Especialistas e representantes de diversas áreas educacionais reuniram-se na Comissão de Educação e Cultura do Senado para discutir os desafios e as necessidades urgentes de preparação das escolas para a inclusão plena de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate, iniciado a partir do requerimento do senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE e ex-secretário de Educação do Paraná, focou na análise e aprimoramento do Parecer 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O parecer, que visa orientar redes de ensino e educadores sobre a educação especial para alunos com TEA, foi destacado como uma resposta às crescentes demandas sociais e educacionais. No entanto, a audiência revelou preocupações significativas, especialmente relacionadas à falta de recursos financeiros para implementar as orientações propostas. Fátima Gavioli, secretária de Educação em Goiás, destacou a falta de preparação financeira e estrutural das instituições educacionais, apesar do aumento dramático no número de diagnósticos de autismo nos últimos anos.

“Ou seja, [aumento de] 750% de laudos. Não é só em Goiás. Estive recentemente com meus colegas secretários, e está aí, em todas as secretarias. Os laudos estão chegando”, afirmou Gavioli durante a audiência.

A discussão também enfatizou a necessidade de ajustes no currículo universitário para melhor preparar os futuros professores para lidar com a diversidade na sala de aula.

Suely Menezes, pedagoga e relatora do documento no CNE, defendeu o parecer como um instrumento para orientar as escolas e promover a inclusão educacional efetiva. No entanto, destacou a importância de revisões contínuas e ajustes para atender às necessidades emergentes dos estudantes com TEA. A audiência também trouxe à tona a necessidade de envolvimento comunitário e a implementação de políticas públicas que garantam recursos adequados para a educação especial.

Para Josévanda Franco, presidente da Undime Região Nordeste e avó de uma criança com autismo, as barreiras são múltiplas, desde a falta de financiamento até a valorização insuficiente da pedagogia inclusiva nas universidades. O debate enfatizou ainda a importância de ouvir os próprios estudantes autistas na formulação de políticas educacionais, refletindo o princípio do “Nada sobre nós, sem nós”.

A audiência encerrou com o compromisso de continuar o diálogo e buscar soluções conjuntas para promover uma educação mais inclusiva e acessível para todos os estudantes, independente de suas necessidades especiais. A expectativa é de que iniciativas como o Programa PDDE/Sala de Recursos Multifuncional possam ajudar a descentralizar recursos e fortalecer a infraestrutura educacional para atender às demandas emergentes na área de educação especial.

*Com informações da Agência Senado.