No último mês de 2023, a Bahia registrou a entrada de R$ 1.257.807,08 em sua cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conforme divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O montante faz parte da distribuição total de R$ 487.785.640,59 destinada a estados e municípios produtores de minérios em todo o país.

Dentro desse total, R$ 82.612.787,36 foram destinados às contas bancárias de 27 governos estaduais, enquanto os outros R$ 330.249.557,60 foram repassados a 1.934 municípios produtores. Na Bahia, municípios como Jacobina, Itagibá, Barrocas, Santa Luz, Maracás, Brumado e Vera Cruz foram beneficiados com royalties da mineração.

Segundo Daniel Pollack, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, estados como Minas Gerais, Pará, Bahia e Goiás lideram em valores arrecadados a título de CFEM. Para esses estados, a mineração desempenha um papel econômico crucial, representando aproximadamente 4% do PIB nacional. Ele destaca que a CFEM, correspondente a 15% do que é arrecadado, pode ser um recurso valioso para a diversificação da atividade econômica nos estados produtores.

Pollack ressalta a importância de investir esses recursos em ações e projetos que visem à diversificação econômica, buscando diminuir a dependência da mineração, considerando a finitude desse recurso. Em âmbito nacional, a arrecadação total da CFEM em 2023 foi de R$ 6.8 bilhões, com uma queda de 2,3% em relação ao ano anterior. Essa redução é atribuída à diminuição do dólar e à redução no recolhimento da CFEM do minério de ferro.