O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25/06/2024) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 19/2024, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a contrair um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação de crédito externo terá a garantia da União e visa financiar o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro), conforme informado pelo relator do projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA).

A proposta, enviada pelo Executivo, recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi relatada pela senadora Janaína Farias (PT-CE) como relatora substituta. O relatório destacou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deram aval para a contratação do empréstimo, com a garantia da União por contragarantia em títulos públicos federais no valor de até US$ 360 milhões.

Com prazo de até 300 meses (25 anos) e período de carência de 66 meses, a operação prevê parcelas semestrais para o pagamento do financiamento. O objetivo declarado pelo Executivo é promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste, reduzindo gargalos infraestruturais que impactam as cadeias produtivas estratégicas. O programa também visa elevar a competitividade das empresas locais por meio de projetos ecoeficientes e investimentos em capacitação técnica e inovação.

Durante a discussão no Senado, a senadora Janaína Farias ressaltou que os recursos não beneficiarão apenas o Nordeste, mas também alguns municípios de outras regiões, como o Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, ampliando assim o alcance dos investimentos em desenvolvimento produtivo.

Com a aprovação do projeto pelo Senado, o PRS 19/2024 aguarda agora a promulgação para que o Banco do Nordeste possa efetivar a operação de crédito junto ao BID, contribuindo para o fortalecimento econômico e social da região Nordeste do Brasil.

*Com informações da Agência Senado.