Organizações pedem reforma tributária e apóiam aumento de impostos

Organizações da sociedade civil lançaram hoje (10/01/2009) documento no qual cobram uma reforma tributária mais justa e apoiam o aumento de impostos promovido pelo governo no início do ano.

O manifesto Por uma Reforma Tributária Justa, lançado em conjunto com grupos religiosos e intelectuais, foi encaminhado aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo e a deputados e senadores.

De acordo com o economista do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Evilásio Salvador, o documento tem o objetivo de “sensibilizar a sociedade e o governo para a necessidade de uma reforma tributária que tenha como primazia a justiça tributária”.

Evilásio Salvador afirma que o sistema tributário brasileiro se concentra em tributos sobre faturamento e sobre consumo, o que faz com que a população de menor renda pague mais percentualmente do que a parcela mais rica da população.

“O que ocorre é que a população, na maioria das vezes, não sabe que paga impostos, pensa que imposto é apenas o imposto de renda, IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], essas outras questões. Mas há um conjunto de tributos no Brasil que incide sobre o faturamento, sobre a produção, que acabam sendo repassados ao consumo e sendo pagos de forma geral pela população”, avalia Salvador.

Para o economista, o ideal seria um sistema tributário com mais impostos sobre a renda e o patrimônio, como o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição, mas não regulamentado.

O manifesto Por uma Reforma Tributária Justa também declara apoio aos aumentos do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSSL), editados pelo governo para compensar o fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). As entidades que assinaram o documento acreditam que esses aumentos atingem mais as grande entidades financeiras, como os bancos, em benefício da população em geral.

Participaram da elaboração do documento, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), além de intelectuais e outras entidades.