Na sexta-feira passada (12/01/2024), uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a concessionária ViaBahia foi desencadeada para desocupar áreas de domínio ao longo da BR 324, no trecho que abrange a capital baiana, Salvador. Essa operação estratégica tem como foco primordial a preservação da segurança viária na região, enfrentando os riscos decorrentes de construções irregulares que vinham comprometendo a faixa de domínio.
A faixa de domínio, que engloba pistas, canteiros, obras-de-arte, acostamentos e sinalizações, constitui a espinha dorsal física da rodovia, incluindo uma área de reserva não edificável, onde qualquer construção é expressamente proibida. A utilização das faixas laterais e áreas adjacentes deve atender às condições de segurança estabelecidas pelo órgão responsável, conforme delineado no Artigo 50 do Código de Trânsito Brasileiro.
A desocupação dessas áreas emerge como uma medida essencial para garantir a segurança na rodovia, possibilitando uma construção e operação adequadas, contemplando dispositivos de acesso, postos de atendimento, pistas de rolamento, acostamento, drenagem, captação pluvial e áreas de segurança de escape. Essa ação se configura como imprescindível para salvaguardar a segurança viária e garantir a fluidez do tráfego na BR 324, prevenindo riscos inerentes a construções irregulares.
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