Nesta segunda-feira (08/04/2024), o Conselho de Segurança das Nações Unidas avançou com o pedido do Estado observador da Palestina para adesão plena à ONU, direcionando-o ao comitê especializado encarregado de examinar novos membros. A proposta de encaminhamento, apresentada pela embaixadora Vanessa Frazier, de Malta, presidente do Conselho de Segurança, foi unanimemente aceita pelos 15 integrantes do órgão.

A decisão da embaixadora Frazier baseou-se no artigo 59 do regulamento interno provisório do Conselho, que permite o encaminhamento de pedidos de adesão sem objeções. O pedido palestino para reconsiderar sua candidatura, feito originalmente em 2011, será examinado pelo Comitê de Admissão de Novos Membros durante o mês de abril de 2024. As sessões do comitê ocorrem a portas fechadas.

Antes do encaminhamento formal, o Conselho de Segurança realizou uma reunião privada para discutir o pedido apresentado pela Palestina, visando reconsiderar sua solicitação de adesão anterior. Atualmente, a Palestina possui o status de Estado observador não membro da ONU, similar ao da Santa Sé.

O processo de adesão à ONU envolve várias etapas, começando com a avaliação pelo Conselho de Segurança, que posteriormente encaminha o pedido à Assembleia Geral dos 193 Estados-membros para adoção de uma resolução de admissão. O Conselho avaliará se o requerente está comprometido com a paz e é capaz de cumprir as obrigações da Carta das Nações Unidas, decidindo então se deve recomendar a adesão.

*Com informações da ONU News.