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STF corrompe a Democracia ao limitar a Liberdade de Imprensa; Uma análise sobre o julgamento da Repercussão Geral do Tema 995

A recente decisão do STF, estabelecendo critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas, desencadeia um acirrado debate sobre a liberdade de imprensa e sua relação com a democracia brasileira. A maioria dos ministros definiu condições para a responsabilização civil das empresas, incluindo o pagamento de indenização, em casos de publicação de entrevistas com acusações falsas. A decisão, resultante do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas se houver indícios concretos da falsidade na época da divulgação, intensificando o dilema entre a liberdade de imprensa e a responsabilidade na disseminação de informações. […]

Ministro Rui Costa em encontro com o ministro dos Transportes, Saleh Al- Jasse.
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Rui Costa inicia agenda na Arábia Saudita para preparar visita do presidente Lula; Ministro busca parcerias e investimentos nas áreas de transporte, energia e agricultura

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, inicia sua agenda na Arábia Saudita para preparar a chegada do presidente Lula. Entre os compromissos, destaca-se a reunião com o príncipe Abdulaziz bin Salman, abordando áreas estratégicas como transporte, energia e agricultura. O ministro busca parcerias e investimentos, apresentando projetos de infraestrutura brasileira, discutindo a transição energética e explorando oportunidades no setor portuário. A missão internacional se estenderá até o início de dezembro, com previsão de encontros também em Dubai, Berlim e Doha, onde acompanhará o presidente Lula em eventos relacionados à COP-28. […]

I Cavalgada Princesa conta com apoio do Governo do Estado e do deputado federal Zé Neto. Evento promete agitar Feira de Santana e apresentação à imprensa ocorre nesta segunda-feira (27/11/2023).
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Feira de Santana: Esquenta da I Cavalgada Princesa ocorre na Cidade da Cultura; Evento reúne imprensa e tem apoio do Governo da Bahia e do deputado Zé Neto

A I Cavalgada Princesa do Sertão, marcada para o domingo (03/12/2023) em Feira de Santana, ganha destaque com o “Esquenta da I Cavalgada Princesa” na Cidade da Cultura, nesta segunda-feira (27/11). O evento, apoiado pelo Governo da Bahia e pelo deputado Zé Neto, promete ser a maior atividade do tipo no Brasil, reunindo entusiastas da tradição equestre. Além da grandiosa cavalgada, a ocasião marca o retorno oficial da tradicional Corrida de Jegue, resgatando tradições locais e celebrando a rica herança cultural da região. […]

Evento promovido pelo Instituto Pensar Feira, com o escritor e pesquisador Joaci Góes, destaca as possibilidades potenciais dos setores econômico e social de Feira de Santana. 
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Palestra de Joaci Góes aborda as grandes possibilidades para o desenvolvimento de Feira de Santana; Evento foi agendado pelo Instituo Pensar Feira 

O Instituto Pensar Feira agenda evento de destaque em Feira de Santana, para às 19 horas desta quinta-feira (30/11/2023), com a presença do renomado escritor Joaci Fonseca de Góes. O palestrante multifacetado, conhecido por suas contribuições nos campos político e econômico, aborda as ‘Grandes Possibilidades do Desenvolvimento Econômico e Social de Feira de Santana’. A palestra objetiva apresentar aspectos cruciais para o progresso da cidade, reunindo líderes locais e empresários. […]

Resposta de Domingos Bispo ao Cartório de Formosa do Rio Preto: No âmbito do processo 8001257-13.2023.8.05.0224, Domingos Bispo e outros apresentam manifestação ao juiz Davi Guedes Neto, contestando o ofício recebido. O advogado, em representação própria e dos demais envolvidos, opõe-se aos documentos do Cartório de Formosa do Rio Preto, evidenciando a complexidade e contradições do Caso Faroeste.
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Capítulo 162 do Caso Faroeste: Domingos Bispo apresenta oposição ao entendimento do Cartório de Formosa do Rio Preto que advertiu magistrado de Santa Rita de Cássia; Decisão do CNJ é pela liberdade do juízo

