pública, violência e polícia estão entre as maiores preocupações da população brasileira.

O MPBA também não limitou sua atuação ao combate ao crime organizado, envolvendo-se na repressão a crimes contra a ordem econômica, especialmente esquemas de sonegação fiscal. O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) contribuiu para a recuperação direta de quase R$ 23 milhões aos cofres estaduais em 2023.

A reestruturação do MP baiano nos últimos quatro anos fortaleceu ainda  capacidade de enfrentamento ao crime. Aumentou o número de promotores com atribuição exclusiva para crimes de homicídio em Salvador, ampliou o controle externo da atividade policial e criou unidades regionalizadas, como os Gaecos Norte e Sul. A criação do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e o aumento de iniciativas estratégicas, como o Painel Analítico do Sistema Prisional, demonstram o compromisso do MPBA em melhorar a segurança pública.

Os resultados do MPBA no Combate ao Crime Organizado

Em 2023, o Ministério Público da Bahia (MPBA) fortaleceu sua atuação no enfrentamento ao crime organizado, revelando dados impressionantes de operações, denúncias e resultados obtidos ao longo do ano.

Operações e Denúncias

No decorrer de 2023, o MPBA desencadeou um total de 47 operações direcionadas ao combate ao crime organizado, marcando um aumento significativo em relação aos anos anteriores. O foco principal dessas operações foi a denúncia criminal de 73 policiais, principalmente por crimes contra a vida. Comparado a 2022, houve um aumento notável de 52% no número de policiais alvos, resultando na prisão de 22 deles e no afastamento de 44, evidenciando uma resposta repressiva firme a agentes que desvirtuam o papel da Polícia.

Resultados das Operações

As ações do MPBA culminaram em resultados expressivos, incluindo um aumento de mais de 50% no número total de operações nos últimos dois anos. Ao todo, 102 pessoas foram presas, 212 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, e mais de R$ 16 milhões provenientes de atividades criminosas foram recuperados. Além disso, mais de 40 propriedades imobiliárias foram sequestradas, abrangendo fazendas, apartamentos e casas.

Projeto “Capiens” e Prisões

O projeto “Capiens” do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) se destacou com 31 prisões ao longo do ano. Essas prisões foram resultado do cumprimento de mandados em aberto relacionados a crimes graves, como estupro, homicídio, roubo e extorsão. O MPBA utilizou tecnologias avançadas, incluindo inteligência artificial, para aprimorar as investigações.

Atuação contra Crimes Econômicos

Além do combate ao crime organizado, o MPBA esteve ativo na repressão a crimes contra a ordem econômica. O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) conseguiu recuperar quase R$ 23 milhões aos cofres estaduais, combatendo esquemas criminosos de sonegação de impostos.

Estruturação e Reestruturação

Nos últimos quatro anos, o MPBA passou por uma ampliação significativa de sua estrutura de combate ao crime. O aumento de promotores com atribuições exclusivas para homicídios e controle externo da atividade policial, bem como a criação de unidades regionalizadas como os Gaecos Norte e Sul, refletem o compromisso do órgão em lidar com questões complexas de forma eficaz.

Operações articuladas na Bahia

A atuação articulada do MPBA, em parceria com diversas instituições, resultou na apreensão de quase 100 armas de fogo, aparelhos celulares, veículos, joias, computadores, notebooks e documentos. Essa colaboração interinstitucional foi fundamental para o sucesso das operações em todo o estado.

Alguns Operações deflagradas na Bahia

Entre as operações notáveis, destacam-se “El Patron”, que teve como alvo um deputado estadual acusado de liderar um grupo miliciano, e diversas operações, como “Moranga”, “Salobro”, “Falso Perfil”, “Urtiga”, “Callidus”, “Sem retorno”, focadas em combater grupos de extermínio formados por policiais militares. O MPBA também atuou na prevenção de crimes, como na “Operação Proteção Ativa”, que evitou um possível ataque a uma escola em Feira de Santana, e na “Operação Destocado”, contra um grupo criminoso armado no oeste do estado.

O Ministério Público da Bahia demonstra um compromisso firme em promover a justiça e a segurança, investindo em recursos tecnológicos e fortalecendo parcerias estratégicas para enfrentar os desafios complexos do cenário criminal. Essa atuação incisiva reforça a importância do órgão na busca pela ordem e pela paz social.