Governo Lula suspende parcelas e perdoa juros da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13/05/2024) a decisão do governo de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses, além de perdoar os juros que corrigem a dívida anualmente. Com o estoque da dívida do estado com a União em cerca de R$ 100 bilhões, a suspensão das parcelas permitirá ao estado dispor de R$ 11 bilhões para ações de reconstrução, em meio aos efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas.

O anúncio da suspensão da dívida foi feito durante uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho, Eduardo Leite, e de autoridades dos Três Poderes. Segundo Haddad, a medida está prevista em uma proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei também prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria destinar ao pagamento da dívida sejam depositados em um fundo contábil exclusivo para a reconstrução do estado.

O presidente Lula destacou a importância da união das instituições para a recuperação total do Rio Grande do Sul e aprovou as medidas propostas. Por sua vez, o governador Eduardo Leite agradeceu a interlocução do governo federal e classificou como “passo muito importante” a suspensão do pagamento do débito por três anos, embora ressalte que ainda serão necessários outros apoios para a reconstrução do estado.

A Câmara dos Deputados, representada por Arthur Lira, se comprometeu a analisar o projeto ainda nesta semana, em um esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha.

*Com informações da Agência Brasil.