Em resposta ao ofício do Cartório de Formosa do Rio Preto, Domingos Bispo e outros, no contexto do processo 8001257-13.2023.8.05.0224, apresentaram uma manifestação ao juiz Davi Guedes Neto. O advogado, representando a si mesmo e demais envolvidos, expressou oposição diante do ofício e dos documentos enviados pelo Cartório de Formosa do Rio Preto, fato que revela a complexidade e contradições do Caso Faroeste. […]

Livro inovador de Walter Benjamin, 'Rua de Mão Única', é lançado com tradução de Rubens Rodrigues Torres Filho e organização de Jeanne Marie Gagnebin.
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Rua de mão única, livro de autoria de Walter Benjamin; Teórico da Escola de Frankfurt tem obra traduzida

Em um marco literário, Walter Benjamin desafia as normas acadêmicas com ‘Rua de Mão Única’, livro lançado em 1928 e agora disponível em sua primeira edição de 2023. Sob a tradução de Rubens Rodrigues Torres Filho e organização de Jeanne Marie Gagnebin, a obra, dedicada a Asja Lacis, apresenta uma jornada única pela mente do autor, inspirada na vida na metrópole moderna. Um tesouro literário que transcende sua época, revelando a genialidade de Benjamin, teórico da Escola de Frankfurt. […]

André Mascarenhas, presidente do Sinapro-Bahia, lidera homenagem a José Linhares no Encontro Nacional de Agências de Propaganda 2023.
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Homenagem e música marcam abertura do Enapro 2023 em Praia do Forte

O Encontro Nacional de Agências de Propaganda 2023 (Enapro 2023) iniciou-se com uma emocionante cerimônia de abertura na noite de quinta-feira, na Praia do Forte. A homenagem a José Linhares, destacando seu legado no setor, foi um momento marcante. A presença do secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia ressaltou a importância do segmento publicitário no impulsionamento do crescimento econômico. O presidente do Sinapro-Bahia, André Mascarenhas, enfatizou a proposta do evento de criar uma grande rede social ao vivo, promovendo não apenas conteúdo, mas também interação e oportunidades de negócios. O Enapro 2023 promete três dias intensos de palestras e networking, reunindo profissionais e líderes do setor de agências de propaganda de todo o país. […]

Novo Minha Casa, Minha Vida contempla 18.376 Unidades Habitacionais na Bahia, beneficiando famílias com renda de até dois salários-mínimos em 64 municípios.
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Bahia terá 18,3 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida na Faixa 1 para famílias de baixa renda; Feira de Santana lidera com maior número de unidades

O Novo Minha Casa, Minha Vida anuncia a seleção de 18.376 Unidades Habitacionais na Bahia, destinadas à Faixa 1 e voltadas para famílias com renda de até dois salários-mínimos em 64 municípios. Liderada por Feira de Santana, a distribuição busca atender à demanda por moradia acessível, proporcionando estabilidade habitacional. A nível nacional, o programa contemplará 187,5 mil moradias em 560 municípios, contribuindo para reduzir o déficit habitacional no país. As propostas selecionadas, que atenderam a novas regras, incluem critérios como proximidade de centros urbanos e melhorias nas especificações dos imóveis. Desde sua criação em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já construiu 6 milhões de moradias em todas as faixas do programa. […]

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
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Senador Rodrigo Pacheco desqualifica ministros do STF por ataques pessoais; Baixo nível intelectual, político e ético de membros da Corte é estarrecedor

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu veementemente a aprovação da PEC 8/2021, que limita decisões individuais em tribunais, após críticas do STF. Em entrevista coletiva, Pacheco rejeitou a ideia de retaliação, enfatizando o compromisso com a democracia e o aprimoramento institucional. Ele destacou a busca por equilíbrio de poderes e a clareza técnica da proposta, argumentando que leis aprovadas pelo Congresso só podem ser declaradas inconstitucionais pelo colegiado do STF. Apesar de reafirmar respeito à Suprema Corte, Pacheco refutou ataques e defendeu o papel do Senado na promoção de uma política de qualidade. […]

Capítulo CLXI (161) do Caso Faroeste.
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Capítulo 161 do Caso Faroeste: O Ofício do Cartório de Formosa do Rio Preto advertindo magistrado e a decisão do conselheiro do CNJ Richard Pae Kim que afirma a liberdade de juízo

