Ministra Dilma Rousseff é sabatinada pela imprensa feirense e defende a prática do pedágio na manutenção e investimentos das rodovias brasileiras

Dilma Rousseff: o governo federal mudou completamente a forma de cobrança de pedágio que obedece a uma faixa de um a quatro reais no máximo.
Dilma Rousseff: o governo federal mudou completamente a forma de cobrança de pedágio que obedece a uma faixa de um a quatro reais no máximo.

Durante a visita da Ministra Chefe da Casa, Civil Dilma Rousseff, pré-candidata a presidência da república pelo PT, na manhã de ontem (09/10/2009), em Feira de Santana, ela foi sabatinada pela imprensa feirense ao conceder uma entrevista coletiva nas dependências físicas das obras do hospital da Criança.

A abertura da entrevista foi feita pelo radialista Reinaldo Maia da Rádio Sociedade de Feira que formulou a seguinte pergunta.  Os usuários do BPC no encontro que teve no conselho de deficientes decidiram que o presidente Lula  atenderia  o pedido deles. Todos que trabalhasse em vez de perder o benefício estes seriam retirados momentaneamente. O benefício seria restituído com o término do trabalho. Esta promessa vai ser mantida ministra?

Dilma respondeu que a situação está sendo analisada e tão logo cheguem a uma conclusão será dado conhecimento do fato. E que o governo está sensível ao pleito.

O radialista Carlos Duran da Rede Record fez o seguinte questionamento: A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender as obras do PAC a desagradou?

Ela foi incisiva ao admitir que não está confrontando com o TCU e que a avaliação das 15 obras listadas apontadas como objeto de cancelamento, oito não tinham razão de constar na lista, pois se tratava de contratos cancelados sem base legal. Das sete restantes duas delas tinham problemas tributáveis no contrato de fiscalização e não na obra. As cinco restantes entraram no processo de ficar prontas.

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia questionou a legitimidade da cobrança dos pedágios. Existe uma pesada carga tributária que o cidadão paga ao abastecer o seu veículo. O pedágio não seria uma forma de imposto indireto. Isto não impede o direito do livre trânsito no território nacional por parte do cidadão. Direito este consagrado pela Constituição Federal?

A Ministra adiantou que o governo federal mudou completamente a forma de cobrança de pedágio que obedece a uma faixa de um a quatro reais no máximo. Enquanto em outras regiões do país, quando se trata de pedágios  praticados pelos governos estaduais é em torno de R$ 10,00 pela mesma quilometragem percorrida. O resultado disto é porque o governo federal acabou com o processo de utilizar o pedágio para financiar investimento e infraestrutura.

Para a ministra a cobrança de pedágio para construir estradas é uma forma de bi-tributar o cidadão. Ela garante que o governo não concorda com esta prática e por isso foi extinto a cobrança baseada na concessão onerosa. Em que as licitações feitas pelo governo beneficiavam os participantes que apresentassem a melhor parcela, o que não acontece atualmente. Ela disse considerar a prática do pedágio como um fator importante por cobrir de forma eficiente a manutenção e os investimentos feitos nas melhorias das rodovias.

Ela fez questão da chamar a atenção para o fato de que o governo não pedageia obras públicas de estradas que não é  considerada sustentável. E foi categórica ao afirma que só concebem estradas que tem pedágio baixo e com grande fluxo de tráfico. Também chama para atenção para o fato de que a maior parcela das rodovias do Brasil ainda é obra pública. E garante que o país está amadurecido nessa história de pedágio e que a população brasileira vai pagar taxas no valor equivalentes àquelas que são praticadas na Europa e Estados Unidos.


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