A convocação para a participação na eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) em Feira de Santana foi oficializada por meio do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (19/03/2024). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), o conselho busca reunir representantes governamentais e da sociedade civil para contribuir na formulação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional.

As inscrições para concorrer às 14 vagas do conselho estão abertas de 19 a 22 de março. As entidades interessadas devem apresentar a documentação exigida, incluindo carta de indicação da entidade, nome do representante, RG, CPF, CNPJ, comprovante de endereço da organização, carta da entidade no CONSEA e ata da diretoria vigente registrada em cartório. A entrega dos documentos deve ser feita na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Osvaldo Cruz, n° 165 – bairro Kalilândia, nos horários das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Após a análise da documentação pela Comissão Eleitoral, cujo resultado será divulgado até o dia 26 de março, as organizações habilitadas participarão da assembleia do pleito, agendada para o dia 9 de abril, na Casa dos Conselhos. Somente os representantes indicados pelas organizações inscritas poderão concorrer na eleição, com mandato de dois anos, permitida uma recondução.

No início deste mês, foi anunciada a composição da comissão eleitoral do COMSAN, responsável por coordenar todo o processo eleitoral, apurar os resultados e proclamar os eleitos, evidenciando o compromisso de setores da sociedade civil e do governo com a democracia participativa e a promoção da segurança alimentar na região.