A disputa acirrada pelo controle da Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, intensifica-se com a segunda decisão do juiz Davi Vilas Verdes Guedes Neto, marcando uma reviravolta no conflito de 360 mil hectares. A contenda envolve fraudes cartoriais, com Domingos Bispo buscando a nulidade das matrículas controladas por terceiros, como o Grupo Econômico dos Okamoto. O processo, iniciado nos anos 1990, é parte da investigação federal Operação Faroeste, e a recente decisão do conselheiro do CNJ Richard Pae Kim destaca a autonomia do juízo na avaliação das fraudes. […]

O advogado Laercio Guerra Silva esteve entre as personalidades agraciadas com a Medalha "Amigo da Marinha". A solenidade ocorreu na sede do 2º Distrito Naval, em Salvador e a homenagem foi indicação do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Soamar.  
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Salvador: Advogado Laercio Guerra é homenageado com a Medalha Amigo da Marinha; Força Armada reconhece contribuição à cultura marítima 

O advogado Laercio Guerra Silva foi agraciado com a Medalha “Amigo da Marinha” em reconhecimento à sua destacada contribuição na disseminação da mentalidade marítima. A cerimônia de entrega ocorreu no dia 10 de novembro de 2023, na Sede do Comando do 2º Distrito Naval, em Salvador. A honraria reflete a importância de fortalecer os laços entre a sociedade civil e a Marinha do Brasil, destacando a relevância estratégica dos oceanos para o país. […]

Oito professores da USP são destacados na lista "Pesquisadores mais Citados" pela Clarivate Analytics.
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Oito pesquisadores da USP estão entre os mais influentes do mundo, revela consultoria britânica

Oito professores da Universidade de São Paulo (USP) conquistaram destaque global ao serem listados como “Pesquisadores mais Citados” pela consultoria britânica Clarivate Analytics. Entre eles, estão docentes das áreas de Medicina, Saúde Pública e Agricultura, reforçando o renome da USP na pesquisa internacional. Os Estados Unidos lideram o ranking, com o Brasil, representado por 19 pesquisadores, e a USP mantendo oito representantes, consolidando sua posição de excelência acadêmica. […]

Pesquisadores do Inpe e Cemaden revelam características de clima árido no norte da Bahia pela primeira vez, apontando para a influência do aquecimento global.
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Descoberta inédita: Estudo identifica região árida no Norte da Bahia relacionada ao aquecimento global

Pela primeira vez, um estudo do Inpe e Cemaden identifica características de clima árido no norte da Bahia, relacionando a descoberta ao aquecimento global. A pesquisa revela aumento na área semiárida em todo o país, excluindo Sul e litoral de RJ e SP. A evapotranspiração, impulsionada pelo clima mais quente, é apontada como causa. Essa mudança climática, evidenciada em uma nota técnica, destaca preocupações com queimadas, agricultura e desertificação. O diagnóstico, abrangendo 1960 a 2020, contribuirá para a Política Nacional de Combate à Desertificação, identificando áreas críticas, como os 5,7 mil quilômetros quadrados de região árida no norte da Bahia. […]

Philippe Descola explora a antropologia da figuração em sua nova obra, "As formas do visível: Uma antropologia da figuração".
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Antropólogo Philippe Descola analisa a profusão de imagens no livro As formas do visível 

No monumental livro “As formas do visível: Uma antropologia da figuração,” o antropólogo francês Philippe Descola mergulha nas imagens de diferentes culturas para desvendar como a figuração revela a complexa relação entre a percepção do mundo e as distintas maneiras de viver a condição humana. A obra analisa 160 imagens de culturas globais, estabelecendo as bases teóricas para uma antropologia da figuração. Philippe Descola demonstra que as imagens são um reflexo das concepções culturais, proporcionando uma compreensão mais profunda das complexidades culturais e da diversidade da experiência humana. […]

Conheça a missão, visão e serviços da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, uma peça fundamental na promoção da saúde e desenvolvimento do estado.
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Conheça a Embasa, responsável por fornecer água potável e tratar esgoto em grande parte dos municípios da Bahia

