Os dados divulgados nesta terça-feira (27/12/2023) pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) revelam uma alarmante ascensão do crime organizado no sistema de justiça do estado. Em 2023, o MPBA realizou 47 operações contra organizações criminosas, representando um aumento de mais de 50% em relação aos anos anteriores. O número expressivo de operações reflete não apenas o crescimento do crime organizado, mas também a complexidade e ousadia das atividades ilícitas.
Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Operacional de Segurança Pública (Geosp) destacam a ampliação do enfrentamento à criminalidade organizada e o fortalecimento do controle externo da atividade policial. No entanto, os números revelam que a intensificação dessas ações é uma resposta repressiva à presença de agentes que desvirtuam o papel da polícia, inclusive por meio de grupos milicianos.
Os resultados das operações são impactantes, com 102 pessoas presas, 212 mandados de busca e apreensão cumpridos e mais de R$ 16 milhões provenientes de atividades criminosas recuperados somente em 2023. O sequestro de mais de 40 propriedades imobiliárias, incluindo fazendas, apartamentos e casas, demonstra a extensão do domínio do crime organizado no estado.
A denúncia criminal de 73 policiais, a maioria por crimes contra a vida, adiciona uma camada adicional de gravidade a essa situação. O aumento de 52% no número de policiais alvos das operações em comparação com 2022 indica uma infiltração preocupante do crime organizado nas instituições responsáveis pela segurança pública.
Os dados do MPBA referentes ao combate ao Crime Organizado em 2023
- Operações e Denúncias:
- Em 2023, o MPBA realizou 47 operações contra o crime organizado.
- Denunciou criminalmente 73 policiais, principalmente por crimes contra a vida.
- Aumento de 52% no número de policiais alvos em comparação com 2022.
- Resultou em 22 prisões e no afastamento de 44 policiais.
- Resultados das Operações:
- Mais de 50% de aumento no número de operações nos últimos dois anos.
- 102 pessoas presas.
- 212 mandados de busca e apreensão cumpridos.
- Recuperação de mais de R$ 16 milhões provenientes de crimes.
- Sequestro de mais de 40 propriedades imobiliárias.
- Projeto “Capiens” e Prisões:
- 31 prisões realizadas pelo Gaeco por meio do projeto “Capiens”.
- Mandados em aberto relacionados a crimes graves como estupro, homicídio, roubo e extorsão.
- Utilização de inteligência artificial e outras técnicas de investigação.
- Atuação contra Crimes Econômicos:
- Atuação na repressão a crimes contra a ordem econômica.
- Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) recuperou quase R$ 23 milhões.
- Estruturação e Reestruturação:
- Nos últimos quatro anos, ampliação da estrutura de combate ao crime.
- Aumento de promotores com atribuição exclusiva para homicídios e controle externo da atividade policial.
- Criação de unidades regionalizadas para combate ao crime organizado, Gaecos Norte e Sul.
- Criação do Gaep para enfrentamento de questões criminais complexas no sistema penitenciário.
- Operações Articuladas em Todo o Estado:
- Atuação articulada em parceria com diversas instituições, como Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal.
- Apreensão de quase 100 armas de fogo, aparelhos celulares, veículos, joias, computadores, notebooks e documentos.
- Algumas das operações deflagradas em 2023
- “El Patron”: Alvo de um deputado estadual acusado de liderar grupo miliciano.
- “Moranga”, “Salobro”, “Falso Perfil”, “Urtiga”, “Callidus”, “Sem retorno”: Operações contra grupos de extermínio formados por PMs.
- “Operação Gamboa”: Denúncia de três PMs pelo homicídio qualificado.
- “Operação Tomba”: Contra investigados pelo homicídio de Laerte Maia e fraude processual.
- “Operação Proteção Ativa”: Prevenção de ataque a escola em Feira de Santana.
- “Operação Fatura”: Contra advogado acusado de fraude em processos judiciais.
- “Operação Destocado”: Contra grupo criminoso armado no oeste do estado.
Criminalidade em ascensão
Apesar dos esforços do MPBA, os dados ressaltam a necessidade urgente de uma abordagem abrangente e coordenada para enfrentar essa ascensão do crime organizado no sistema de justiça da Bahia.
O compromisso do Ministério Público em combater a impunidade e a articulação com diversas instituições são passos essenciais, mas a complexidade do problema exige uma resposta coletiva e estratégica para preservar a integridade do sistema de justiça e garantir a segurança da população baiana.
Chefe do MP diz que entidade atua
Procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti enfatizou que o enfrentamento ao crime organizado e o aperfeiçoamento do controle externo da atividade policial são “pilares” da atuação do MP baiano. A busca por fortalecimento, por meio de articulações interinstitucionais, reflete o reconhecimento da gravidade da situação.
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