Na tarde desta segunda-feira (03/06/2024), a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de dois anos. A cerimônia de posse, realizada em Brasília, contou com a presença de figuras importantes da política nacional, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Cármen Lúcia substitui Alexandre de Moraes, que completou o período máximo de um biênio na chefia do TSE. Durante a cerimônia, a nova presidente do TSE elogiou o trabalho de Moraes, destacando sua atuação “firme e rigorosa” na defesa da democracia durante as eleições de 2022. Moraes foi aplaudido pelo plenário após os elogios da ministra.
Desafios e metas
Cármen Lúcia será responsável por comandar as eleições municipais de outubro e já deixou claro que seu foco será garantir um processo eleitoral livre e democrático. Em seu discurso, ela condenou a disseminação de mentiras nas redes sociais, referindo-se a esse fenômeno como um “desaforo tirânico” contra as democracias. A ministra destacou a importância de combater o “algoritmo do ódio”, que considera um instigador de violência e divisões na sociedade.
“A atuação de Alexandre de Moraes foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou Cármen Lúcia. Ela garantiu que os abusos e a disseminação de desinformação não serão tolerados durante seu mandato.
O ministro Nunes Marques assumiu a vice-presidência do TSE, completando a nova direção do tribunal. Além deles, os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), e os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares compõem o plenário do TSE. A composição segue a tradição de incluir três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados de notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Histórico e perfil
Cármen Lúcia é uma figura de destaque no cenário jurídico brasileiro. Nomeada para o Supremo Tribunal Federal em 2006 pelo então presidente Lula, a ministra sucedeu Nelson Jobim na Corte. Antes de sua nomeação ao STF, Cármen Lúcia atuou como procuradora de Minas Gerais e é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência do TSE. Em 2012, ela se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, liderando o pleito municipal daquele ano. Durante sua carreira, a ministra tem se destacado pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e pela luta contra a violência política direcionada a candidatas.
*Com informações da Agência Brasil.
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