Nesta quinta-feira (27/06/2024), em Brasília, o governo federal formalizou acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação, encerrando uma greve que durou 70 dias. A categoria retomou as atividades acadêmicas ontem, após a assinatura dos acordos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Para os docentes, a proposta do governo inclui a reestruturação da carreira, com aumentos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Além disso, há mudanças na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O salário inicial de um docente com doutorado será de R$ 13,7 mil, e um professor titular, no topo da carreira, receberá R$ 26,3 mil em 2026.

Os técnicos-administrativos também terão reajustes significativos. A proposta prevê um aumento médio de 31,2% em quatro anos, juntamente com ganhos na progressão da carreira, que passarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Além dos reajustes, o Ministério da Educação comprometeu-se a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Foi acordada também a criação de um Grupo de Trabalho, com prazo de 60 dias após a assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.

Outro ponto importante do acordo foi a recomposição do conselho que define as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio. Essa medida visa garantir uma melhor organização e reconhecimento das atividades dos docentes nessa área específica.

*Com informações da Agência Brasil.