Federação Única dos Petroleiros exige investigação interna da Petrobrás sobre venda lesiva da Rlam

Nesta sexta-feira (05/01/2024), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) tomou uma posição contundente ao encaminhar um ofício ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, com três exigências cruciais. A principal delas é a imediata instauração de uma investigação interna para apurar irregularidades, conflitos de interesse e a adequação dos parâmetros utilizados na venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), situada na Bahia, para o fundo árabe Mubadala, transação ocorrida em novembro de 2021.

A FUP, respaldada pelo posicionamento da Controladoria Geral da União (CGU), divulgado na quinta-feira (04/01/2024), reforça sua demanda pela participação de um representante sindical na comissão de investigação, assegurando assim o direito de informação e participação dos trabalhadores. Além disso, a federação exige o afastamento preventivo dos gerentes envolvidos na venda da RLAM, visando preservar a integridade dos dados, informações e do próprio processo de investigação.

O relatório da CGU, que sustenta as alegações da FUP, destaca que a Rlam foi vendida por um preço inferior ao mercado, evidenciando fragilidades no processo de venda e sugerindo que a Petrobrás poderia ter esperado a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional. Diante desses indícios, a Advocacia Garcez, representante jurídica da FUP, prepara uma ação judicial para responsabilizar os envolvidos na venda, buscar ressarcimento dos prejuízos e, potencialmente, reverter a propriedade da Rlam para a Petrobrás.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destaca que a venda da Rlam durante a pandemia, em um cenário de baixa nos preços do petróleo, artificialmente desvalorizou a refinaria, conforme apontado pela CGU. A FUP alertou sobre a questão em 2021, recorrendo ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Poder Judiciário. O relatório da CGU, embora não surpreendente para a FUP, representa um passo crucial na busca pela responsabilização e correção das irregularidades na venda da Rlam.