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) é uma empresa pública de saneamento que atua na Bahia, fornecendo água potável e tratando esgoto em grande parte do estado. Com uma missão de melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento sustentável, a EMBASA desempenha um papel vital na saúde pública e na preservação do meio ambiente, além de conscientizar a população sobre o uso responsável da água. A empresa oferece diversos serviços aos clientes e é um pilar do saneamento na Bahia. […]

Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode redefinir os limites da liberdade de imprensa no Brasil e afetar qualidade da democracia no país. 
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STF vai fixar tese sobre responsabilidade de veículo de imprensa por declaração de entrevistado; Liberdade de imprensa é tutelada pela censura da Corte e compromete democracia do Brasil

No dia 29 de novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a responsabilidade dos veículos de imprensa por declarações polêmicas de entrevistados, em um caso que remonta a 1995. Com três teses distintas entre os ministros, a decisão pode redefinir os limites da liberdade de imprensa no Brasil, gerando um impacto significativo na relação entre o direito à expressão e a responsabilidade jornalística. […]

XI Congresso Estadual dos Jornalistas e 22º Encontro Nacional em Assessoria de Imprensa ocorrem em Salvador.
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XI Congresso Estadual dos Jornalistas e 22º Encontro Nacional em Assessoria de Imprensa ocorrem em Salvador; Eventos marcam gestão de Moacy Neves, presidente do Sinjorba

De 16 a 18 de novembro de 2023, o Hotel Sol Victoria Marina, em Salvador, será palco do aguardado XI Congresso Estadual dos Jornalistas da Bahia (Conejorba), após uma lacuna de 14 anos desde a última edição. O evento, simultâneo ao 22º Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa (Enjai), promete ser um espaço crucial para jornalistas sindicalizados discutirem a atual realidade da profissão, desafios no mercado de trabalho, formulação de plataformas de lutas e atualizações no estatuto. Patrocinado pelo Governo do Estado, Prefeitura de Salvador e outros parceiros, o congresso contará com plenárias, conferências e atividades compartilhadas com o Enjai, consolidando-se como um marco no cenário jornalístico baiano. […]

Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça.
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Capítulo 160 do Caso Faroeste: Cassinelza da Costa Santos Lopes, a 11ª desembargadora do TJBA afastada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com seu afastamento cautelar. A investigação se concentra em suspeitas de irregularidades relacionadas à prolação de uma sentença ligada à Operação Faroeste, atualmente em análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, apontou indícios de possível conluio entre a desembargadora, o promotor de Justiça Alex Moura e os autores de uma ação de usucapião de uma fazenda na Bahia. […]

Robinson Almeida, líder das siglas PT, PC Do B e PV, aprova convocação do diretor-presidente da Coelba, Thiago Freire, para esclarecer reclamações sobre serviços e interrupções no fornecimento de energia na Bahia.
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A pedido Robinson Almeida, presidente da Coelba será ouvido pela ALBA; Deputado cobra esclarecimento sobre queixas da população

Em resposta às crescentes queixas da população relacionadas aos serviços da Coelba, o deputado Robinson Almeida, líder das Federações PT, PC Do B e PV, aprovou a convocação do diretor-presidente da empresa, Thiago Freire, para esclarecer questões sobre interrupções no fornecimento de energia e a falta de atendimento a pelo menos 27 mil obras, incluindo escolas já prontas. O parlamentar destaca os prejuízos à economia da Bahia e contribuições para o desemprego, enfatizando a necessidade de esclarecimentos na Comissão de Infraestrutura da ALBA. […]

Membros da Mesa Diretora do TJBA para o Biênio 2024-2026.
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Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é eleita presidente do TJBA para o biênio 2024-2026; Confira nomes da Mesa Diretora

Em uma eleição crucial para os rumos do Judiciário baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), liderado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, definiu a nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende emerge como a eleita para assumir a Presidência, liderando a condução estratégica da mais alta corte do estado. […]

Josivaldo Santana, José Ronaldo e o advogado Murillo Santana. Os dois primeiros são pré-candidatos a vereador e prefeito nas Eleições 2024 de Feira de Santana, enquanto o terceiro apoia Josivaldo Santana.
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Josivaldo Santana e o advogado Murillo Santana tem reunião com José Ronaldo; Pré-candidatos a vereador e prefeito debatem propostas para Feira de Santana e Eleições 2024

