Especialistas e legisladores se reuniram nesta terça-feira (21/05/2024) em uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CTFC) para discutir os prós e contras da regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aguarda votação na CAE, foi o ponto central da discussão.
Soraya Thronicke, proponente do projeto, destacou a necessidade de regulamentação para controlar a produção, comércio e propaganda dos cigarros eletrônicos, que atualmente são comercializados sem restrições, podendo ser facilmente adquiridos em camelôs ou pela internet. A senadora ressaltou exemplos como o da Alemanha, que já exige que os dispositivos eletrônicos tenham sistemas de segurança para evitar acesso por crianças.
Por outro lado, Mônica Andreis, diretora da organização Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), e a cardiologista Jaqueline Scholz posicionaram-se contrárias à aprovação do projeto. Elas argumentaram que os cigarros eletrônicos aumentam os riscos de doenças cardiovasculares e pulmonares, especialmente entre os jovens, e são viciantes, podendo intensificar a dependência de nicotina.
A favor da regulamentação, a farmacêutica Alessandra Bastos Soares e o ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, destacaram a importância de regras claras para monitorar e controlar o uso desses dispositivos, citando exemplos de países como Canadá e Reino Unido.
Apesar das divergências, todos os debatedores concordaram que a questão requer uma abordagem cuidadosa e equilibrada, com ênfase em campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos.
*Com informações da Agência Senado.
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