A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou nesta segunda-feira (08/07/2024), da 3ª reunião do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social da Bahia. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e contou com a presença do Governador Jerônimo Rodrigues, que efetivou ações em prol do fortalecimento do programa “Bahia pela Paz”.
O programa “Bahia pela Paz”, sancionado em junho, busca promover uma cultura de pacificação, visando reduzir os índices de violência, principalmente contra a juventude negra e periférica. Este projeto é fruto de uma colaboração conjunta entre os Três Poderes e a sociedade civil. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende destacou a importância da participação do Judiciário na execução dessas políticas públicas, colaborando com os Poderes Executivo e Legislativo, bem como com a Defensoria Pública, o Ministério Público e o secretariado do Governo.
Entre as ações efetivadas durante o encontro, destacam-se o sancionamento da lei que fortalece a Defensoria Pública e a licitação para modernização, ampliação e reforma da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case). A continuidade dos esforços será marcada pela assinatura, no dia 15 de julho, do Ato Normativo Conjunto que trata da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado da Bahia. A cerimônia ocorrerá no Gabinete da Presidência do TJBA e contará com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
O Comitê de Governança é composto pelo Governador Jerônimo Rodrigues (Presidente), o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Adolfo Menezes, o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e a Defensora Pública Geral do Estado, Firmiane Venâncio. Além destes, a reunião contou com a participação do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, da Juíza Assessora Especial da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais, Rita Ramos, e diversos Secretários de Estado, incluindo Marcelo Werner (Segurança Pública), José Carlos Souto (Administração), Ângela Guimarães (Promoção da Igualdade Racial), Elisângela Araújo (Política para as Mulheres), Rowenna Britto (Educação) e Roberta Santana (Saúde).
Também estiveram presentes Maria Celeste Viana, Gestora do Núcleo Territorial de Educação, Eudes Benício, Coordenador de Jornalismo da Secretaria de Comunicação, Denise Tourinho, Assessora Especial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e Fabiana Cézar, Assessora do Núcleo de Gestão Bahia pela Paz, entre outros.
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