O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11/06/2024) o Projeto de Lei 268/2021, destinado a coibir a intimidação sistemática, ou bullying, no esporte. A proposta, originária da Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte (LGE – Lei 14.597, de 2023) para estabelecer medidas de prevenção e enfrentamento do bullying em todos os níveis e serviços da prática esportiva. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

O texto define a intimidação sistemática como todo ato de violência física ou psicológica, que seja intencional, repetitivo e sem motivação evidente. Esse comportamento, que pode ser praticado por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, gera humilhação, dor e angústia à vítima, evidenciando uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

“O bullying no esporte é um problema sério que afeta atletas de todas as idades e níveis de habilidade”, afirmou o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) na justificação de seu relatório. “Para prevenir e combater a intimidação sistemática no esporte, é essencial que as organizações esportivas implementem medidas concretas. Isso inclui a criação de políticas claras de tolerância zero para o bullying e a promoção de uma cultura de respeito mútuo e inclusão dentro das equipes.”

Originalmente, a proposta alterava dispositivos da Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), mas alguns desses artigos passaram por nova regulamentação com a aprovação da LGE. Por isso, no relatório previamente aprovado pela Comissão de Esporte (CEsp) e submetido ao exame do Plenário, Rodrigo ofereceu emenda de redação para que o combate ao bullying fosse adicionado à legislação desportiva mais atual, publicada em 2023.

Em Plenário, o senador Rodrigo Cunha saudou a sintonia do Senado com a “cultura de respeito” e em repúdio a comportamentos inaceitáveis, mencionando o exemplo do jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid, que se tornou um símbolo da luta contra o bullying no esporte e o racismo. Para o senador, a atitude de Vinícius Júnior — que conseguiu, na Espanha, a condenação de torcedores por racismo — constitui apoio a todas as pessoas que são intimidadas e sofrem diariamente pela cor de sua pele.

— Pela coragem e pela firmeza que ele teve, e tem, de encarar um assunto que, para muitos, deveria ser ignorado, [com o argumento de] que ele só deveria se preocupar em jogar futebol dentro das quatro linhas, ele demonstrou grande maturidade em dizer não — ressaltou Rodrigo.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) também lembrou o caso de Vinicius Júnior na sessão plenária desta terça e citou as palavras do jogador em rede social: “não sou vítima do racismo, sou algoz de racistas”.

— É uma atitude que deve ser elogiada não só pelo Brasil, mas pelo mundo — considerou Arns.

O projeto aprovado prevê a adoção de medidas concretas pelas organizações esportivas para prevenir e combater o bullying, promovendo uma cultura de respeito e inclusão. Essas medidas incluem a criação de políticas claras de tolerância zero para o bullying e a promoção de uma cultura de respeito mútuo dentro das equipes.

*Com informações da Agência Senado.