Projeto de estímulo à modernização da agricultura familiar aguarda sanção presidencial

O Plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, originado na Câmara dos Deputados, que visa expandir as ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto, agora, aguarda a sanção presidencial após ser aprovado na forma do parecer do senador Alan Rick (União-AC).

A proposta visa modificar a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006) para incluir a modernização e o desenvolvimento sustentável, bem como a inovação e o desenvolvimento tecnológico, como aspectos a serem considerados no planejamento e execução da política agrícola familiar. O relator do projeto destacou a importância do setor para o desenvolvimento rural do país, ressaltando dados do Censo Agropecuário de 2017 que evidenciam a relevância da agricultura familiar na ocupação de mão de obra no setor.

Embora o senador Carlos Viana tenha proposto uma emenda para obrigar o poder público a estabelecer incentivos para a adoção de novas tecnologias na agricultura familiar, o relator Alan Rick argumentou que a proposta já aborda prioridades relacionadas à pesquisa e assistência técnica. Rick enfatizou a urgência na aprovação da medida, evitando atrasos na sua implementação.

Durante a discussão, o senador Omar Aziz reconheceu a importância do projeto, mas destacou desafios como a dificuldade de levar inovações tecnológicas a agricultores familiares em áreas remotas, especialmente na região amazônica. Aziz ressaltou a necessidade de melhorias nas condições de crédito para o setor e propôs ações para facilitar o acesso a recursos financeiros e tecnológicos.

*Com informações da Agência Senado.