Josivaldo Santana e o advogado Murillo Santana estiveram em reunião com o ex-prefeito José Ronaldo para discutir propostas visando as Eleições de 2024 em Feira de Santana. O encontro, ocorrido nesta primeira semana de novembro, abordou a possibilidade de Josivaldo lançar sua candidatura à vereador pelo grupo político de Ronaldo, que almeja a prefeitura pela quinta vez. A união dessas figuras representa um potencial significativo para a política local, combinando experiência administrativa e liderança empresarial em prol do desenvolvimento da cidade. […]

O prefeito Colbert Filho vai assinar nesta segunda-feira (13/11/2023), dois decretos que autorizam a contratação de táxis com carroceria e a utilização da plataforma digital Mobizap para o transporte individual remunerado na cidade.
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Prefeito Colbert Martins agenda assinatura de decretos para credenciar táxis e plataforma digital de transporte individual de Feira de Santana

O prefeito Colbert Filho vai assinar nesta segunda-feira (13/11/2023) dois decretos que autorizam a contratação de táxis com carroceria e a utilização da plataforma digital Mobizap para o transporte individual remunerado na cidade. A iniciativa faz parte do plano do governo municipal para melhorar o serviço e aumentar a acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas em Feira de Santana. […]

Professor Ridis Pereira Ribeiro destaca os resultados promissores da parceria entre IFBA e Estácio Bahia na utilização de microprocessadores no aprendizado.
Cultura

Parceria entre IFBA e Estácio Bahia apresenta resultados promissores na utilização de microprocessadores no aprendizado, afirmou professor Ridis Pereira Ribeiro

A parceria entre o Grupo de Pesquisa RGEAR do IFBA e a Estácio Bahia revelou uma transformação significativa no ensino básico ao introduzir o uso inovador de microprocessadores, especialmente o Arduino. Sob a liderança do Professor Ridis Pereira Ribeiro, a disciplina de microprocessadores do curso de Engenharia Elétrica apresentou quatro projetos que não apenas destacaram o potencial educacional do Arduino, mas também evidenciaram resultados promissores. O evento, que atraiu a atenção de alunos e professores, sinaliza uma abordagem dinâmica e participativa para o aprendizado, com o Arduino emergindo como uma ferramenta poderosa para estimular o interesse dos estudantes nas áreas de ciência e tecnologia. […]

Sociólogos Marcelo Medeiros e Pedro Souza discutem a contribuição do Estado para a desigualdade social no Brasil.
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O papel do Estado na desigualdade social brasileira; Análise profunda é apresentada pelos sociólogos Marcelo Medeiros e Pedro Souza

A pesquisa “State transfers, taxes and income inequality in Brazil” destaca a influência significativa do Estado na desigualdade social brasileira. Os resultados mostram que o Estado contribui com um terço da desigualdade de renda, com os salários dos trabalhadores do setor público e a previdência desempenhando papéis fundamentais. A análise enfatiza a complexidade da desigualdade e a necessidade de tomar decisões de políticas públicas equilibradas que considerem os impactos a curto e longo prazo. […]

Região Metropolitana de Salvador é uma metrópole em crescimento no Nordeste Brasileiro. A RMS reúne 13 municípios com economias complementares e é destaque em diversas áreas, incluindo indústria e turismo.
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A Região Metropolitana de Salvador

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) é um conglomerado de 13 municípios que orbitam em torno da capital baiana, com uma economia diversificada e um PIB impressionante. Além de suas realizações econômicas notáveis, a RMS ostenta títulos como a terceira maior aglomeração urbana do Nordeste e a metrópole mais rica do Norte-Nordeste. A região é um polo industrial, turístico e educacional, abrigando o maior complexo petroquímico da América Latina e o primeiro aeroporto internacional do Nordeste. Sua gestão é coordenada por uma série de órgãos voltados para o desenvolvimento urbano, que tornam a RMS uma área de crescimento e prosperidade na Bahia e no Brasil. […]